Defensores delatam falta de regulamentação em lei de aluguel social

  Os Defensores Hellen Cristina do Lago Ramos, Luíza Lins Veloso, Marina Costa Craveiro Peixoto e Rafael de Paula Eduardo Faber, que atuam no Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo da Defensoria, pressionam o Estado, por meio de ação, a viabilizar a concessão do chamado “aluguel social” a famílias de baixa renda.   Eles argumentam … Ler maisDefensores delatam falta de regulamentação em lei de aluguel social

Senado aprovou norma para aposentadoria compulsória de servidor aos 75 anos

  O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (29/9), por unanimidade, proposta que regulamenta a aposentadoria compulsória por idade aos 75 anos para o servidor público, com proventos proporcionais. Se sancionado pela Presidente da República, o texto valerá apenas quando o servidor optar por permanecer em serviço até essa idade.   Trata-se de um projeto … Ler maisSenado aprovou norma para aposentadoria compulsória de servidor aos 75 anos

Defensores de SP obtêm decisão que barra reajuste de 114% em plano de saúde de idosa

  Os Defensores Públicos de São Paulo Luiz Rascovski e Priscila Simara Novaes obtiveram no final de janeiro (29) uma sentença que reconheceu a ilegalidade do reajuste, por idade, do valor do plano de saúde Santamália Saúde de uma idosa moradora da capital paulista.   Em setembro de 2014, mês em que completou 80 anos, … Ler maisDefensores de SP obtêm decisão que barra reajuste de 114% em plano de saúde de idosa

Defensoria Pública de SP obtém decisão que garantiu a idoso cirurgia para troca de aparelho cardíaco vital

De Ascom/DPESP Um idoso de 69 anos de idade, que corria o risco de morrer devido ao pouco tempo que restava à bateria do aparelho que mantém seu coração funcionando, obteve por meio da Defensoria Pública de São Paulo uma decisão judicial que garantiu a realização de uma cirurgia para substituição do equipamento. Morador de … Ler maisDefensoria Pública de SP obtém decisão que garantiu a idoso cirurgia para troca de aparelho cardíaco vital

Defensoria Pública de SP promove debate sobre institucionalização de pessoas idosas

O Núcleo Especializado de Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência (Nediped) da Defensoria Pública de São Paulo promove, no próximo dia 8 de maio (quinta-feira), o seminário “Alternativas à institucionalização de pessoas idosas”, que acontece no auditório da DPESP, no centro da capital paulista. O encontro, aberto ao público, contará com a presença, … Ler maisDefensoria Pública de SP promove debate sobre institucionalização de pessoas idosas