Defensora debate sobre tema da redação do ENEM

  O tema da redação do ENEM deste ano foi o da violência contra a mulher e a RecordNews vinculou uma matéria sobre a importância de o Enem abordar este tema, na data de ontem (26). Para debater o assunto, a Defensora Pública Ana Paula Meirelles, Coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos … Ler maisDefensora debate sobre tema da redação do ENEM

Defensores organizam evento de educação em direitos em Praia Grande

  A Defensoria Pública de SP promoveu no domingo último, 25 de outubro, um evento de educação em direitos na cidade de Praia Grande, na Baixada Santista, em parceria com a Associação de Amigos do Parque das Américas, bairro em que a iniciativa foi realizada. O objetivo deste evento, que aconteceu na Escola Municipal Gregório … Ler maisDefensores organizam evento de educação em direitos em Praia Grande

Homossexuais e transexuais são respaldados pela Lei Maria da Penha

  Atendendo a um mandado de segurança impetrado pela Defensora Mariana Melo Bianco, o Tribunal de Justiça paulista determinou que fossem aplicadas medidas protetivas, previstas na Lei Maria da Penha, em favor de uma transexual que não passou por cirurgia de mudança de sexo. A vítima vinha sendo ameaçada por seu ex-companheiro.   E com … Ler maisHomossexuais e transexuais são respaldados pela Lei Maria da Penha

Defensores pedem interdição da ala psiquiátrica da Penitenciária III de Franco da Rocha

  Os Defensores Públicos Bruno Shimizu, Patrick Cacicedo, Verônica Sionti e Luana Medeiros ingressaram, na última semana, com uma ação civil pública em que pedem a interdição da chamada “ala psiquiátrica” da Penitenciária III de Franco da Rocha. A ação pede também que sejam realizadas as avaliações biopsicossociais individualizadas de todas as pessoas, em cumprimento … Ler maisDefensores pedem interdição da ala psiquiátrica da Penitenciária III de Franco da Rocha

Aumento da população carcerária desacelera com audiências de custódia

  O ritmo de crescimento da população carcerária de São Paulo (a maior do país) caiu já nos primeiros meses de funcionamento do projeto Audiência de Custódia, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),com adesão das Instituições que compõem o Sistema de Justiça do Estado.   Entre fevereiro e julho deste ano, a quantidade de pessoas … Ler maisAumento da população carcerária desacelera com audiências de custódia

Defensor ajuíza ação por acessibilidade a pessoas com deficiência nos ônibus de Taubaté

  Com o objetivo de garantir às pessoas com deficiência acessibilidade no sistema de transporte público de Taubaté, na região do Vale do Paraíba, o Defensor Público Wagner Giron de la Torre ingressou, no dia 8 de outubro, com uma ação civil pública contra o Município e a empresa ABC Transportes Coletivos Vale do Paraíba … Ler maisDefensor ajuíza ação por acessibilidade a pessoas com deficiência nos ônibus de Taubaté

Defensor assegura transferência à transexual da Fundação Casa

  Uma adolescente transexual teve garantido, pela Defensora Lígia Cintra de Lima Trindade, o direito à transferência a uma unidade feminina da Fundação Casa. O Tribunal de Justiça paulista (TJSP) atendeu, no último dia 2 de outubro, a um pedido feito pela Defensoria, a fim de garantir a mudança e readequação da unidade de execução. … Ler maisDefensor assegura transferência à transexual da Fundação Casa

Defensorias de Rio e São Paulo atendem familiares e vítimas do acidente em Paraty

  As Defensorias Públicas de São Paulo e Rio de Janeiro realizam, de terça a sexta-feira desta semana (6 a 9 de outubro), na Capital paulista, audiências com vítimas e familiares dos 15 mortos no acidente ocorrido, no último dia 6 de setembro, com um ônibus da Viação Colitur, em Paraty, litoral sul do Rio.   O … Ler maisDefensorias de Rio e São Paulo atendem familiares e vítimas do acidente em Paraty

Defensoria Pública de SP adere ao movimento Outubro Rosa e lança campanha

  Você sabia que, somente em 2015, cerca de 14 mil mulheres serão vítimas do câncer de mama? E, de acordo o Instituto Nacional do Câncer, cerca de 60% dessas mortes poderiam ser evitadas com um diagnóstico antecipado da doença?   Segundo tipo de câncer mais frequente no mundo, essa doença é mais comum entre … Ler maisDefensoria Pública de SP adere ao movimento Outubro Rosa e lança campanha

Após pedido de Defensor, TJ concede liberdade à pessoa acusada de furto leve no Guarujá

  O Defensor Público Alex Gomes Seixas obteve decisão que concede liberdade provisória a um homem acusado de tentar furtar três peças de contra-filé, desodorantes, gel de cabelo, xampu e condicionador de um supermercado na cidade do Guarujá, no litoral paulista. No momento em que foi preso, ele confessou ter praticado o delito devido ao … Ler maisApós pedido de Defensor, TJ concede liberdade à pessoa acusada de furto leve no Guarujá