XII CONADEP: Palestra de encerramento com Ayres Britto

  A palestra final do XII Congresso Nacional de Defensores Públicos será presidida pelo Ministro Ayres Britto – uma das muitas atrações de uma agenda intensa programada para o encontro. É uma grande oportunidade para os participantes finalizarem as discussões sobre o acesso à Justiça no País.   Clique aqui para mais informações   Não … Ler maisXII CONADEP: Palestra de encerramento com Ayres Britto

Exposição de livros durante XII CONADEP já tem programação definida

  Um dos destaques do XII Congresso Nacional de Defensores Públicos (CONADEP) será a exposição de livros durante todo o evento. O Congresso acontece em Curitiba (PR), de 4 a 7 de novembro, na Universidade Positivo.   Além de publicações sobre o estudo e o aprofundamento de questões voltadas para o Direito, bem como as obras que … Ler maisExposição de livros durante XII CONADEP já tem programação definida

Última etapa das Pré-Conferências será em São José do Rio Preto

  A Defensoria Pública encerra, no próximo sábado, 3 de outubro, após três meses de eventos, as etapas regionais de seu V Ciclo de Conferências. O encontro derradeiro será em São José do Rio Preto.   Previsto para ocorrer a cada dois anos, o Ciclo de Conferências tem por objetivo identificar as principais demandas da … Ler maisÚltima etapa das Pré-Conferências será em São José do Rio Preto

Defensoria paulista e outras entidades repudiam PL que normatiza privatização de prisões

  O Núcleo Especializado de Situação Carcerária da Defensoria Pública de São Paulo, a Pastoral Carcerária, o Instituto Terra Trabalho e Cidadania e o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais divulgaram nota de repúdio ao Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 513, que estabelece normas gerais para privatização do sistema prisional brasileiro por meio da contratação de … Ler maisDefensoria paulista e outras entidades repudiam PL que normatiza privatização de prisões

Senado aprovou norma para aposentadoria compulsória de servidor aos 75 anos

  O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (29/9), por unanimidade, proposta que regulamenta a aposentadoria compulsória por idade aos 75 anos para o servidor público, com proventos proporcionais. Se sancionado pela Presidente da República, o texto valerá apenas quando o servidor optar por permanecer em serviço até essa idade.   Trata-se de um projeto … Ler maisSenado aprovou norma para aposentadoria compulsória de servidor aos 75 anos

Moradores da zona leste da Capital participam de etapa do V Ciclo de Conferências

  Uma universidade é um espaço para o pensar e debater entre as pessoas e acabou por ser o local ideal para a realização de uma Pré-Conferência da Defensoria Pública. A USP Leste, localizada em uma das regiões mais carentes da cidade abriu suas portas nesse sábado, 26 de setembro, para que a população na … Ler maisMoradores da zona leste da Capital participam de etapa do V Ciclo de Conferências

V Ciclo de Conferências: Defensoria realiza, no próximo sábado, sua Pré-Conferência na Zona Leste da Capital

  A zona leste de São Paulo recebe, no próximo sábado, 26 de setembro, mais uma etapa do V Ciclo de Conferências da Defensoria Pública de SP.   Previsto para ocorrer a cada dois anos, o Ciclo tem o objetivo de identificar as principais demandas da sociedade civil e abrir espaço para que a população … Ler maisV Ciclo de Conferências: Defensoria realiza, no próximo sábado, sua Pré-Conferência na Zona Leste da Capital

Marília, Bauru e Regional Norte-Oeste recebem Pré-Conferências da Defensoria

  Marília, Bauru e a Regional Norte-Oeste da Capital realizam, neste fim de semana, mais três etapas do V Ciclo de Conferências da Defensoria Pública. Na sexta-feira, 18 de setembro, o encontro será na cidade de Marília e, no sábado, será a vez de Bauru e da Regional Norte-Oeste.   Previsto para ocorrer a cada … Ler maisMarília, Bauru e Regional Norte-Oeste recebem Pré-Conferências da Defensoria

V Ciclo de Conferências foi ouvir a população em Registro e São Carlos

  O último sábado, 12 de setembro, foi dia de um grande encontro de culturas tradicionais na cidade de Registro, no Vale do Ribeira. Mais de 200 pessoas, entre representantes de comunidades quilombolas e caiçaras, aldeias indígenas, associações, autoridades dentre muitos outros reuniram-se na Pré-Conferência da Defensoria Pública da região, para debater sobre seus direitos … Ler maisV Ciclo de Conferências foi ouvir a população em Registro e São Carlos