APADEP no conselho 09.04.21

688ª Sessão Ordinária- CSDP 09 de abril de 2021 | Sessão por vídeoconferência  DESTAQUES: Política de provisionamento Instabilidade do e-SAJ Plantões judiciários  Vídeo da sessão: http://bit.ly/CDSP_SO688 Florisvaldo Fiorentino informou que no final de março foi instituído o Comitê de Monitoramento das ações de enfrentamento à pandemia de Covid-19. O Comitê realizou sua primeira reunião no dia … Ler maisAPADEP no conselho 09.04.21

Atualize seu endereço para receber a próxima surpresa que será perecível e congelada

A Diretoria Social e Cultural substituiu os eventos presenciais durante a pandemia por ações de incentivo ao distanciamento social e a próxima iniciativa inclui o envio de perecíveis congelados. Por isso, se você mudou de endereço, está passando uma temporada fora de casa, ou precisa que suas entregas sejam feitas em algum lugar específico, informe … Ler maisAtualize seu endereço para receber a próxima surpresa que será perecível e congelada

Mais da metade do País passa fome e precisa de ajuda

Pela primeira vez em 17 anos, mais da metade da população está em situação de insegurança alimentar, ou passando fome, segundo pesquisa feita pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan). São mais de 116,8 milhões de pessoas estão em situação de vulnerabilidade e que precisam de ajuda. Por isso, … Ler maisMais da metade do País passa fome e precisa de ajuda

Prazo para inscrições no Prêmio Justiça para Todas e Todos termina no dia 12

Termina na próxima segunda-feira, dia 12 de abril, o prazo para inscrições no Prêmio Justiça Para Todas e Todos – Josephina Bacariça 2021.  Promovido pela Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública, em parceria com a APADEP, a premiação tem por objetivo valorizar e reconhecer as melhores iniciativas e atuações relevantes de Defensores/as Públicos/as, Órgão ou Unidade da … Ler maisPrazo para inscrições no Prêmio Justiça para Todas e Todos termina no dia 12

AGE ANADEP aborda temas legislativos e a Campanha Nacional 2021

O presidente da APADEP, Augusto Barbosa, e a Diretora Aline Penha participaram de AGE da ANADEP realizada no último dia 7 de abril, virtualmente. Foram discutidos assuntos de interesse da categoria no âmbito jurídico e legislativo, com destaque para a tramitação da PEC 32/2020 (Reforma Administrativa) e a Campanha Nacional 2021 que tem como tema “Racismo … Ler maisAGE ANADEP aborda temas legislativos e a Campanha Nacional 2021

APADEP solicita atuar como amicus curiae em ação sobre o regime complementar

Por meio do escritório Innocenti Advogados, a APADEP formulou pedido de ingresso como amicus curiae no Incidente de Inconstitucionalidade instaurado em  outra ação que trata da migração para o regime previdenciário complementar (Processo nº 002249-89.2021.8.26.0000), considerando a similaridade entre esta e a ajuizada pela APADEP, em conjunto com as demais entidades do FOCAE-SP. Embora eventual … Ler maisAPADEP solicita atuar como amicus curiae em ação sobre o regime complementar

Ministro nega seguimento a recurso

Na última terça-feira, dia 6 de abril, foi publicada decisão monocrática do Ministro Ricardo Lewandowski que negou seguimento ao Agravo em Recurso Extraordinário 1.211.989 interposto pela APADEP contra decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que manteve o limite remuneratório dos membros da carreira no subteto constitucional. ENTENDA O CASO A APADEP … Ler maisMinistro nega seguimento a recurso

A importância de atentar-se ao processo CSDP que fixa as atribuições de Defensores/as

O Bloco 2 da proposta de alteração da Deliberação CSDP nº 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos) versa sobre a regulamentação do provisionamento de demandas e vem sendo discutido desde meados de fevereiro, encaminhando-se para finalização na próxima sessão ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública, que acontece nesta sexta-feira, dia 9 de … Ler maisA importância de atentar-se ao processo CSDP que fixa as atribuições de Defensores/as

APADEP 15 ANOS: Parabéns a todas e todos por essa jornada

Neste dia 7 de abril de 2021, a APADEP completa 15 anos. Uma data com simbologia especial que destaca o amadurecimento e o crescimento da entidade, mas também lembra que estes são os primeiros passos para que Defensoras e Defensores Públicas/os ocupem de forma plena seu espaço no Sistema de Justiça. Uma história que tem … Ler maisAPADEP 15 ANOS: Parabéns a todas e todos por essa jornada

Associados/as ganham presentes pelo aniversário da Associação

Para comemorar seu aniversário de 15 anos, a APADEP sorteou 15 associados/as para presentear com itens pessoais que são objeto de desejo. Confira se você é um/a dos/as contemplados/as: 1 – CECILIA NASCIMENTO FERREIRA2 – ANA CAROLINA MINUTTI NORI3 – LILIAN RODRIGUES MANO4 – DIOGO CESAR PERINO5 – FABRICIO KEIDY ARAKAKI6 – YANKO OLIVEIRA CARVALHO BRUNO7 … Ler maisAssociados/as ganham presentes pelo aniversário da Associação