Na última sexta-feira, dia 19 de setembro, a Câmara Municipal de São Paulo recebeu o seminário “O Papel da Defensoria Pública na Implementação da Tarifa Social de Água e Esgoto (TSAE)”, como parte das ações da Semana D da Campanha Nacional da Anadep, que tem como tema “Justiça Climática é Justiça Social: por um Brasil … Ler mais
A Diretoria da Apadep realizou mais um ciclo de visitas a unidades do interior nesta semana. Na quarta-feira pela manhã, dia 17 de setembro, a Presidenta Jordana Rolim, as Diretoras Priscila Domiciano, Luiza Lins e Maria Dolores Maçano e os Diretores Luiz Felipe Rufino e Vitor Cavina foram a Campinas para dialogar com as Defensoras … Ler mais
O plenário da Assembleia Legislativa, em sessão extraordinária realizada no dia 26 de agosto, terça-feira, finalizou a votação do PLC 20/25 ao rejeitar por maioria de votos as emendas apresentadas pelos partidos de oposição. As emendas foram apreciadas globalmente e o resultado final foi de 49 votos contrários e 16 favoráveis. Com a conclusão da … Ler mais
Ontem, dia 20 de agosto, a Presidenta Jordana Rolim, o Diretor Luiz Felipe Rufino, a Diretora Luiza Lins e o Diretor Fernando Artacho estiveram na Alesp em intenso trabalho de articulação pela aprovação do PLC 20/25. No início da tarde, o Congresso de Comissões aprovou, por maioria de votos, o parecer do Deputado Carlos Cezar, … Ler mais
Na última terça-feira, 12 de agosto, a Presidenta Jordana Rolim e a Diretora Luiza Lins estiveram na Alesp dando continuidade ao trabalho legislativo de articulação pela aprovação do PLC 20/25. Na ocasião, dialogaram com os Deputados Gil Diniz (PL), Fábio Faria de Sá (Podemos), Guilherme Cortez, líder do PSOL, Gilmaci Santos (Republicanos), líder do governo, … Ler mais
Na última segunda-feira, dia 04 de agosto, a Presidenta Jordana Rolim e o Diretor Luiz Felipe Rufino retomaram as articulações legislativas em torno do PLC 20/25. O Deputado Gilmaci Santos (Republicanos), líder do governo, recebeu a Presidenta e o Diretor em seu gabinete para debater o cenário legislativo após o término do recesso parlamentar. Conforme … Ler mais
Na última terça-feira, 30 de julho, o Diretor Luiz Felipe Rufino e a Diretora Luiza Lins participaram da terceira reunião entre a Presidência da SPPrev e as Associações das carreiras típicas de Estado para tratar do projeto de migração previdenciária. Durante o encontro, a Presidente da SPPrev, Marina Brito Battilani, informou que o texto da … Ler mais
Na data de ontem, 16 de julho, o Senado Federal aprovou em 1º turno a redação final da Proposta de Emenda à Constituição nº. 66/2023, conforme texto oriundo da Câmara dos Deputados. A votação em 2º turno ficará para o segundo semestre, após o recesso parlamentar. No dia 15 de julho, o plenário da Câmara … Ler mais
Na próxima terça-feira, dia 1º de julho, provavelmente ocorrerá a última sessão da Assembleia Legislativa antes do recesso parlamentar, uma vez que, ao que tudo indica, nesta data será votado o PL 412/25, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 (LDO). Em que pese o cenário de dificuldade, tendo em vista … Ler mais
Desde que o projeto de lei com a proposta de avanços remuneratórios e expansão dos quadros da Defensoria Pública de São Paulo foi apresentado à Alesp, a Diretoria da Apadep tem realizado intensa articulação por sua rápida aprovação na Casa Legislativa. Na segunda-feira, dia 16 de junho, a Presidenta Jordana Rolim e o Diretor Luiz … Ler mais
