APADEP participa do trabalho legislativo contra a PEC Emergencial

Na última terça-feira, dia 23 de fevereiro, em Brasília, o presidente da APADEP, Augusto Barbosa, participou, na condição de Vice-presidente Administrativo da ANADEP, de reunião do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado (Fonacate) para debater o substitutivo à PEC 186 (PEC Emergencial). A PEC 186 tem por objetivo conter o crescimento das despesas … Ler maisAPADEP participa do trabalho legislativo contra a PEC Emergencial

Termina nesta sexta-feira o prazo para manifestação da carreira sobre as atribuições gerais criminal, júri e execução

Termina nesta sexta-feira, dia 19 de fevereiro o prazo para manifestação da carreira sobre o terceiro bloco de discussões da proposta de alteração da Deliberação 143/09, que trata das atribuições das Defensoras e Defensores Públicos e que está sendo discutida pelo Conselho Superior da Defensoria Pública. A proposta foi dividida em seis blocos, sendo que … Ler maisTermina nesta sexta-feira o prazo para manifestação da carreira sobre as atribuições gerais criminal, júri e execução

APADEP interpõe recurso para a contagem de tempo

Na última quarta-feira, dia 10 de fevereiro, a APADEP interpôs Agravo Interno ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo contra a decisão do Presidente do Tribunal de Justiça que suspendeu a liminar de primeira instância que determinava a contagem de tempo de serviço para obtenção de licença-prêmio, quinquênio e sexta-parte em favor … Ler maisAPADEP interpõe recurso para a contagem de tempo

APADEP solicita melhorias no programa pró-hardware

A APADEP encaminhou nesta quinta-feira, dia 4 de fevereiro, proposta ao Conselho da Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (EDEPE) com vistas à atualização do programa pró-hardware.  Diante da consolidação da atuação da Escola por meio de ensino à distância e de outras formas digitais de capacitação técnica, do avanço tecnológico e do aumento … Ler maisAPADEP solicita melhorias no programa pró-hardware

 Diálogo entre associações

A relação de parceria e cooperação entre as Associações de Defensores e Defensoras dos estados faz parte da estratégia de gestão da APADEP, como forma de ampliar a atuação sob uma perspectiva ampla. Por isso, ontem, dia 27 de janeiro, o presidente da APADEP, Augusto Barbosa, conversou sobre gestão administrativa, perspectivas políticas e planejamento para … Ler mais Diálogo entre associações

Termina nesta sexta o prazo para manifestação sobre o segundo bloco do processo de atribuições

Termina nesta sexta-feira, dia 22 de janeiro, o prazo para manifestação sobre o segundo bloco da proposta de alteração da Deliberação 143/09, que trata das atribuições das Defensoras e Defensores Públicos e que está sendo discutida pelo Conselho Superior da Defensoria Pública. O segundo bloco da proposta refere-se às regras de provisionamento de demandas. A … Ler maisTermina nesta sexta o prazo para manifestação sobre o segundo bloco do processo de atribuições

Associados/as serão beneficiados/as automaticamente pela liminar deferida em favor da APADEP contra a suspensão da contagem de tempo

Todos/as associados/as da APADEP serão beneficiados automaticamente pela liminar concedida na última terça-feira, dia 12 de janeiro, em Mandado de Segurança Coletivo que a Associação impetrou no dia 11 de janeiro, contra ato do Defensor Público-Geral do Estado que suspendeu a contagem de tempo de serviço de todos/as os/as associados/as para fins de licença-prêmio, quinquênio … Ler maisAssociados/as serão beneficiados/as automaticamente pela liminar deferida em favor da APADEP contra a suspensão da contagem de tempo

Reajuste dos planos de saúde passa a ser aplicado

A partir de janeiro de 2021, começam a ser aplicados os reajustes dos planos de saúde que foram adiados no ano passado. A decisão é da Diretoria Colegiada (DICOL) da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que definiu que os beneficiários de planos de saúde que tiveram suspensas as cobranças de reajuste anual e por faixa … Ler maisReajuste dos planos de saúde passa a ser aplicado

ADI sobre pagamento de convênios começa a ser julgada

Está na pauta do plenário virtual do STF desta sexta-feira, dia 11 de dezembro, o julgamento da ADI 5644, de autoria da ANADEP, que trata da Lei que vinculou parte do orçamento da DPE ao pagamento de convênios de assistência judiciária suplementar. O julgamento, que tem a Defensoria Pública de São Paulo como amiga da … Ler maisADI sobre pagamento de convênios começa a ser julgada

APADEP participa de articulação em torno da LOA 2021 na Alesp

Na tarde da última quarta-feira, dia 2 de dezembro, o presidente da APADEP, Augusto Barbosa, e a diretora Aline Penha cumpriram uma intensa agenda com parlamentares na Alesp para falar sobre emendas ao Orçamento 2021, destacando-se um encontro importante com o deputado Delegado Olim (líder do PP), relator do Orçamento. A proposta orçamentária aprovada pelo … Ler maisAPADEP participa de articulação em torno da LOA 2021 na Alesp