Homossexuais e transexuais são respaldados pela Lei Maria da Penha

  Atendendo a um mandado de segurança impetrado pela Defensora Mariana Melo Bianco, o Tribunal de Justiça paulista determinou que fossem aplicadas medidas protetivas, previstas na Lei Maria da Penha, em favor de uma transexual que não passou por cirurgia de mudança de sexo. A vítima vinha sendo ameaçada por seu ex-companheiro.   E com … Ler maisHomossexuais e transexuais são respaldados pela Lei Maria da Penha

Defensora pede veto ao PL que proíbe utilização de banheiros em escolas conforme identidade de gênero em Sorocaba

  A Defensora Pública Vanessa Alves Vieira, Coordenadora do Núcleo de Combate à Discriminação, Racismo e Preconceito, encaminhou ofício ao Prefeito de Sorocaba solicitando veto ao Projeto de Lei (PL nº 126/2015). O PL, aprovado pela Câmara Municipal, veda a utilização de banheiros e uniformes nas escolas conforme a identidade de gênero dos estudantes.   No … Ler maisDefensora pede veto ao PL que proíbe utilização de banheiros em escolas conforme identidade de gênero em Sorocaba

Defensora envia ofício a diretores de colégio em São Paulo pedindo esclarecimentos sobre demissão de professora transexual

  A coordenadora do Núcleo de Combate a Discriminação, Racismo e Preconceito da Defensoria Pública de SP, Vanessa Alves Vieira, enviou, em 31 de julho, um ofício aos diretores de um colégio localizado na capital paulista, solicitando esclarecimentos sobre a demissão da professora transexual Luiza Coppieters, que afirma ter sofrido discriminação transfóbica no ambiente de trabalho.   No … Ler maisDefensora envia ofício a diretores de colégio em São Paulo pedindo esclarecimentos sobre demissão de professora transexual

No Rio, lei é sancionada para punir discriminação a homossexuais em estabelecimentos comerciais do Estado

  Agentes públicos e estabelecimentos comerciais que discriminarem clientes por orientação sexual ou preconceito de sexo deverão pagar multas e podem ser fechados, a partir de lei sancionada na última quinta-feira, 16 de julho. A medida, prevista na Lei Estadual 7.041/15, foi aprovada, no fim de junho, pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, entrando … Ler maisNo Rio, lei é sancionada para punir discriminação a homossexuais em estabelecimentos comerciais do Estado

Defensora conquista o direito de criança ser registrada com nome de duas mães no Pará

  Se o amor de uma mãe já é considerado o maior de todos, então o amor de duas é imensurável. Estrela, de apenas três anos, pode se considerar uma criança de sorte. Agora, em todos os seus documentos civis, figuram os nomes dos pais. Ou melhor, de duas mães. Para tanto, a Defensora Pública … Ler maisDefensora conquista o direito de criança ser registrada com nome de duas mães no Pará

ESPECIAL: II Relatório Nacional de Atuações Coletivas – Ação civil pública para obter indenização por declarações homofóbicas em campanha eleitoral

  A partir desta semana, a APADEP publicará, todos os dias, uma prática de um Defensor Público de São Paulo incluída no II RELATÓRIO NACIONAL DE ATUAÇÕES COLETIVAS DA DEFENSORIA PÚBLICA.   Desta forma, queremos dar ainda mais evidência ao trabalho excepcional desenvolvido por colegas do nosso Estado e impulsionar a divulgação de práticas que podem e devem se … Ler maisESPECIAL: II Relatório Nacional de Atuações Coletivas – Ação civil pública para obter indenização por declarações homofóbicas em campanha eleitoral

Defensora mato-grossense conquista proteção da Lei Maria da Penha para transexual

A Defensora Pública de Mato Grosso, Rosana Leite Antunes de Barros, obteve junto ao Tribunal de Justiça do Estado o deferimento de uma medida protetiva de urgência que garante a proteção da Lei Maria da Penha para uma transexual que convivia em união estável com um parceiro que a agredia constantemente. O pedido foi deferido … Ler maisDefensora mato-grossense conquista proteção da Lei Maria da Penha para transexual

Defensoria de SP move ação e Levy Fidelix é condenado a pagar R$ 1 mi por declarações sobre homossexuais

O Núcleo de Combate à Discriminação, Racismo e Preconceito da Defensoria Pública de SP, coordenado pela Defensora Vanessa Alves Vieira, obteve, na última sexta-feira, 13 de março, decisão favorável na ação civil pública que moveu contra o ex-candidato à Presidência da República, Levy Fidelix, e o seu partido (PRTB), em razão das declarações contra a … Ler maisDefensoria de SP move ação e Levy Fidelix é condenado a pagar R$ 1 mi por declarações sobre homossexuais

Transexuais recorrem à Defensoria de Sergipe para mudança de nome

  Constrangimentos no consultório médico ou na rodoviária. Sentimento de falta de identidade. Alguns dos dilemas vividos por transexuais marginalizados por terem nomes masculinos e se apresentarem como mulheres começam a ser atenuados com a iniciativa da Defensoria Pública em retificar o nome de pessoas deste grupo. Na última semana, os Defensores e membros do … Ler maisTransexuais recorrem à Defensoria de Sergipe para mudança de nome