O Superior Tribunal de Justiça (STJ) apresentou à Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPESP), em reunião realizada na última segunda-feira, 31 de agosto, o protótipo do Portal de Intimações, nova solução tecnológica que permitirá aos órgãos públicos darem ciência do recebimento de intimações de forma digital. O produto está sendo desenvolvido … Ler mais
O XII Congresso Nacional de Defensores Públicos (CONADEP) organizará o lançamento de obras de Defensores Públicos com o objetivo de divulgar a produção acadêmica dos Defensores de todo o País. O lançamento tem como alvo publicações que tenham sido lançadas ou reeditadas a partir de novembro de 2013 e que o autor, ou um … Ler mais
A Defensoria Pública, em parceria com a Ouvidoria, com a Escola da Defensoria Pública do Estado e a Equipe de Articulação e Assessoria às Comunidades Negras – Vale do Ribeira (EAACONE), entidade sem fins lucrativos, realizarão, no próximo sábado, 1º de agosto, a 3ª Audiência Pública do ciclo de audiências públicas sobre Educação Escolar … Ler mais
A Defensoria Pública de SP realizará, no próximo dia 15 de julho, a partir das 18h, uma Audiência Pública que visa discutir a justa indenização da posse. O evento gratuito será realizado no auditório da Defensoria Pública, localizado na Rua Boa Vista, nº 200, térreo, no centro da Capital e é aberto a todos … Ler mais
Estão abertas as inscrições gratuitas para o I Congresso Brasileiro de Atuação Interdisciplinar nas Defensorias Públicas, que será realizado em São Paulo de 13 e 15 de agosto com o tema “Múltiplos olhares revisitando o fazer jurídico”. Os interessados em participar do evento, com ou sem apresentação de trabalhos, devem se inscrever até esta … Ler mais
A 12ª edição do Prêmio Innovare está com inscrições abertas até o dia 14 de maio. A ANADEP é uma das organizadoras do prêmio, que este ano tem como tema a “Redução das ações judiciais do Estado: menos processo e mais agilidade”. As inscrições podem ser feitas no site do Instituto Innovare. O Prêmio reconhecerá práticas … Ler mais
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados promoverá, no próximo dia 24 de março, audiência pública para discutir a […]
Com informações de Conectas Direitos Humanos O estado que concentra a maior população carcerária do Brasil acaba de proibir uma das mais violadoras práticas do sistema prisional brasileiro: a revista vexatória. A nova lei (15.552/14), aprovada pela Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) em julho, foi sancionada pelo governador Geraldo Alckmin e publicada hoje, dia 13, no Diário … Ler mais
Com informações de Agência Câmara A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou na semana passada o Projeto de Lei 5876/13, da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que torna obrigatória a presença de um defensor público ou de advogado durante o depoimento de adolescente apreendido por ato infracional. Pelo projeto, que acrescenta parágrafo ao art. 179 … Ler mais
O acompanhamento das medidas socioeducativas aplicadas aos adolescentes envolvidos em atos infracionais no Brasil contará com novas ferramentas.
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