Cobrança de reajuste de plano de saúde 2020 é definida

No último dia 19 de novembro, a Diretoria Colegiada (DICOL) da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) definiu que os beneficiários de planos de saúde que tiveram suspensas as cobranças de reajuste anual e por faixa etária entre setembro e dezembro de 2020, em razão da pandemia da COVID-19, terão diluído o pagamento desses valores em … Ler maisCobrança de reajuste de plano de saúde 2020 é definida

TJSP suspende julgamento de ADI sobre as alíquotas previdenciárias progressivas

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, por votação unânime, suspendeu o julgamento da ADI proposta pela APADEP e demais entidades que integram o FOCAE com o objetivo de declarar a inconstitucionalidade das alíquotas previdenciárias progressivas. A Corte paulista irá aguardar o julgamento das ADIs que tratam das alíquotas progressivas criadas na … Ler maisTJSP suspende julgamento de ADI sobre as alíquotas previdenciárias progressivas

Lei de assistência judiciária municipal será tema de reuniões com Ministros do STF

Na última quarta-feira, dia 18 de novembro, o presidente da APADEP, Augusto Barbosa, participou de reunião entre a ANADEP e o CONDEGE para tratar da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 279, em que o STF analisa pedido da PGR para que a lei municipal que criou a assistência judiciária municipal na cidade de … Ler maisLei de assistência judiciária municipal será tema de reuniões com Ministros do STF

Assuntos legislativos e desvinculação da OAB são tema de AGE da ANADEP

Foi realizada no último dia 10 de novembro, a primeira AGE da ANADEP com participações presenciais desde o início da pandemia. Em formato ainda híbrido, com participações por meio de ferramenta eletrônica, a reunião destacou as atividades legislativas e jurídicas como o RE impetrado pela APADEP contra a exigência de vínculo de Defensores e Defensoras … Ler maisAssuntos legislativos e desvinculação da OAB são tema de AGE da ANADEP

Ação sobre alíquotas progressivas da previdência entram na pauta do TJSP  

Foi pautado para o próximo dia 18 de novembro, em sessão ordinária do TJSP, a partir das 13h30, o julgamento sobre as alíquotas progressivas da Reforma da Previdência. A APADEP e as demais entidades integrantes do FOCAE-SP (Fórum Permanente das Carreiras de Estado – São Paulo) ajuizaram, em maio, uma Representação de Inconstitucionalidade no TJSP … Ler maisAção sobre alíquotas progressivas da previdência entram na pauta do TJSP  

Iniciada adequação da APADEP à LGPD

 A diretoria da APADEP iniciou neste dia 5 de novembro a primeira etapa do projeto de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Conduzido pela consultoria e assessoria jurídica do escritório Innocenti Advogados, o programa terá duração de seis meses. A iniciativa faz parte, também, da modernização administrativa da associação. Entre as … Ler maisIniciada adequação da APADEP à LGPD

Reunião com a CTI

As diretoras da APADEP, Aline Penha e Debora Pezzuto, realizaram mais uma reunião de alinhamento com o coordenador da CTI, Erik Arnesen, e conversaram sobre melhorias nas ferramentas virtuais da DPE. Regularmente a APADEP realiza reuniões com a CTI para acompanhar o desenvolvimento de novas tecnologias e também levar ao conhecimento da Administração Superior as … Ler maisReunião com a CTI

A APADEP precisa saber como encontrar você

Especialmente em tempos de distanciamento social, é muito importante o cadastro atualizado de contato para que a secretaria da associação possa enviar mensagens, ou objetos para você. Com o intuito de evitar que envios sejam extraviados, ou que associados/as fiquem sem alguma informação, a secretaria tem atualizado com frequência os cadastros. Mas como algumas pessoas … Ler maisA APADEP precisa saber como encontrar você

APADEP se reúne com ADEP-BA

Na manhã de quarta-feira, dia 21 de outubro, o presidente da APADEP, Augusto Barbosa, foi recebido pela presidenta da Associação das Defensoras e Defensores Públicos da Bahia, Elaina da Silva Rosas. Durante o encontro, que ocorreu em Salvador, na sede da entidade local, os/as representantes das entidades dialogaram sobre a Reforma Administrativa (PEC 32/20), processos … Ler maisAPADEP se reúne com ADEP-BA