Começa hoje a Semana Nacional da Conciliação

Começa hoje (21.11) a 11ª edição da Semana Nacional da Conciliação, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça, em parceria com tribunais estaduais, federais e trabalhistas. Durante a semana, as cortes participantes devem promover audiências de conciliação de diversos tipos de processos judiciais, como renegociação de dívidas e questões de direito de família, destaca hoje o … Ler maisComeça hoje a Semana Nacional da Conciliação

Resolução esclarece recesso judiciário e suspensão dos prazos processuais

Por maioria de votos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou resolução que esclarece sobre o recesso forense e a suspensão dos prazos processuais no período natalino, revogando, desta forma, a Resolução CNJ 8/2005, que tratava do assunto. A alteração, aprovada durante a 19ª Sessão Virtual do CNJ, foi necessária para adaptação ao art. 220 … Ler maisResolução esclarece recesso judiciário e suspensão dos prazos processuais

Em 20 anos, juizados especiais revolucionaram sistema de Justiça

  Um dos principais conceitos da Constituição de 1988 – a democratização de acesso à Justiça – chegou a um novo patamar com a criação dos juizados especiais. Quase 20 anos depois da lei que inaugurou o sistema (Lei nº 9.099/1995), esse ramo especializado deixou de ser coadjuvante e responde por grande fatia dos processos … Ler maisEm 20 anos, juizados especiais revolucionaram sistema de Justiça

Audiência pública discutirá acesso da juventude negra à Justiça

De Agência CNJ de Notícias Dados do Ministério da Saúde mostram que 76,6% dos jovens vítimas de homicídio em 2010 são negros. Enquanto o número de brancos assassinados caiu 25,5% de 2002 a 2010, o número de assassinatos de jovens negros aumentou 29,8% no mesmo período. Para discutir a alta vitimização dessa parcela da população e … Ler maisAudiência pública discutirá acesso da juventude negra à Justiça

População carcerária passa de 715 mil, aponta CNJ

De Agência Brasil Uma pesquisa inédita do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) detalha a população carcerária brasileira. A partir de dados coletados com juízes de 26 estados e do Distrito Federal, o CNJ chegou a um total de 715.655 presos no país. Os dados anteriores ao estudo apontavam que pouco mais de 574 mil pessoas … Ler maisPopulação carcerária passa de 715 mil, aponta CNJ

Brasil precisa de boas unidades de internação de jovens infratores, diz CNJ

De Agência Brasil Todos os estados brasileiros precisam de melhoria nas unidades de internação de adolescentes em conflito com a lei, avalia o juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Márcio da Silva Alexandre. Foi o CNJ que propôs o termo de acordo para o fechamento da Unidade de Internação do Plano … Ler maisBrasil precisa de boas unidades de internação de jovens infratores, diz CNJ