Edital da eleição APADEP é publicado
1 de junho de 2020
Foi publicado no último final de semana, nos dias 30 e 31 de maio, no jornal O Estado de São Paulo, o edital que regulamenta
© 2019 APADEP - Associação Paulista de Defensores Públicos.
Notícias
Edital da eleição APADEP é publicado
1 de junho de 2020
Semana da Defensoria terá webinário com participação de ministros do STF
14 de maio de 2020
Artigos
A Defensoria Pública em tempos de polarização política
16 de maio de 2019
Em tempos de Estado Mínimo, o Dia Nacional do Defensor e da Defensora Pública, celebrado em 19 de maio, nos recorda que o acesso integral e gratuito à justiça aos mais pobres é direito fundamental à consolidação da cidadania, promoção
Artigos
Um novo olhar sobre a Defensoria Pública de São Paulo
8 de janeiro de 2019
As Emendas Constitucionais 45/04 e 80/14, ao lado da LC 132/09 (que alterou a LC 80/94), concederam à Defensoria Pública estrutura jurídica sólida. Dotada de
Normas da Defensoria
Normas da Defensoria
O Conselho Superior (CSDP) é o órgão deliberativo da Defensoria Pública. Sua competência é fixada pela Lei Complementar nº 988 de 2006 e, entre outras atribuições, destacam-se: exercer o poder normativo no âmbito da Defensoria Pública e fixar parâmetros mínimos de qualidade para a atuação de Defensores e Defensoras Públicas.
As deliberações do CSDP podem ser consultadas aqui.
