Na última sexta-feira, 22 de maio, a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) realizou Assembleia Geral Extraordinária tendo como pauta a discussão sobre a proposta do Fórum Nacional Interinstitucional da Defensoria Pública (FONIDEP), a ser composto pela Defensoria Pública da União (DPU), pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (CONDEGE), pela Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) e pela Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais (ANADEF).
Dois encaminhamentos foram objeto de apreciação:
1. Envio até segunda-feira (25/05) de questionamentos e sugestões de alterações na minuta de Termo de Acordo de Cooperação Técnica e Institucional a serem apresentados às demais entidades integrantes do Fórum, com designação de nova Assembleia Geral Extraordinária para deliberação acerca do ingresso ou não da ANADEP no referido Fórum após resposta;
2. Envio de 2 sugestões de alterações, quais sejam: i) retirada do termo “preferencialmente” da cláusula 5.1; ii) alteração da redação da cláusula 5.3 para que nela passe a constar que “a decisão de cada integrante refletirá necessariamente a posição de seus órgãos internos soberanos”, sem prejuízo da incorporação de novas sugestões até segunda-feira (25/05), com ingresso da ANADEP no Fórum em caso de concordância dos demais integrantes com as sugestões apresentadas.
A 2ª proposta foi acolhida por maioria na AGE, tendo a Apadep e suas/eus associadas/os presentes tendo aderido à 1ª proposta. Nesse sentido, dando cumprimento ao quanto deliberado em AGE, caso houvesse novas sugestões de alterações na minuta apresentada, além dessas duas sugestões acima declinadas, a Apadep solicitou às/aos que as enviassem para o e-mail apadep@apadep.org.br até 18 horas de segunda-feira (25/05), a fim de que fossem compiladas e levadas à Associação Nacional naquele mesmo dia. Não foram apresentadas novas sugestões por associadas/os.
A Apadep reafirma seu compromisso de defender os interesses de associadas e associados, com respeito à representatividade associativa em todas as frentes.