Editorial

  A construção da identificação racial da pessoa negra no Brasil se iniciou com a escravatura, mas não findou com a abolição, que, conquanto tenha sido uma conquista histórica importante, ignorou, de forma deliberada, as necessidades de inserção das negras e negros como pessoas livres na sociedade, expondo-os a novas formas de exploração, subjugação, controle … Ler maisEditorial

Sorteio de livros – Obras selecionadas são de autores/as negros/as

Na Semana da Consciência Negra, a APADEP, buscando contribuir com a luta antirracista e a consolidação de vozes negras nas mais diversas áreas da arte e do conhecimento, irá sortear 8 livros de autoras/autores negras/negros.  As obras são de temas variados e oferecem para associados e associadas opções diversas.  Conheça os títulos: – Mulheres, raça … Ler maisSorteio de livros – Obras selecionadas são de autores/as negros/as

Ações de contagem de tempo começam a ser ajuizadas

Começaram a ser ajuizadas as ações para contagem de tempo de serviço em favor dos/as associados/as e a APADEP aguarda as primeiras decisões judiciais.  Por meio do escritório de advocacia Innocenti Advogados é possível fazer ajuizamento de ação individual visando afastar os efeitos do artigo 8º, IX da LC nº 173/2020, adotado pela Administração Superior para … Ler maisAções de contagem de tempo começam a ser ajuizadas

Presidente e DPG dialogam sobre LOA e temas institucionais

No início da noite da quarta-feira, dia 4 de novembro, o presidente da APADEP, Augusto Barbosa, reuniu-se com o DPG, Florisvaldo Fiorentino, para dialogar, principalmente, sobre a Lei Orçamentária Anual e as estratégias de atuação junto à Alesp e ao Governo do Estado. O valor encaminhado na proposta está aquém do que foi apresentado pela … Ler maisPresidente e DPG dialogam sobre LOA e temas institucionais

APADEP adequa-se à LGPD

Obedecendo à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), a APADEP firmou um contrato de consultoria e assessoria jurídica com o escritório Innocenti Advogados para realizar o tratamento dos dados pessoais de associados/as, respeitando as hipóteses legais previstas, bem como atendendo aos princípios, entre outros, finalidade, necessidade, transparência, segurança, por meio da adoção de … Ler maisAPADEP adequa-se à LGPD

FOCAE estuda medidas contra o repasse do superávit orçamentário

A diretora da APADEP, Aline Penha, e o presidente Augusto Barbosa se reuniram, em agenda do FOCAE, com representantes da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), Associação Paulista dos Magistrados (APAMAGIS) e Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo (APESP) na última terça-feira, dia 20 de outubro, para analisar medidas judiciais em face do … Ler maisFOCAE estuda medidas contra o repasse do superávit orçamentário

PL 529 é aprovado na ALESP

Na noite da última quarta-feira, dia 14 de outubro, a Assembleia Legislativa do Estado aprovou de forma definitiva o PL 529/20, de autoria do Governador e que trata de medidas voltadas ao ajuste fiscal e equilíbrio das contas públicas do Estado de São Paulo.O projeto engloba uma ampla variedade de temas, dentre eles a extinção … Ler maisPL 529 é aprovado na ALESP

Após sequência de obstruções, PL 529 segue na pauta da Alesp

Está pautada, mais uma vez, para a noite desta quinta-feira, dia 8 de outubro, em sessão extraordinária na Alesp, a votação do PL 529/2020 que estabelece medidas voltadas ao ajuste fiscal e ao equilíbrio das contas públicas, incluindo impactos sobre superávit orçamentário de Poderes e Instituições autônomas, como a Defensoria Pública, além da extinção de … Ler maisApós sequência de obstruções, PL 529 segue na pauta da Alesp

Articulação contribui com a resistência ao PL 529 na Alesp

As atividades legislativas da semana circularam em torno do PL 529/20 que estabelece medidas voltadas ao ajuste fiscal e ao equilíbrio das contas públicas, incluindo impactos sobre superávit orçamentário de Poderes e Instituições autônomas, como a Defensoria Pública, além da extinção de órgãos e empresas públicas como IMESC, ITESP e CDHU e mudanças significativas na … Ler maisArticulação contribui com a resistência ao PL 529 na Alesp

Entidades atuam pela não aprovação do PL 529

A diretoria da APADEP, ao lado de representantes do Fórum das Carreiras de Estado de São Paulo (FOCAE-SP) tem cumprido uma agenda intensa de conversas com deputados e deputadas acerca do PL 529 que tramita na Alesp e que estabelece medidas voltadas ao ajuste fiscal e ao equilíbrio das contas públicas, incluindo impactos sobre superávit … Ler maisEntidades atuam pela não aprovação do PL 529