A Defensoria Pública de Petrolina, no Sertão pernambucano, está operando com um número reduzido de defensores. Atualmente, dez profissionais fazem o atendimento à população da cidade e também de outros municípios da região. Segundo a coordenadora da unidade, Mônica Bessa, o número de Defensores não é suficiente para atender à demanda, que abrange … Ler mais
Uma pesquisa realizada pelo Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul identificou que a Defensoria Pública estadual é o segundo órgão público no qual os gaúchos mais confiam, com um índice de confiança de 47%. A Defensoria está atrás apenas da Polícia Federal, cujo índice foi de 50%. O Ministério Público Estadual e Tribunal de … Ler mais
A Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou, na semana passada, uma proposta de emenda constitucional (PEC) que adapta a Constituição do Estado à EC 80/2014. Desta forma, a PEC 26/2014, de autoria do deputado Hermínio Coelho, elaborada com base na EC 80, fortalece o propósito de dar maior autonomia às Defensorias Públicas e dotar todas … Ler mais
A Defensoria Pública do Estado do Paraná, em parceria com a Universidade Federal do Paraná (UFPR), promove nos dias 07 e 14 de novembro (próximas sextas-feiras) o 1º Encontro Temático sobre Transexualidade. As inscrições podem ser feitas, gratuitamente, até o dia 5 de novembro, pelo site www.edepar.pr.gov.br. As vagas são limitadas. O encontro acontece no … Ler mais
Há exato um ano, no dia 30 de outubro de 2013, tomaram posse os defensores públicos do I Concurso da Defensoria Pública do Estado do Paraná. A responsabilidade desses membros não era pequena: além de estarem tomando posse em um cargo público, que por si já demanda muitas responsabilidades, eles estavam desbravando território desconhecido, iniciando … Ler mais
A presidente da ANADEP, Patrícia Kettermann, acompanhada pela coordenadora da regional sul da Entidade, Marta Beatriz Tedesco Zanchi, reuniu-se na última quarta-feira (15) com o vice-presidente nacional do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Claudio Lamachia, com o presidente da seccional do Rio Grande do Sul, Marcelo Bertolucci, e com a … Ler mais
O grupo de trabalho de Direitos Humanos da Defensoria Pública e o Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Federal do Paraná (NPJ/UFPR) planejam realizar atendimento conjunto com o Centro de Pesquisa e Atendimento para Travestis e Transexuais (CPATT) em Curitiba. A parceria, que começou a ser estudada neste mês de outubro, é para ajuizar … Ler mais
De Ascom/DPE-SP A Defensoria Pública de São Paulo obteve uma decisão judicial que obriga o Estado de São Paulo a indenizar uma ex-detenta que foi obrigada a permanecer algemada enquanto dava à luz, no Hospital Estadual de Caieiras, região metropolitana da Capital. A sentença, proferida em 30/7, determina o pagamento de R$ 50 mil por … Ler mais
Com informações de Conectas Direitos Humanos O estado que concentra a maior população carcerária do Brasil acaba de proibir uma das mais violadoras práticas do sistema prisional brasileiro: a revista vexatória. A nova lei (15.552/14), aprovada pela Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) em julho, foi sancionada pelo governador Geraldo Alckmin e publicada hoje, dia 13, no Diário … Ler mais
De Agência CNJ de Notícias Dados do Ministério da Saúde mostram que 76,6% dos jovens vítimas de homicídio em 2010 são negros. Enquanto o número de brancos assassinados caiu 25,5% de 2002 a 2010, o número de assassinatos de jovens negros aumentou 29,8% no mesmo período. Para discutir a alta vitimização dessa parcela da população e … Ler mais
