Defensores recebem Relator da ONU para Combate à Tortura

  A Defensoria Pública de SP recebeu, no dia 6 de agosto, a visita do Relator Especial das Nações Unidas sobre Tortura e Outros Tratamentos ou Punições Cruéis, Desumanas ou Degradantes, Juan Méndez, que está no Brasil para inspecionar a ocorrência da prática de tortura em locais de privação de liberdade.   O Defensor Público-Geral, … Ler maisDefensores recebem Relator da ONU para Combate à Tortura

Defensoria Pública do Estado de São Paulo e Defensoria Pública da União sugerem à ONU recomendações sobre a falta de condições para pessoas com deficiência nas prisões brasileiras

  As Defensorias Públicas de São Paulo e da União enviaram, nesta semana, ao Comitê dos Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU, um ofício em que expõem a falta de condições de acessibilidade e segurança nas prisões brasileiras para acomodar pessoas com deficiência.   Confira o ofício, na íntegra, (em inglês), já disponível no site do … Ler maisDefensoria Pública do Estado de São Paulo e Defensoria Pública da União sugerem à ONU recomendações sobre a falta de condições para pessoas com deficiência nas prisões brasileiras

Defensoria de São Paulo faz apelo à ONU por apuração de caso de jovens mortos por policiais militares

    Na noite do último dia 6 de setembro deste ano, quatro jovens moradores da comunidade São Remo, na zona oeste de São Paulo, foram mortos por policiais militares. Dois dos jovens eram adolescentes. Não tardou muito para que fotos dos corpos perfurados dos garotos fossem postadas em um blog que celebra ações da … Ler maisDefensoria de São Paulo faz apelo à ONU por apuração de caso de jovens mortos por policiais militares