Força-tarefa analisou processos de 5,2 mil presos em Manaus

A força-tarefa de defensores públicos estaduais e federais que integra o programa “Defensoria Sem Fronteiras” encerrou, na última sexta-feira (17.02), uma etapa do trabalho em Manaus (AM), informou a Defensoria Pública do Estado. Nessa etapa, foram realizadas as análises de processos criminais de 5.200 presos e atendimento de 3.500 detentos de nove unidades prisionais da … Ler maisForça-tarefa analisou processos de 5,2 mil presos em Manaus

Defensores pedem interdição da ala psiquiátrica da Penitenciária III de Franco da Rocha

  Os Defensores Públicos Bruno Shimizu, Patrick Cacicedo, Verônica Sionti e Luana Medeiros ingressaram, na última semana, com uma ação civil pública em que pedem a interdição da chamada “ala psiquiátrica” da Penitenciária III de Franco da Rocha. A ação pede também que sejam realizadas as avaliações biopsicossociais individualizadas de todas as pessoas, em cumprimento … Ler maisDefensores pedem interdição da ala psiquiátrica da Penitenciária III de Franco da Rocha

Aumento da população carcerária desacelera com audiências de custódia

  O ritmo de crescimento da população carcerária de São Paulo (a maior do país) caiu já nos primeiros meses de funcionamento do projeto Audiência de Custódia, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),com adesão das Instituições que compõem o Sistema de Justiça do Estado.   Entre fevereiro e julho deste ano, a quantidade de pessoas … Ler maisAumento da população carcerária desacelera com audiências de custódia

Defensor assegura transferência à transexual da Fundação Casa

  Uma adolescente transexual teve garantido, pela Defensora Lígia Cintra de Lima Trindade, o direito à transferência a uma unidade feminina da Fundação Casa. O Tribunal de Justiça paulista (TJSP) atendeu, no último dia 2 de outubro, a um pedido feito pela Defensoria, a fim de garantir a mudança e readequação da unidade de execução. … Ler maisDefensor assegura transferência à transexual da Fundação Casa

ANADEP critica projeto de lei que pretende criar nova modalidade de flagrante no Código Penal

  A ANADEP protocolou, no último dia 7 de outubro, na Câmara dos Deputados, uma nota técnica redigida pela Comissão Especial de Direito Penal da Entidade que critica o PL 373/2015.   De autoria do deputado Éder Mauro (PSD/PA), o projeto de lei acrescenta mais uma modalidade de flagrante delito: o provado, permitindo a caracterização … Ler maisANADEP critica projeto de lei que pretende criar nova modalidade de flagrante no Código Penal

Após pedido de Defensor, TJ concede liberdade à pessoa acusada de furto leve no Guarujá

  O Defensor Público Alex Gomes Seixas obteve decisão que concede liberdade provisória a um homem acusado de tentar furtar três peças de contra-filé, desodorantes, gel de cabelo, xampu e condicionador de um supermercado na cidade do Guarujá, no litoral paulista. No momento em que foi preso, ele confessou ter praticado o delito devido ao … Ler maisApós pedido de Defensor, TJ concede liberdade à pessoa acusada de furto leve no Guarujá

Defensoria paulista e outras entidades repudiam PL que normatiza privatização de prisões

  O Núcleo Especializado de Situação Carcerária da Defensoria Pública de São Paulo, a Pastoral Carcerária, o Instituto Terra Trabalho e Cidadania e o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais divulgaram nota de repúdio ao Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 513, que estabelece normas gerais para privatização do sistema prisional brasileiro por meio da contratação de … Ler maisDefensoria paulista e outras entidades repudiam PL que normatiza privatização de prisões

Defensor conquista liminar do STJ e restaura regime aberto a preso

  O Defensor Rafael Bessa Yamamura obteve uma liminar do Superior Tribunal de Justiça que restabelece o direito ao regime aberto a um preso de Ribeirão Preto, no norte do Estado. O homem já havia logrado o benefício e o perdera por não conseguir comprovar endereço fixo, por se encontrar em situação de rua.   … Ler maisDefensor conquista liminar do STJ e restaura regime aberto a preso

Defensores Públicos conseguem anulação de júri de acusado que fora julgado como revel mesmo estando preso

  Após intervenção dos Defensores Públicos Luís César Rossi Francisco e Simone Lavelle Godoy Oliveira, o Tribunal de Justiça anulou o processo de uma pessoa que, mesmo estando presa, foi condenada à revelia, por não ter comparecido ao próprio julgamento. Será marcada, nos termos da decisão, uma nova sessão de julgamento no Tribunal do Júri … Ler maisDefensores Públicos conseguem anulação de júri de acusado que fora julgado como revel mesmo estando preso

Direito dos presos, violência obstétrica e saúde são temas nas Pré-Conferências em Marília, Bauru e Regional Norte-Oeste

  Três Regionais realizaram, no último fim de semana (18 e 19//9), suas etapas do V Ciclo de Conferências da Defensoria Pública.   Em Marília, uma das pessoas que compareceram à Câmara Municipal para participar da Pré-Conferência da Defensoria Pública, dia 18, foi Wilson Batista, educador e membro da Pastoral Carcerária. “Esse é um momento … Ler maisDireito dos presos, violência obstétrica e saúde são temas nas Pré-Conferências em Marília, Bauru e Regional Norte-Oeste