Reforma Administrativa vai a Plenário

Uma série de divergências marcaram nesta semana a discussão do relatório da PEC 32/2020 – Reforma Administrativa, na Comissão Especial da Câmara. Após resistência de

Artigos

COVID-19 E INCLUSÃO DIGITAL

Nos últimos anos, o acesso à internet deixou de ser um benefício de economias desenvolvidas para se tornar um direito básico, como fornecimento de água limpa e luz. O distanciamento social decorrente da pandemia de coronavírus, por sua vez, acentuou

Leia mais »

Artigos

Normas da Defensoria

Normas da Defensoria

Conselho Superior (CSDP) é o órgão deliberativo da Defensoria Pública. Sua competência é fixada pela Lei Complementar nº 988 de 2006 e, entre outras atribuições, destacam-se: exercer o poder normativo no âmbito da Defensoria Pública e fixar parâmetros mínimos de qualidade para a atuação de Defensores e Defensoras Públicas.

As deliberações do CSDP podem ser consultadas aqui.

Publicações

Publicações