663ª Sessão Ordinária- CSDP 18 de setembro de 2020 | Sessão por vídeoconferência DESTAQUES: Retomada do atendimento presencial Retomada as atividades nos CICs, CRAVIs, CRAs e CCMs Aperfeiçoamento das ferramentas de atendimento remoto Formação do Comitê de Monitoramento e Fiscalização das Ferramentas e dos Fluxos de atendimento virtual Link para a sessão (primeira parte): https://bit.ly/33EjWiRLink para … Ler maisAPADEP no Conselho 18.09.20
662ª Sessão Ordinária- CSDP 11 de setembro de 2020 | Sessão por vídeoconferência DESTAQUE: Provisionamentos Link para a sessão (primeira parte): https://bit.ly/35xe9hxLink para a sessão (segunda parte): https://bit.ly/3kdRAT1 Rafael Pitanga, 1º Subdefensor-geral, em substituição ao DPG que está em férias, presidiu a sessão. Informou que no dia 8 de setembro foi firmado termo de cooperação técnica … Ler maisAPADEP No conselho 11.09.20
187ª Sessão Extraordinária- CSDP 10 de setembro de 2020 | Sessão por vídeoconferência Processo CSDP nº 135/11: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos)Relator Ricardo Gouvea apresentou proposta de metodologia de discussão, destacando os seguintes pontos: Definição de metodologia de debates: relator propôs a manutenção de leitura do texto com … Ler maisAPADEP no Conselho 10.09.20
O presidente da APADEP, Augusto Barbosa, e o diretor Leonardo de Paula participaram de AGE da ANADEP na quarta-feira, dia 2 de setembro, que teve como um dos assuntos principais a Reforma Administrativa a ser apresentada pelo Governo Federal, que pode trazer redução de salários e jornadas no funcionalismo público e a Reforma Administrativa, que … Ler maisReforma Administrativa é um dos temas principais de AGE da ANADEP
Na última terça-feira, dia 1º de setembro, a APADEP divulgou que está disponível, através do escritório de advocacia “Innocenti Advogados Associados”, o ajuizamento de ação individual com o objetivo de afastar os efeitos da LC nº 173/20 e permitir a contagem de tempo de serviço no período de 28 de maio de 2020 a 31 … Ler maisAssociação orienta associados/as sobre ajuizamento de ação individual para contagem de tempo
A APADEP e as demais entidades que integram o FOCAE-SP ajuizaram, na última terça-feira, dia 1º de setembro, uma ação no TJ-SP, com pedido liminar, contra as novas regras de transição impostas pela reforma estadual da previdência – Emenda Constitucional 49/2020 e Lei Complementar 1.354/2020. Trata-se da terceira ação de inconstitucionalidade que as carreiras do … Ler maisAPADEP e FOCAE ajuízam ação no TJ-SP contra novas regras de transição
Além das dificuldades decorrentes do sistema atual de atendimento remoto, os/as Defensores/as Públicos/as têm sido obrigados/as a assumir cada vez mais demandas que eram absorvidas pelo Convênio com a OAB. O retorno dos prazos processuais e de audiências judiciais, inclusive presenciais, ao lado do aumento significativo da demanda dos últimos meses e do retorno dos … Ler maisRetorno das nomeações e FAJ
A APADEP irá indicar, após sorteio, dois/duas associados/as para participar da seleção da ANADEP para o curso “Benefício da Justiça Gratuita e a Assistência Jurídica Gratuita entre os Estados do MERCOSUL, a República da Bolívia e a República do Chile” que será promovido pelo Bloco de Defensores Públicos Oficiais do MERCOSUL (BLODEPM), através da Escola … Ler maisAPADEP sorteará duas indicações para curso internacional
O trabalho remoto impulsionou a cultura das Lives e, assim, discussões importantes podem ser acompanhadas de maneira simples. Nos próximos dias, os associados Rafael Negreiros e Allan Ramalho participarão de iniciativas para discutir os temas “Wilton Paes de Almeida: quase 1000 dias da tragédia” (14/08 às 18h30) e “A democratização de acesso aos espaços urbanos … Ler maisTemas importantes são debatidos em lives com participação de associados
A APADEP indicou Defensoras e Defensores de São Paulo para compor as 11 Comissões da ANADEP no biênio 2020-2022. Os/as indicados/as são: Diversidade SexualTitular: Vinicius Conceição SilvaSuplente: Isadora Brandão Araujo da Silva Infância e JuventudeTitular: Daniel Palotti SeccoSuplente: Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan SaúdeTitular: Letícia Marquez de Avelar Mobilidade Urbana, Moradia e Questões FundiáriasCoordenadora: Vanessa … Ler maisDefensoras e Defensores de São Paulo são indicadas/os para as comissões da ANADEP
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