O Supremo Tribunal Federal (STF) promoveu um encontro histórico para celebrar o Dia Nacional da Defensoria Pública. Na terça-feira, Dia Nacional da Defensoria Pública, 19 de maio, o Presidente da Corte, Ministro Edson Fachin, recebeu, no Salão Nobre, representantes das Defensorias Públicas dos estados, do Distrito Federal e da União, bem como as/os presidentas/es das … Ler mais
Na tarde desta quinta-feira, dia 14 de maio, a Diretoria da Apadep foi recebida pelo Secretário Executivo da Justiça e Cidadania do Governo do Estado de São Paulo, Fraide Sales. A Presidenta Jordana Rolim e o Diretor Luiz Felipe Rufino tiveram a oportunidade de dialogar com o Secretário sobre assuntos institucionais e de interesse de … Ler mais
Por ocasião do lançamento da Campanha Nacional “O acesso à justiça gratuito tem nome e endereço na Constituição: Defensoria Pública”, a Assembleia Geral Extraordinária da Anadep foi realizada nesta quinta-feira, dia 07 de maio, no Rio de Janeiro. A Presidenta da Apadep, Jordana Rolim, e o Diretor Luiz Felipe Rufino participaram presencialmente da reunião. Em … Ler mais
Foi realizada na última terça-feira, dia 28 de abril, a Assembleia Geral Ordinária (AGO) anual da Apadep, oportunidade em que foram aprovados o balanço anual; o relatório de atividades; a prestação de contas do último exercício fiscal e a previsão orçamentária para o próximo exercício fiscal. Ainda, a diretora financeira Luiza Lins Veloso apresentou superávit … Ler mais
O mês da Defensora e do Defensor Público é uma data simbólica para a carreira. A Apadep, em seu papel associativo, tradicionalmente promove, nesse período, iniciativas de reconhecimento e valorização do trabalho de cada associada e associado. Em 2026, ano em que, ao lado da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, a Associação celebra … Ler mais
A Diretoria da Apadep agendou a Assembleia Geral Ordinária anual da Associação para o dia 28 (vinte e oito) de abril de 2026, por videoconferência, pelo aplicativo Zoom, com primeira convocação às 17h30min e segunda convocação às 18h. Seguindo a previsão estatutária, a pauta terá como objetivo a deliberação sobre: 1. Relatório Anual da Diretoria; … Ler mais
A Associação Paulista das Defensoras e Defensores Públicos (Apadep) acompanhou nesta semana a tramitação da PEC 11/2024 no Senado Federal, proposta que trata da instituição de plantão permanente nas Defensorias Públicas para atendimento de demandas urgentes. Na terça-feira, dia 7 de abril, o relator da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC), o … Ler mais
A Apadep completa 20 anos no próximo dia 7 de abril. Em uma data tão simbólica para a Associação, a Diretoria preparou uma série de iniciativas comemorativas, e a Secretaria já iniciou o envio de uma lembrança para cada associada/o. Ao longo deste mês, a trajetória da Apadep, suas lutas, conquistas e o legado construído … Ler mais
A Presidenta Jordana Rolim foi a Brasília nesta semana para dar continuidade ao trabalho legislativo em torno de proposições de interesse da Defensoria Pública, com destaque para o PL nº 6.415/2025 que institui a Política Nacional de Assistência Jurídica Obrigatória às Vítimas em Situação de Vulnerabilidade – PNAJOV. Na terça-feira, a Presidenta esteve acompanhada de … Ler mais
Ontem, 11 de março, o PL nº. 6.415/25, de autoria da Deputada Soraya Santos (PL/RJ) e relatoria da Deputada Greyce Elias (Avante/MG), que trata da defesa qualificada da mulher vítima de violência, foi aprovado na Câmara dos Deputados em seu texto substitutivo. O projeto propõe a criação da Política Nacional de Assistência Jurídica Obrigatória às … Ler mais
