Moradores da zona leste da Capital participam de etapa do V Ciclo de Conferências

  Uma universidade é um espaço para o pensar e debater entre as pessoas e acabou por ser o local ideal para a realização de uma Pré-Conferência da Defensoria Pública. A USP Leste, localizada em uma das regiões mais carentes da cidade abriu suas portas nesse sábado, 26 de setembro, para que a população na … Ler maisMoradores da zona leste da Capital participam de etapa do V Ciclo de Conferências

Defensor conquista liminar do STJ e restaura regime aberto a preso

  O Defensor Rafael Bessa Yamamura obteve uma liminar do Superior Tribunal de Justiça que restabelece o direito ao regime aberto a um preso de Ribeirão Preto, no norte do Estado. O homem já havia logrado o benefício e o perdera por não conseguir comprovar endereço fixo, por se encontrar em situação de rua.   … Ler maisDefensor conquista liminar do STJ e restaura regime aberto a preso

Defensores Públicos conseguem anulação de júri de acusado que fora julgado como revel mesmo estando preso

  Após intervenção dos Defensores Públicos Luís César Rossi Francisco e Simone Lavelle Godoy Oliveira, o Tribunal de Justiça anulou o processo de uma pessoa que, mesmo estando presa, foi condenada à revelia, por não ter comparecido ao próprio julgamento. Será marcada, nos termos da decisão, uma nova sessão de julgamento no Tribunal do Júri … Ler maisDefensores Públicos conseguem anulação de júri de acusado que fora julgado como revel mesmo estando preso

Defensora garante convívio entre mãe internada na Fundação Casa e filha recém-nascida

  Uma decisão liminar, obtida, no último dia 11 de setembro, pela Defensora Bruna Rigo Leopoldi Nunes, assegurou o convívio de uma interna da Fundação Casa com sua filha recém-nascida. Aos 17 anos, a adolescente cumpre medida socioeducativa numa unidade do órgão na Capital paulista. O local dispõe de um programa específico para suporte a … Ler maisDefensora garante convívio entre mãe internada na Fundação Casa e filha recém-nascida

Lei do Estado de São Paulo proíbe trote nas escolas

  Está proibido, em qualquer nível de ensino, inclusive nas faculdades, institutos e universidades, o trote na rede pública do Estado de São Paulo. A Determinação é da lei estadual 15.892/15 publicada, em 16 de setembro, no Diário Oficial.   A norma prevê que, independentemente das sanções penais, civis e administrativas previstas em legislação específica, ficam … Ler maisLei do Estado de São Paulo proíbe trote nas escolas

Defensoria Pública de São Paulo e outras entidades emitem nota técnica conjunta sobre PLS 402/15

  A Defensoria Pública do Estado, a Associação Juízes pela Democracia (AJD), a Pastoral Carcerária Nacional e o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), publicaram nota técnica a respeito do projeto de Lei, em trâmite no Senado, que busca tornar regra a prisão de réus condenados em segunda instância por crimes hediondos e contra a … Ler maisDefensoria Pública de São Paulo e outras entidades emitem nota técnica conjunta sobre PLS 402/15

Em evento sobre proteção a vítimas e testemunhas, Defensoria recebe representantes do Provita e do PPCAM

  A Defensoria Pública, através de sua Escola da Defensoria (Edepe), promoveu, no último dia 10 de setembro, um evento sobre os programas de proteção a vítimas e testemunhas e o trabalho da Instituição nessa área. O seminário contou com a participação de palestrantes do Provita (Programa Estadual de Proteção a Vítimas e Testemunhas), e … Ler maisEm evento sobre proteção a vítimas e testemunhas, Defensoria recebe representantes do Provita e do PPCAM

STJ reconhece, após recurso de Defensora Pública, que a falta de pagamento da pena de multa não impede a declaração de extinção da punibilidade

  A Defensora Mônica Melo obteve, em 28 de agosto, uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconhecendo que a falta de pagamento da pena de multa imposta juntamente com pena de privação de liberdade não impede que seja reconhecida a extinção da punibilidade.   A extinção da punibilidade é tida como a perda do direito … Ler maisSTJ reconhece, após recurso de Defensora Pública, que a falta de pagamento da pena de multa não impede a declaração de extinção da punibilidade