O tema da redação do ENEM deste ano foi o da violência contra a mulher e a RecordNews vinculou uma matéria sobre a importância de o Enem abordar este tema, na data de ontem (26). Para debater o assunto, a Defensora Pública Ana Paula Meirelles, Coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos … Ler mais
Na sua 57º edição, o tradicional Prêmio Jabuti, que elege as melhores publicações do mercado editorial brasileiro, divulgou na quinta-feira última, 22 de outubro, os livros selecionados para concorrer em 27 categorias. O Defensor Público Tiago Fensterseifer está entre os dez finalistas na área de Direito, […]
O MPE e a Defensoria querem saber se haverá fechamento de escolas e se isso trará, como consequência, aumento do número de alunos por sala de aula e se haverá corte das verbas. A Secretaria de Educação do Estado de São Paulo vai ter de dar explicações ao Ministério Público Estadual (MPE) por instaurar … Ler mais
A APADEP, juntamente com a Escola da Defensoria Pública, divulga o lançamento do livro A crise da representação política do Estado […]
Uma grávida de 21 anos obteve, por meio da intervenção da Defensora Cláudia Tannuri, uma decisão judicial provisória que, com base em registros de conversas por Whatsapp, determinou que o ex-namorado pagasse os chamados alimentos gravídicos (valores pagos pelo provável pai da criança à gestante para cobrir gastos decorrentes da gestação). A decisão … Ler mais
O Defensor Público Thiago Santos de Souza, da Unidade de Santos, no litoral paulista, conquistou uma decisão que garantiu a uma estudante uma bolsa de estudos em uma instituição de ensino particular, bem como o fornecimento de quatro vales-transportes diários para que a aluna consiga manter, sem prejuízo do sustento da família, sua frequência … Ler mais
Uma decisão liminar, obtida, no último dia 11 de setembro, pela Defensora Bruna Rigo Leopoldi Nunes, assegurou o convívio de uma interna da Fundação Casa com sua filha recém-nascida. Aos 17 anos, a adolescente cumpre medida socioeducativa numa unidade do órgão na Capital paulista. O local dispõe de um programa específico para suporte a … Ler mais
Está proibido, em qualquer nível de ensino, inclusive nas faculdades, institutos e universidades, o trote na rede pública do Estado de São Paulo. A Determinação é da lei estadual 15.892/15 publicada, em 16 de setembro, no Diário Oficial. A norma prevê que, independentemente das sanções penais, civis e administrativas previstas em legislação específica, ficam … Ler mais
Os Defensores Públicos Bruno Shimizu, Patrick Cacicedo e Verônica Sionti, coordenadores do Núcleo Especializado de Situação Carcerária […]
Segundo entendimento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara, que aprovou a Proposta de Emenda à Constituição 439/14, os crimes sexuais praticados contra vulneráveis devem passar a ser julgados por juízes federais, e não mais pela Justiça comum. A PEC foi elaborada pela Comissão Parlamentar de Inquérito que apura denúncias de exploração sexual de … Ler mais
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