O Defensor Público-Geral do Estado, Rafael Valle Vernaschi, participou da solenidade de abertura da 10ª Semana Nacional da Conciliação, realizada no dia 23 de novembro, no Parque da Água Branca, em São Paulo. O evento tem como objetivo disseminar a cultura da paz e do diálogo e solucionar […]
NOTA PÚBLICA DA APADEP SOBRE A POSTURA DO PROCURADOR GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO QUANTO À AUTONOMIA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO E SUA PRODUÇÃO NORMATIVA A Associação Paulista de Defensores Públicos (APADEP) vem a público manifestar seu veemente REPÚDIO em relação ao novo ataque do Procurador Geral … Ler mais
A Defensoria Pública de SP promoveu no domingo último, 25 de outubro, um evento de educação em direitos na cidade de Praia Grande, na Baixada Santista, em parceria com a Associação de Amigos do Parque das Américas, bairro em que a iniciativa foi realizada. O objetivo deste evento, que aconteceu na Escola Municipal Gregório … Ler mais
Os Defensores Hellen Cristina do Lago Ramos, Luíza Lins Veloso, Marina Costa Craveiro Peixoto e Rafael de Paula Eduardo Faber, que atuam no Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo da Defensoria, pressionam o Estado, por meio de ação, a viabilizar a concessão do chamado “aluguel social” a famílias de baixa renda. Eles argumentam … Ler mais
Atendendo à recomendação, feita no dia 29 de junho, pela Defensoria Pública, a Craisa (Companhia Regional de Abastecimento Integrado de Santo André) editou uma portaria que estabelece regras para monitorar, em toda a região, resíduos de agrotóxicos em alimentos. Responsável pela recomendação, o Defensor Marcelo Carneiro Novaes disse que se trata de uma … Ler mais
O Brasil está envelhecendo numa velocidade maior que outros países. A expectativa é de que, nos próximos 20 anos, a população acima de 60 anos triplique, passando dos atuais 22,9 milhões (11,34% da população) para 88,6 milhões (39,2%). Além disso, durante esse período, a expectativa média de vida do brasileiro deverá aumentar dos atuais … Ler mais
A Defensoria Pública promove, nesta terça (6) e quarta (7), na cidade de Santo André, no ABC paulista, uma audiência pública sobre contaminação por agrotóxicos nos alimentos. O evento será realizado em parceria com a Ouvidoria-Geral e a Escola da Defensoria (confira a programação). O encontro também ficará marcado pela exposição de dados … Ler mais
A Defensoria Pública encerra, no próximo sábado, 3 de outubro, após três meses de eventos, as etapas regionais de seu V Ciclo de Conferências. O encontro derradeiro será em São José do Rio Preto. Previsto para ocorrer a cada dois anos, o Ciclo de Conferências tem por objetivo identificar as principais demandas da … Ler mais
Uma grávida de 21 anos obteve, por meio da intervenção da Defensora Cláudia Tannuri, uma decisão judicial provisória que, com base em registros de conversas por Whatsapp, determinou que o ex-namorado pagasse os chamados alimentos gravídicos (valores pagos pelo provável pai da criança à gestante para cobrir gastos decorrentes da gestação). A decisão … Ler mais
Uma universidade é um espaço para o pensar e debater entre as pessoas e acabou por ser o local ideal para a realização de uma Pré-Conferência da Defensoria Pública. A USP Leste, localizada em uma das regiões mais carentes da cidade abriu suas portas nesse sábado, 26 de setembro, para que a população na … Ler mais
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