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A Defensoria Pública em tempos de polarização política

Em tempos de Estado Mínimo, o Dia Nacional do Defensor e da Defensora Pública, celebrado em 19 de maio, nos recorda que o acesso integral e gratuito à justiça aos mais pobres é direito fundamental à consolidação da cidadania,

Um novo olhar sobre a Defensoria Pública de São Paulo

As Emendas Constitucionais 45/04 e 80/14, ao lado da LC 132/09 (que alterou a LC 80/94), concederam à Defensoria Pública estrutura jurídica sólida. Dotada de autonomia institucional, administrativa e orçamentária, iniciativa de lei e legitimidade ativa para atuar em

POSICIONAMENTO

A Associação Paulista de Defensores Públicos (APADEP) promove o debate público sobre temas importantes para a sociedade e atua como representante da carreira no desempenho de seu papel como instrumento de promoção dos direitos humanos.

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