NOTA PÚBLICA DA APADEP SOBRE A POSTURA DO PROCURADOR GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO QUANTO À AUTONOMIA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO E SUA PRODUÇÃO NORMATIVA A Associação Paulista de Defensores Públicos (APADEP) vem a público manifestar seu veemente REPÚDIO em relação ao novo ataque do Procurador Geral … Ler mais
O Juiz de Direito de São Paulo, Marcelo Semmer, escreveu um artigo intitulado “Porque é importante preservar a autonomia das Defensorias”. Ele refere-se ao julgamento da ação declaratória de inconstitucionalidade 5296, ajuizada pela AGU contra a autonomia da Defensoria Pública da União […]
O tema da redação do ENEM deste ano foi o da violência contra a mulher e a RecordNews vinculou uma matéria sobre a importância de o Enem abordar este tema, na data de ontem (26). Para debater o assunto, a Defensora Pública Ana Paula Meirelles, Coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos … Ler mais
A Defensoria Pública de SP promoveu no domingo último, 25 de outubro, um evento de educação em direitos na cidade de Praia Grande, na Baixada Santista, em parceria com a Associação de Amigos do Parque das Américas, bairro em que a iniciativa foi realizada. O objetivo deste evento, que aconteceu na Escola Municipal Gregório … Ler mais
Os Defensores Hellen Cristina do Lago Ramos, Luíza Lins Veloso, Marina Costa Craveiro Peixoto e Rafael de Paula Eduardo Faber, que atuam no Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo da Defensoria, pressionam o Estado, por meio de ação, a viabilizar a concessão do chamado “aluguel social” a famílias de baixa renda. Eles argumentam … Ler mais
Atendendo a um mandado de segurança impetrado pela Defensora Mariana Melo Bianco, o Tribunal de Justiça paulista determinou que fossem aplicadas medidas protetivas, previstas na Lei Maria da Penha, em favor de uma transexual que não passou por cirurgia de mudança de sexo. A vítima vinha sendo ameaçada por seu ex-companheiro. E com … Ler mais
Os Defensores Públicos Bruno Shimizu, Patrick Cacicedo, Verônica Sionti e Luana Medeiros ingressaram, na última semana, com uma ação civil pública em que pedem a interdição da chamada “ala psiquiátrica” da Penitenciária III de Franco da Rocha. A ação pede também que sejam realizadas as avaliações biopsicossociais individualizadas de todas as pessoas, em cumprimento … Ler mais
O caso de uma adolescente de 15 anos que, suspeita-se, foi abusada sexualmente pelo padrasto e pelo pai biológico teve um desfecho definitivo, após um trabalho conjunto de Defensoras Públicas e o quadro de apoio técnico da Instituição paulista. Este caso também contou com o auxílio de ONGs, Conselhos Tutelares, Prefeitura e Polícia Militar … Ler mais
A palestra final do XII Congresso Nacional de Defensores Públicos será presidida pelo Ministro Ayres Britto – uma das muitas atrações de uma agenda intensa programada para o encontro. É uma grande oportunidade para os participantes finalizarem as discussões sobre o acesso à Justiça no País. Clique aqui para mais informações Não … Ler mais
Um grande passo foi dado, nesta quinta-feira, 15 de outubro, para o fortalecimento da Defensoria Pública. A Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP), o Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (CONDEGE), a Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (ANADEF) e a Defensoria Pública da União (DPU) assinaram a proposta de criação do Conselho Nacional … Ler mais
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