Homossexuais e transexuais são respaldados pela Lei Maria da Penha

  Atendendo a um mandado de segurança impetrado pela Defensora Mariana Melo Bianco, o Tribunal de Justiça paulista determinou que fossem aplicadas medidas protetivas, previstas na Lei Maria da Penha, em favor de uma transexual que não passou por cirurgia de mudança de sexo. A vítima vinha sendo ameaçada por seu ex-companheiro.   E com … Ler maisHomossexuais e transexuais são respaldados pela Lei Maria da Penha

Defensores pedem interdição da ala psiquiátrica da Penitenciária III de Franco da Rocha

  Os Defensores Públicos Bruno Shimizu, Patrick Cacicedo, Verônica Sionti e Luana Medeiros ingressaram, na última semana, com uma ação civil pública em que pedem a interdição da chamada “ala psiquiátrica” da Penitenciária III de Franco da Rocha. A ação pede também que sejam realizadas as avaliações biopsicossociais individualizadas de todas as pessoas, em cumprimento … Ler maisDefensores pedem interdição da ala psiquiátrica da Penitenciária III de Franco da Rocha

Defensora garante a guarda de jovem, abusada por pai e padrasto, aos seus tios

  O caso de uma adolescente de 15 anos que, suspeita-se, foi abusada sexualmente pelo padrasto e pelo pai biológico teve um desfecho definitivo, após um trabalho conjunto de Defensoras Públicas e o quadro de apoio técnico da Instituição paulista. Este caso também contou com o auxílio de ONGs, Conselhos Tutelares, Prefeitura e Polícia Militar … Ler maisDefensora garante a guarda de jovem, abusada por pai e padrasto, aos seus tios

Aumento da população carcerária desacelera com audiências de custódia

  O ritmo de crescimento da população carcerária de São Paulo (a maior do país) caiu já nos primeiros meses de funcionamento do projeto Audiência de Custódia, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),com adesão das Instituições que compõem o Sistema de Justiça do Estado.   Entre fevereiro e julho deste ano, a quantidade de pessoas … Ler maisAumento da população carcerária desacelera com audiências de custódia

Defensor ajuíza ação por acessibilidade a pessoas com deficiência nos ônibus de Taubaté

  Com o objetivo de garantir às pessoas com deficiência acessibilidade no sistema de transporte público de Taubaté, na região do Vale do Paraíba, o Defensor Público Wagner Giron de la Torre ingressou, no dia 8 de outubro, com uma ação civil pública contra o Município e a empresa ABC Transportes Coletivos Vale do Paraíba … Ler maisDefensor ajuíza ação por acessibilidade a pessoas com deficiência nos ônibus de Taubaté

Defensor assegura transferência à transexual da Fundação Casa

  Uma adolescente transexual teve garantido, pela Defensora Lígia Cintra de Lima Trindade, o direito à transferência a uma unidade feminina da Fundação Casa. O Tribunal de Justiça paulista (TJSP) atendeu, no último dia 2 de outubro, a um pedido feito pela Defensoria, a fim de garantir a mudança e readequação da unidade de execução. … Ler maisDefensor assegura transferência à transexual da Fundação Casa

ANADEP critica projeto de lei que pretende criar nova modalidade de flagrante no Código Penal

  A ANADEP protocolou, no último dia 7 de outubro, na Câmara dos Deputados, uma nota técnica redigida pela Comissão Especial de Direito Penal da Entidade que critica o PL 373/2015.   De autoria do deputado Éder Mauro (PSD/PA), o projeto de lei acrescenta mais uma modalidade de flagrante delito: o provado, permitindo a caracterização … Ler maisANADEP critica projeto de lei que pretende criar nova modalidade de flagrante no Código Penal

V Ciclo de Conferências da Defensoria encerra etapa regional em São José do Rio Preto

  O Brasil está envelhecendo numa velocidade maior que outros países. A expectativa é de que, nos próximos 20 anos, a população acima de 60 anos triplique, passando dos atuais 22,9 milhões (11,34% da população) para 88,6 milhões (39,2%). Além disso, durante esse período, a expectativa média de vida do brasileiro deverá aumentar dos atuais … Ler maisV Ciclo de Conferências da Defensoria encerra etapa regional em São José do Rio Preto

Defensoria Pública de SP adere ao movimento Outubro Rosa e lança campanha

  Você sabia que, somente em 2015, cerca de 14 mil mulheres serão vítimas do câncer de mama? E, de acordo o Instituto Nacional do Câncer, cerca de 60% dessas mortes poderiam ser evitadas com um diagnóstico antecipado da doença?   Segundo tipo de câncer mais frequente no mundo, essa doença é mais comum entre … Ler maisDefensoria Pública de SP adere ao movimento Outubro Rosa e lança campanha

Após pedido de Defensor, TJ concede liberdade à pessoa acusada de furto leve no Guarujá

  O Defensor Público Alex Gomes Seixas obteve decisão que concede liberdade provisória a um homem acusado de tentar furtar três peças de contra-filé, desodorantes, gel de cabelo, xampu e condicionador de um supermercado na cidade do Guarujá, no litoral paulista. No momento em que foi preso, ele confessou ter praticado o delito devido ao … Ler maisApós pedido de Defensor, TJ concede liberdade à pessoa acusada de furto leve no Guarujá