Destaque primário

Na última terça-feira, dia 14 de outubro, aconteceu o evento da Apadep, em parceria com a Edepe, sobre o tema da Campanha Nacional 2025 “JUSTIÇA CLIMÁTICA É JUSTIÇA SOCIAL: Defensoria Pública por um Brasil mais sustentável, justo e igualitário”. Realizado no Centro Cultural Banco do Brasil, o evento contou com a apresentação de práticas com … Ler mais

A Apadep protocolou hoje proposta de deliberação do Conselho Superior (Processo SEI nº. 2025/0032155) visando regulamentar na Defensoria Pública do Estado de São Paulo a permuta entre membros vinculados a Defensorias Estaduais e do Distrito Federal e dos Territórios diversas. A previsão foi incluída em nosso ordenamento jurídico-constitucional pela Emenda Constitucional nº. 130/2023, que acrescentou … Ler mais

Tradicionalmente, a Diretoria das Mulheres adere ao Outubro Rosa com o objetivo de conscientizar sobre a importância do diagnóstico precoce por meio da realização de consultas e exames e do incentivo a um estilo de vida saudável.  Dentro desta proposta, a Apadep fará o sorteio de 6 (seis) vouchers de reembolso no valor de R$500 … Ler mais

Na última sexta-feira, dia 19 de setembro, a Câmara Municipal de São Paulo recebeu o seminário “O Papel da Defensoria Pública na Implementação da Tarifa Social de Água e Esgoto (TSAE)”, como parte das ações da Semana D da Campanha Nacional da Anadep, que tem como tema “Justiça Climática é Justiça Social: por um Brasil … Ler mais

A Diretoria da Apadep realizou mais um ciclo de visitas a unidades do interior nesta semana.  Na quarta-feira pela manhã, dia 17 de setembro, a Presidenta Jordana Rolim, as Diretoras Priscila Domiciano, Luiza Lins e Maria Dolores Maçano e os Diretores Luiz Felipe Rufino e Vitor Cavina foram a Campinas para dialogar com as Defensoras … Ler mais

O plenário da Assembleia Legislativa, em sessão extraordinária realizada no dia 26 de agosto, terça-feira, finalizou a votação do PLC 20/25 ao rejeitar por maioria de votos as emendas apresentadas pelos partidos de oposição. As emendas foram apreciadas globalmente e o resultado final foi de 49 votos contrários e 16 favoráveis. Com a conclusão da … Ler mais

Ontem, dia 20 de agosto, a Presidenta Jordana Rolim, o Diretor Luiz Felipe Rufino, a Diretora Luiza Lins e o Diretor Fernando Artacho estiveram na Alesp em intenso trabalho de articulação pela aprovação do PLC 20/25. No início da tarde, o Congresso de Comissões aprovou, por maioria de votos, o parecer do Deputado Carlos Cezar, … Ler mais

Na última terça-feira, 12 de agosto, a Presidenta Jordana Rolim e a Diretora Luiza Lins estiveram na Alesp dando continuidade ao trabalho legislativo de articulação pela aprovação do PLC 20/25. Na ocasião, dialogaram com os Deputados Gil Diniz (PL), Fábio Faria de Sá (Podemos), Guilherme Cortez, líder do PSOL, Gilmaci Santos (Republicanos), líder do governo, … Ler mais

Na última segunda-feira, dia 04 de agosto, a Presidenta Jordana Rolim e o Diretor Luiz Felipe Rufino retomaram as articulações legislativas em torno do PLC 20/25. O Deputado Gilmaci Santos (Republicanos), líder do governo, recebeu a Presidenta e o Diretor em seu gabinete para debater o cenário legislativo após o término do recesso parlamentar. Conforme … Ler mais

Na última terça-feira, 30 de julho, o Diretor Luiz Felipe Rufino e a Diretora Luiza Lins participaram da terceira reunião entre a Presidência da SPPrev e as Associações das carreiras típicas de Estado para tratar do projeto de migração previdenciária. Durante o encontro, a Presidente da SPPrev, Marina Brito Battilani, informou que o texto da … Ler mais