Os Defensores Hellen Cristina do Lago Ramos, Luíza Lins Veloso, Marina Costa Craveiro Peixoto e Rafael de Paula Eduardo Faber, que atuam no Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo da Defensoria, pressionam o Estado, por meio de ação, a viabilizar a concessão do chamado “aluguel social” a famílias de baixa renda. Eles argumentam … Ler mais
O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (29/9), por unanimidade, proposta que regulamenta a aposentadoria compulsória por idade aos 75 anos para o servidor público, com proventos proporcionais. Se sancionado pela Presidente da República, o texto valerá apenas quando o servidor optar por permanecer em serviço até essa idade. Trata-se de um projeto … Ler mais
Os Defensores Públicos de São Paulo Luiz Rascovski e Priscila Simara Novaes obtiveram no final de janeiro (29) uma sentença que reconheceu a ilegalidade do reajuste, por idade, do valor do plano de saúde Santamália Saúde de uma idosa moradora da capital paulista. Em setembro de 2014, mês em que completou 80 anos, … Ler mais
De Ascom/DPESP Um idoso de 69 anos de idade, que corria o risco de morrer devido ao pouco tempo que restava à bateria do aparelho que mantém seu coração funcionando, obteve por meio da Defensoria Pública de São Paulo uma decisão judicial que garantiu a realização de uma cirurgia para substituição do equipamento. Morador de … Ler mais
Por Bibiana Graeff
O Núcleo Especializado de Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência (Nediped) da Defensoria Pública de São Paulo promove, no próximo dia 8 de maio (quinta-feira), o seminário “Alternativas à institucionalização de pessoas idosas”, que acontece no auditório da DPESP, no centro da capital paulista. O encontro, aberto ao público, contará com a presença, … Ler mais
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