Apadep no Conselho 22.09.23

803ª Sessão Ordinária- CSDP 22 de setembro de 2023 | São Paulo  DESTAQUES: Vídeo da sessão: https://bit.ly/CSDP_SO803 Florisvaldo Fiorentino comunicou que na segunda-feira ministrou palestra no curso preparatório da Academia de Polícia “Dr. Coriolano Nogueira Cobra”, a Acadepol. Na terça-feira, na Alesp, a DPG esteve presente em homenagem ao Secretário de Governo de São Paulo, Gilberto Kassab. … Ler mais

Mobilização da carreira por associada continua

A Apadep reforça o significado simbólico de adesão da carreira à campanha de arrecadação de recursos da associada Daniela Skromov, que visa reparar materialmente as despesas enfrentadas pela Defensora no desgastante processo judicial que enfrenta por externar sua opinião sobre assunto de atuação do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos quando era uma de … Ler mais

Conheça os painéis do Encontro Regional Sul-Sudeste

O Encontro Regional das Defensoras e Defensores Públicos das Regiões Sul e Sudeste, que será realizado nos dias 5 e 6 de outubro em Foz do Iguaçu (Paraná), terá em sua palestra de abertura a Desembargadora do TRF 2ª Região, Simone Schreiber, mestre em Direito Constitucional e doutora em Direito Público; e o Presidente do Instituto … Ler mais

Curso sobre questões climáticas está com inscrições abertas

Estão abertas até 28 de setembro as inscrições para o curso modular  “questões climáticas e meio ambiente” que será oferecido pela Anadep e pela Enadep para Defensoras/es e Ouvidoras/es. As atividades acontecerão às segundas-feiras de outubro, pela plataforma Zoom e o curso será gratuito.  O curso tem por objetivo proporcionar às Defensoras e aos Defensores … Ler mais

Defensoras e Defensores debaterão no Ministério da Justiça os 35 anos da Constituição Federal

A promulgação da Constituição Federal completa 35 anos no dia 5 de outubro e, para celebrar esta data tão importante para a democracia, no dia 29 de setembro, sexta-feira, a partir das 13h, a Anadep promoverá o seminário “35 anos da Constituição Federal de 1988 e Defensoria Pública: garantia de acesso à justiça”, no Ministério da … Ler mais

Conversa sobre a carreira de apoio jurídico será na próxima quarta-feira

O bate-papo virtual com a Diretoria da Apadep deste mês acontecerá no dia 27 de setembro, quarta-feira, das 10h às 12h30, tratando especialmente do tema da carreira de apoio jurídico na Defensoria, objeto do PLC 55/22. Para conversar com as/os associadas/os a Diretoria disponibiliza um link através da plataforma Zoom e para participar, basta ingressar … Ler mais

PLC que autoriza a contagem de tempo de serviço durante a pandemia é aprovado na CCJR da Alesp

Na última quarta-feira, dia 20 de setembro, foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Alesp o parecer favorável do Deputado Carlos Cézar (PL) ao PLC 98/23, na forma do substitutivo encaminhado pelo mencionado parlamentar, que autoriza o Poder Executivo a conceder às/aos servidoras/es o direito à contagem tempo de serviço durante a … Ler mais

Apadep protocola proposta de deliberação do CSDP que institui o auxílio acervo

Nesta quinta-feira, 21 de setembro, a Apadep protocolou proposta de deliberação do Conselho Superior que institui o auxílio acervo no âmbito da DPE/SP (Processo SEI nº. 2023/0019651). Na proposta, a Apadep argumentou, preliminarmente, que a competência para regulamentar a matéria é do Conselho Superior, tendo em vista o poder normativo conferido ao colegiado pelo artigo … Ler mais