Está pautado para votação do Conselho Superior nesta sexta-feira, dia 3 de fevereiro, o pedido de liminar apresentado pela Apadep nos autos do processo que regulamenta o limite constitucional remuneratório na Instituição. Em razão da decisão do Supremo Tribunal Federal nos autos do Agravo em Recurso Especial nº 1.144.442/SP, a Associação entende que há urgência … Ler mais
No último dia 24 de janeiro, a Diretoria da Apadep solicitou por meio de ofício uma reunião aberta à carreira com o Defensor Público-Geral e integrantes da Administração Superior, em transmissão fechada no sistema Teams. A Associação pediu que a reunião fosse realizada até a primeira quinzena do mês de fevereiro. A solicitação é uma iniciativa que … Ler mais
A Associação Paulista das Defensoras e Defensores Públicos (Apadep) protocolizou nesta quinta-feira, dia 26 de janeiro, pedido liminar nos autos do procedimento que tramita no Conselho Superior que busca regulamentar o artigo 37, XI, da Constituição Federal. O processo SEI nº 2021/0002010, em trâmite desde 2014, objetiva que o Conselho Superior regulamente o limite constitucional remuneratório na … Ler mais
O próximo encontro do Clube de Leitura da Apadep “Leia Mulheres” ocorrerá no dia 01 de fevereiro, na modalidade virtual, e terá como objeto de discussão o livro “Teresa Decide Falar”, de autoria de Lindevania Martins, Defensora Pública do Maranhão. Associadas interessadas já podem se inscrever, enviando mensagem para o celular da Apadep (11) 97619-2515 … Ler mais
Acontece hoje, quarta-feira, dia 14 de dezembro, a eleição da diretoria da ANADEP (biênio 2023/2025), das 9h30 até às 15 horas. Todas as associadas e associados cadastradas/os na área restrita do site da Associação Nacional podem votar online. Ao abrir a home do site da ANADEP, um banner já direciona a/o eleitora/or para a área de … Ler mais
As articulações em torno da PEC 63/13, que prevê a concessão de parcela indenizatória de valorização por tempo na Magistratura e Ministério Público, ou seja, pagamento de quinquênios indenizados, intensificaram-se nos últimos dias e a PEC poderá entrar em pauta no Senado ainda esta semana. A Diretoria da Apadep está em Brasília acompanhando os trabalhos. … Ler mais
765ª Sessão Ordinária- CSDP 18 de novembro de 2022 | São Paulo DESTAQUE: Concurso de promoção do nível III para o nível IV Vídeo da sessão: https://bit.ly/CSDP_SO765 Florisvaldo Fiorentino iniciou a sessão comunicando sobre a agenda DPG, lembrando sobre a programação do CONADEP que ocorreu em Goiânia na semana anterior. Citou que na mesma semana ocorreu a reunião … Ler mais
SEI_DPESP – 0312106 – Voto Relator (QUADRO DE APOIO JURÍDICO) SEI_DPESP – 0312111 – Voto (QUADRO DE APOIO JURÍDICO)
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Foi realizado nesta segunda-feira, dia 8 de agosto, o sorteio das/os contempladas/os com vagas para o XV CONADEP que acontecerá de 8 a 11 de novembro, em Goiânia. O sorteio foi realizado por meio de plataforma virtual e, além dos pacotes divulgados, contou com duas inscrições extras disponibilizadas pela diretoria, devido ao grande número de … Ler mais
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