Solenidade no Palácio dos Bandeirantes formaliza a posse de 41 novas/os Defensoras/es

Foi com grande prazer que o Presidente da Apadep, Rafael Galati, participou da cerimônia de posse de parte das Defensoras e Defensores Públicos aprovadas/os no IX Concurso de ingresso na Defensoria Pública.  O evento aconteceu no dia 10 de maio, no Palácio dos Bandeirantes, contando com a presença do Vice-governador do Estado, Felício Ramuth; do … Ler mais

Editorial

No próximo domingo, 19 de maio, comemoramos o Dia Nacional da Defensoria Pública, instituído pela Lei nº 10.448/02, e o Dia da Defensora e do Defensor Público do Estado de São Paulo, criado pela Lei paulista nº 15.723/15. No último dia 10 de maio, tomaram posse 41 novas/os Defensoras/os Públicas/os, em prestigiada e emocionante cerimônia … Ler mais

Prepare-se para votar na eleição da Apadep

A eleição da Apadep para definir a Diretoria do biênio 2024/2026 acontecerá no dia 20 de junho e para votar todas/os associadas/os devem obedecer aos requisitos previstos no estatuto e estar com o e-mail atualizado. Isso ocorre porque, uma vez que a eleição acontece em ambiente virtual, a liberação para votar somente será feita pelo … Ler mais

Senado aprova PL de atividade de risco que volta à Câmara para nova votação

Foi aprovado no plenário do Senado Federal, na quarta-feira, dia 8 de maio, o PL 4015/2023, que reconhece como atividade de risco aquelas desempenhadas por Defensoras/es Públicas/os, Magistradas/os e Membras/os do MP. O projeto aprovado foi o mesmo votado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), mas em razão da alteração do … Ler mais

PEC sobre adicional de tempo de serviço segue sendo acompanhada pela Diretoria

A Apadep segue acompanhando de perto a tramitação da PEC 10/23, que visa instituir adicional por tempo de serviço a cada cinco anos a várias carreiras. Depois de aprovada na Comissão de Constituição Justiça e Cidadania do Senado, com a inclusão da Defensoria Pública no texto, regimentalmente são necessárias cinco sessões de discussões em plenário … Ler mais

Atente-se ao prazo para poder votar na eleição da Apadep

A eleição da Apadep para definir a Diretoria do biênio 2024/2026 acontecerá no dia 20 de junho e para votar todas/os associadas/os devem obedecer aos requisitos previstos no estatuto e estar com o e-mail atualizado. Isso ocorre porque, uma vez que a eleição acontece em ambiente virtual, a liberação para votar somente será feita pelo … Ler mais

Presidente Rafael Galati retorna após licença

Rafael Galati está de volta à Presidência da Apadep, após ter solicitado licença do cargo para participar do pleito eleitoral da Defensoria Pública de São Paulo.  O Defensor foi o candidato ao cargo de Defensor Público-Geral mais votado, com 429 votos, seguido de Rafael Português com 367 votos e Luciana Jordão com 355. No entanto, … Ler mais

Eleição Apadep: iniciado o cronograma eleitoral 2024

Está iniciado o cronograma eleitoral da Apadep e associadas e associados terão até o dia 6 de maio para fazerem suas atualizações cadastrais junto à Secretaria. É importante observar que somente com o e-mail atualizado e CPF cadastrado será possível votar por meio do sistema eletrônico, em junho. Também em cumprimento aos prazos determinados pelo … Ler mais

Presidente convida Deputado Eduardo Suplicy para o lançamento da campanha nacional

Na quarta-feira, dia 17 de abril, o Presidente da Apadep Luiz Felipe Rufino entregou o convite do lançamento da Campanha Nacional pessoalmente ao Deputado Estadual Eduardo Suplicy (PT). O lançamento será em São Paulo, no dia 9 de maio, organizado pela Apadep em parceria com a Anadep, o Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos … Ler mais

PEC 10/23 é aprovada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado

Foi aprovada na CCJ do Senado, na quarta-feira, dia 17 de abril, a PEC 10/23 que visa instituir a integrantes do sistema de justiça um adicional por tempo de serviço, a cada cinco anos, de natureza indenizatória. Proposta em março, a PEC foi aprovada na forma do parecer do Senador Eduardo Gomes (PL/TO), relator da … Ler mais