Emendas à Reforma Administrativa são protocoladas na Câmara

Após intensa articulação da ANADEP e das associações estaduais, ao lado do Condege e da Anadef, as emendas subscritas pelo deputado federal Lincoln Portela (PL-MG) alcançaram as 171 assinaturas necessárias e formarão parte do debate sobre a PEC 32/2020 – Reforma Administrativa. Uma emenda propõe texto substitutivo global e outras duas tratam da definição de carreiras … Ler maisEmendas à Reforma Administrativa são protocoladas na Câmara

ADI sobre a base de cálculo da contribuição previdenciária dos inativos

O escritório de advocacia que representa a Associação despachou na segunda-feira, dia 5 de julho, com o Desembargador Francisco Casconi, relator da ADI em que a APADEP e outras entidades do FOCAE impugnam norma da reforma previdenciária estadual que aumentou a base de cálculo das contribuições previdenciárias dos servidores aposentados. Há perspectiva de que o … Ler maisADI sobre a base de cálculo da contribuição previdenciária dos inativos

AGU, movimentos sociais e parlamentares se manifestam a favor da prerrogativa de requisição da Defensoria 

Entidades, sociedade civil e parlamentares estão mobilizadas/os contra as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizadas no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Procurador-Geral da República, Augusto Aras. No total, Aras ajuizou 23 ADIs, sendo 22 em face de legislações estaduais, dentre elas a LC 988/06 de São Paulo, que preveem a prerrogativa de Defensoras e Defensores … Ler maisAGU, movimentos sociais e parlamentares se manifestam a favor da prerrogativa de requisição da Defensoria 

Inscrições para o curso de formação política começam nesta sexta-feira

Será aberto nesta sexta-feira, dia 25 de junho, o prazo para inscrições para o curso de formação política, participação institucional e liderança para defensoras públicas, promovido pela ANADEP e ENADEP, em parceria com a APADEP. Serão oferecidas 150 vagas para defensoras públicas associadas das entidades estaduais e nacional, e ao menos 15 estão garantidas para … Ler maisInscrições para o curso de formação política começam nesta sexta-feira

Data de reunião aberta à carreira sobre temas remuneratórios será confirmada durante a sessão do CSDP

Em resposta ao pedido de reunião administrativa para análise do cenário remuneratório e propostas pendentes de análise, feito pela APADEP e todas/os as/os Conselheiras/os eleitas/os, o Defensor Público-Geral sugeriu a realização do encontro para a próxima quinta-feira, dia 17 de junho. A definição oficial da data e horário ocorrerá na sessão ordinária desta sexta-feira, dia … Ler maisData de reunião aberta à carreira sobre temas remuneratórios será confirmada durante a sessão do CSDP

APADEP chama defensoras e defensores para mobilização sobre ADIs ajuizadas pelo PGR contra a prerrogativa de requisição da Defensoria

A diretoria da APADEP faz um chamamento a Defensoras e Defensores que possam contribuir com envio narrativo de ações exitosas em que foi aplicada a prerrogativa legal de requisição pela Defensoria Pública de São Paulo. Os casos concretos serão analisados e encaminhados à diretoria da ANADEP e seu escritório de advocacia para instruir a atuação … Ler maisAPADEP chama defensoras e defensores para mobilização sobre ADIs ajuizadas pelo PGR contra a prerrogativa de requisição da Defensoria

APADEP participa de audiência sobre Reforma Administrativa promovida pela OAB

O presidente da APADEP, Augusto Barbosa, participou ontem, dia 26 de maio, de audiência pública sobre a PEC 32/2020 (Reforma Administrativa), promovida pela OAB que contou com a participação de acadêmicos, políticos e representantes de diversas carreiras. Augusto destacou que a proposta encaminhada pelo Governo Federal é, em sua essência, inconstitucional porque pretende reduzir o acesso … Ler maisAPADEP participa de audiência sobre Reforma Administrativa promovida pela OAB

Homenagens e presentes marcam o Dia Nacional da Defensoria Pública

O Dia Nacional da Defensoria Pública em 2021 foi marcado por inúmeras homenagens a todas/os que fazem da Defensoria Pública um instrumento do regime democrático e exemplo de prestação de serviço público às/aos mais vulneráveis. A APADEP, destacando os 15 anos de Associação, presenteou todas/os associadas/os com um kit de comemoração em casa e também … Ler maisHomenagens e presentes marcam o Dia Nacional da Defensoria Pública

Senado terá sessão em homenagem à Defensoria Pública

Será realizada em 17 de maio pela manhã, próxima segunda-feira, no Senado Federal, sessão solene em alusão ao Dia da Defensoria Pública, celebrado anualmente em 19 de maio. A APADEP foi convidada a participar do evento, em representação ao Estado de São Paulo. A exemplo da sessão realizada em anos anteriores, durante a solenidade serão … Ler maisSenado terá sessão em homenagem à Defensoria Pública

AGORA SOMOS ASSOCIAÇÃO PAULISTA DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PÚBLICOS

A alteração no nome da entidade para Associação Paulista das Defensoras e Defensores Públicos, aprovada por 98,3% de participantes da AGE, reconhece e expressa a diversidade de gênero que compõe nossa comunidade, promovendo igualdade. A Assembleia marcou um momento importante para a modernização política e de estrutura da APADEP, sempre com atenção aos valores essenciais … Ler maisAGORA SOMOS ASSOCIAÇÃO PAULISTA DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PÚBLICOS