Na última terça-feira, dia 14 de outubro, aconteceu o evento da Apadep, em parceria com a Edepe, sobre o tema da Campanha Nacional 2025 “JUSTIÇA CLIMÁTICA É JUSTIÇA SOCIAL: Defensoria Pública por um Brasil mais sustentável, justo e igualitário”.
Realizado no Centro Cultural Banco do Brasil, o evento contou com a apresentação de práticas com diferentes abordagens apresentadas por Defensoras e Defensores Públicos, sempre destacando o impacto da emergência climática sobre a população em situação de vulnerabilidade e o papel da Defensoria Pública para garantir os direitos de todas/os.
A mesa de abertura contou com falas da Presidenta da Apadep, Jordana Rolim; da Defensora Thalita Verônica, Coordenadora da Comissão de Justiça Ambiental e Climática da Anadep, representando a Presidenta desta entidade; do Diretor da Escola da Defensoria, Allan Ramalho; da Ouvidora-Geral, Camila Marques, e do Deputado Estadual Guilherme Cortez, que é também Coordenador da Frente Parlamentar de Combate às Mudanças Climáticas da Alesp. A Deputada Marina Helou, cujo mandato tem como principal bandeira a causa ambiental, participou por meio do envio de um vídeo, pois estava em viagem fora de São Paulo.
Das situações de catástrofe como os deslizamentos ocorridos em São Sebastião até a falta de saneamento em territórios de povos tradicionais, foram apresentados diversos pontos para reflexão.
Pela manhã, Taissa Nunes Vieira Pinheiro e Antonia Pereira Gay falaram sobre a 8ª jornada da moradia digna realizada pelo Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo. Em seguida, Tiago Fensterseifer apresentou um painel sobre os desafios da justiça climática no Brasil.
Já no período da tarde, Luiza Lins, Diretora da Apadep, mediou as apresentações de práticas de Defensras/es Públicas/os, iniciando por Andrew Toshio, que falou sobre “Comunidades Caiçaras e Justiça Socioambiental na Ilha do Cardoso” e deixou a indicação de um vídeo documentário sobre o tema. Na sequência, Marina Costa Craveiro Peixoto falou sobre a “Atuação da Defensoria Pública como custos vulnerabilis em ações civis públicas para a remoção de pessoas em áreas de preservação ambiental e de risco na Comarca de Guarulhos/SP”. O terceiro a falar foi Paulo Alvarenga, que apresentou a prática “Catadores pelo clima: atuação defensorial em construção”. Por fim, Eduardo Baker representou o Núcleo Especializado de Promoção da Igualdade Racial e de Defesa dos Povos e Comunidades Tradicionais na abordagem sobre duas práticas: “Tutela estrutural e proporcionalidade para viabilizar regularização ambiental de baixo impacto em território quilombola: o caso do sertão do Itamambuca (Ubatuba/SP)” e “Promoção de direitos e justiça social para comunidades tradicionais: atuação Integrada do NUPIR junto às comunidades caiçaras das ilhas Búzios e Vitória (Ilhabela), Quilombo do Carmo (São Roque), Quilombo do Jaó (Itapeva) e comunidade tradicional dos Ilhéus do Rio Paraná (Rosana)”.