MPE e Defensoria Pública miram em reorganização de escolas estaduais

O MPE e a Defensoria querem saber se haverá fechamento de escolas e se isso trará, como consequência, aumento do número de alunos por sala de aula e se haverá corte das verbas.   A Secretaria de Educação do Estado de São Paulo vai ter de dar explicações ao Ministério Público Estadual (MPE) por instaurar … Ler maisMPE e Defensoria Pública miram em reorganização de escolas estaduais

ANADEP disponibiliza notas técnicas no site

  A partir de agora, em sua página oficial, a Associação Nacional dos Defensores Públicos colocará à disposição a pesquisa de conteúdo das notas técnicas construídas pela ANADEP e pelas Comissões Temáticas da Associação.   O material está disponibilizado na lateral direita do site. Clique aqui para conferir na íntegra.   A ideia é democratizar o acesso … Ler maisANADEP disponibiliza notas técnicas no site

Defensor ajuíza ação por acessibilidade a pessoas com deficiência nos ônibus de Taubaté

  Com o objetivo de garantir às pessoas com deficiência acessibilidade no sistema de transporte público de Taubaté, na região do Vale do Paraíba, o Defensor Público Wagner Giron de la Torre ingressou, no dia 8 de outubro, com uma ação civil pública contra o Município e a empresa ABC Transportes Coletivos Vale do Paraíba … Ler maisDefensor ajuíza ação por acessibilidade a pessoas com deficiência nos ônibus de Taubaté

Após recomendação da Defensoria, agrotóxicos terão plano de monitoramento no Grande ABC

  Atendendo à recomendação, feita no dia 29 de junho, pela Defensoria Pública, a Craisa (Companhia Regional de Abastecimento Integrado de Santo André) editou uma portaria que estabelece regras para monitorar, em toda a região, resíduos de agrotóxicos em alimentos.   Responsável pela recomendação, o Defensor Marcelo Carneiro Novaes disse que se trata de uma … Ler maisApós recomendação da Defensoria, agrotóxicos terão plano de monitoramento no Grande ABC

Comissão da Infância e Juventude da ANADEP traça planejamento de trabalho

  A Comissão Especial da Infância e Juventude da ANADEP reuniu-se, no último dia 2 de outubro, no Rio de Janeiro, para traçar o planejamento de trabalho do grupo para 2015/2016.   Além da vice-presidente da ANADEP, Marta Zanchi, e da Coordenadora Auxiliar do Núcleo Especializado da Infância e Juventude da Defensoria de São Paulo, … Ler maisComissão da Infância e Juventude da ANADEP traça planejamento de trabalho

Defensor assegura transferência à transexual da Fundação Casa

  Uma adolescente transexual teve garantido, pela Defensora Lígia Cintra de Lima Trindade, o direito à transferência a uma unidade feminina da Fundação Casa. O Tribunal de Justiça paulista (TJSP) atendeu, no último dia 2 de outubro, a um pedido feito pela Defensoria, a fim de garantir a mudança e readequação da unidade de execução. … Ler maisDefensor assegura transferência à transexual da Fundação Casa

Defensorias de Rio e São Paulo atendem familiares e vítimas do acidente em Paraty

  As Defensorias Públicas de São Paulo e Rio de Janeiro realizam, de terça a sexta-feira desta semana (6 a 9 de outubro), na Capital paulista, audiências com vítimas e familiares dos 15 mortos no acidente ocorrido, no último dia 6 de setembro, com um ônibus da Viação Colitur, em Paraty, litoral sul do Rio.   O … Ler maisDefensorias de Rio e São Paulo atendem familiares e vítimas do acidente em Paraty

ANADEP critica projeto de lei que pretende criar nova modalidade de flagrante no Código Penal

  A ANADEP protocolou, no último dia 7 de outubro, na Câmara dos Deputados, uma nota técnica redigida pela Comissão Especial de Direito Penal da Entidade que critica o PL 373/2015.   De autoria do deputado Éder Mauro (PSD/PA), o projeto de lei acrescenta mais uma modalidade de flagrante delito: o provado, permitindo a caracterização … Ler maisANADEP critica projeto de lei que pretende criar nova modalidade de flagrante no Código Penal

V Ciclo de Conferências da Defensoria encerra etapa regional em São José do Rio Preto

  O Brasil está envelhecendo numa velocidade maior que outros países. A expectativa é de que, nos próximos 20 anos, a população acima de 60 anos triplique, passando dos atuais 22,9 milhões (11,34% da população) para 88,6 milhões (39,2%). Além disso, durante esse período, a expectativa média de vida do brasileiro deverá aumentar dos atuais … Ler maisV Ciclo de Conferências da Defensoria encerra etapa regional em São José do Rio Preto