Defensoria Pública de SP participa de abertura da 10ª Semana Nacional da Conciliação em São Paulo

O Defensor Público-Geral do Estado, Rafael Valle Vernaschi, participou da solenidade de abertura da 10ª Semana Nacional da Conciliação, realizada no dia 23 de novembro, no Parque da Água Branca, em São Paulo. O evento tem como objetivo disseminar a cultura da paz e do diálogo e solucionar […]

Juíz de Direito defende a importância de preservar a autonomia das Defensorias

O Juiz de Direito de São Paulo, Marcelo Semmer, escreveu um artigo intitulado “Porque é importante preservar a autonomia das Defensorias”. Ele refere-se ao julgamento da ação declaratória de inconstitucionalidade 5296, ajuizada pela AGU contra a autonomia da Defensoria Pública da União […]

Defensora debate sobre tema da redação do ENEM

  O tema da redação do ENEM deste ano foi o da violência contra a mulher e a RecordNews vinculou uma matéria sobre a importância de o Enem abordar este tema, na data de ontem (26). Para debater o assunto, a Defensora Pública Ana Paula Meirelles, Coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos … Ler maisDefensora debate sobre tema da redação do ENEM

Defensor Tiago Fensterseifer concorre ao tradicional Prêmio Jabuti

Na sua 57º edição, o tradicional Prêmio Jabuti, que elege as melhores publicações do mercado editorial brasileiro, divulgou na quinta-feira última, 22 de outubro, os livros selecionados para concorrer em 27 categorias. O Defensor Público Tiago Fensterseifer está entre os dez finalistas na área de Direito, […]

Defensores organizam evento de educação em direitos em Praia Grande

  A Defensoria Pública de SP promoveu no domingo último, 25 de outubro, um evento de educação em direitos na cidade de Praia Grande, na Baixada Santista, em parceria com a Associação de Amigos do Parque das Américas, bairro em que a iniciativa foi realizada. O objetivo deste evento, que aconteceu na Escola Municipal Gregório … Ler maisDefensores organizam evento de educação em direitos em Praia Grande

Defensores delatam falta de regulamentação em lei de aluguel social

  Os Defensores Hellen Cristina do Lago Ramos, Luíza Lins Veloso, Marina Costa Craveiro Peixoto e Rafael de Paula Eduardo Faber, que atuam no Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo da Defensoria, pressionam o Estado, por meio de ação, a viabilizar a concessão do chamado “aluguel social” a famílias de baixa renda.   Eles argumentam … Ler maisDefensores delatam falta de regulamentação em lei de aluguel social

Homossexuais e transexuais são respaldados pela Lei Maria da Penha

  Atendendo a um mandado de segurança impetrado pela Defensora Mariana Melo Bianco, o Tribunal de Justiça paulista determinou que fossem aplicadas medidas protetivas, previstas na Lei Maria da Penha, em favor de uma transexual que não passou por cirurgia de mudança de sexo. A vítima vinha sendo ameaçada por seu ex-companheiro.   E com … Ler maisHomossexuais e transexuais são respaldados pela Lei Maria da Penha

Defensora garante a guarda de jovem, abusada por pai e padrasto, aos seus tios

  O caso de uma adolescente de 15 anos que, suspeita-se, foi abusada sexualmente pelo padrasto e pelo pai biológico teve um desfecho definitivo, após um trabalho conjunto de Defensoras Públicas e o quadro de apoio técnico da Instituição paulista. Este caso também contou com o auxílio de ONGs, Conselhos Tutelares, Prefeitura e Polícia Militar … Ler maisDefensora garante a guarda de jovem, abusada por pai e padrasto, aos seus tios

ANADEP, CONDEGE, ANADEF e DPU assinam proposta de criação do CNDP

  Um grande passo foi dado, nesta quinta-feira, 15 de outubro, para o fortalecimento da Defensoria Pública. A Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP), o Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (CONDEGE), a Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (ANADEF) e a Defensoria Pública da União (DPU) assinaram a proposta de criação do Conselho Nacional … Ler maisANADEP, CONDEGE, ANADEF e DPU assinam proposta de criação do CNDP

Aumento da população carcerária desacelera com audiências de custódia

  O ritmo de crescimento da população carcerária de São Paulo (a maior do país) caiu já nos primeiros meses de funcionamento do projeto Audiência de Custódia, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),com adesão das Instituições que compõem o Sistema de Justiça do Estado.   Entre fevereiro e julho deste ano, a quantidade de pessoas … Ler maisAumento da população carcerária desacelera com audiências de custódia