Canal de atendimento virtual Observatório da Violência por Intolerância é criado em São Paulo

  A APADEP apoia a iniciativa da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE-SP) que lançou, no último dia 19 de outubro, em parceria com a Defensoria Pública da União (DPU), um canal virtual chamado Observatório da Violência por Intolerância. A central vai receber relatos de todo o estado a respeito de casos de … Ler maisCanal de atendimento virtual Observatório da Violência por Intolerância é criado em São Paulo

Diretoria da APADEP recebe documento de compromisso em defesa da ampliação do trabalho da Defensoria Pública

Augusto Barbosa, presidente da APADEP, acompanhado da diretoria da associação e de associados, recebeu do Deputado Estadual, candidato ao cargo de deputado Federal, Carlos Bezerra Jr., uma carta-compromisso de defesa das ações de investimento social, público e econômico que garantam a ampliação do trabalho da Defensoria Pública. “Esse compromisso reforça uma parceria que já existe, … Ler maisDiretoria da APADEP recebe documento de compromisso em defesa da ampliação do trabalho da Defensoria Pública

Justiça proíbe revista vexatória em unidades prisionais da região de Campinas, após pedido da Defensoria

A Defensoria Pública de São Paulo obteve uma decisão judicial, divulgada ontem (31.07), proibindo a realização de revistas íntimas vexatórias em familiares de presos e visitantes de unidades prisionais da região de Campinas (SP). Proferida no julgamento de ação civil pública ajuizada pelo Núcleo de Situação Carcerária da Defensoria, a decisão condena ainda a Fazenda … Ler maisJustiça proíbe revista vexatória em unidades prisionais da região de Campinas, após pedido da Defensoria

Defensoria Pública obtém suspensão da liminar que autorizava internação compulsória coletiva

Após pedido da Defensoria Público e do Ministério Público, a Justiça derrubou, neste domingo (28.05), decisão que autorizava a Prefeitura de São Paulo a recolher moradores de rua à força na região da Cracolândia, no centro da capital paulista, para avaliação médica. Trata-se da segunda vitória obtida na Justiça pela Defensoria Pública de São Paulo … Ler maisDefensoria Pública obtém suspensão da liminar que autorizava internação compulsória coletiva

Crise prisional: trabalho da Defensoria Pública é destaque na mídia

A crise no sistema prisional no Brasil tem mostrado a importância do trabalho da Defensoria Pública, ao lado de outras entidades e autoridades, na busca de soluções para amenizar o problema. Os Defensores Públicos de todo o Brasil têm atuação destacada junto aos internos do regime penitenciário, desempenhando um trabalho que permite que sejam preservados … Ler maisCrise prisional: trabalho da Defensoria Pública é destaque na mídia

“APADEP EM CAMPO” na Unidade de Santo André

O presidente da APADEP, Leonardo Scofano, cumpriu, na última terça-feira (27.09), mais uma etapa do Programa “APADEP em Campo”, visitando a Unidade de Santo André. Scofano reuniu-se com os Defensores Celso Leo Yamashita, Rafael Galati, Diogo Lopes e Fabiano Majorana para discutir um grave problema na unidade: as dificuldades para a substituição de profissionais licenciados. … Ler mais“APADEP EM CAMPO” na Unidade de Santo André

APADEP protocola pedido de reajuste do auxílio-alimentação

  A APADEP protocolou, na última sexta-feira (23/09), pedido de reajuste do auxílio-alimentação ao Defensor Público-Geral. O requerimento se fundamenta na ausência de reajuste do auxílio nos últimos dois anos, no direito à reposição monetária e na necessidade de tratamento isonômico entre os membros da Defensoria Pública e os membros das demais carreiras do sistema … Ler maisAPADEP protocola pedido de reajuste do auxílio-alimentação

Defensoria Pública ingressa com ação civil pública pleiteando que o município de Araraquara ofereça serviço de proteção social especial para pessoas com deficiência e suas famílias

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Unidade de Araraquara, ingressou, na última sexta-feira (23.09),  com ação civil pública, com pedido de liminar, visando garantir que o Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência e suas Famílias seja executado em Araraquara.  Previsto na Resolução nº 109 do Conselho Nacional de Assistência Social, … Ler maisDefensoria Pública ingressa com ação civil pública pleiteando que o município de Araraquara ofereça serviço de proteção social especial para pessoas com deficiência e suas famílias

Não discutida com a população, reforma de praça histórica em Álvares Machado é suspensa após ação da Defensoria Pública

A Defensoria Pública de SP obteve uma decisão liminar que determina que o município de Álvares Machado (cerca de 575 km da Capital) suspenda as obras na Praça Getúlio Vargas e promova a preservação dos materiais que há mais de 80 anos estavam no local e já haviam sido retirados em razão da reforma. A … Ler maisNão discutida com a população, reforma de praça histórica em Álvares Machado é suspensa após ação da Defensoria Pública

São Carlos: Após ação da Defensoria, Justiça reconhece ilegalidade em acusação de fraude e cobrança de dívida por companhia de energia elétrica

Uma ação civil pública da Defensoria Pública de SP obteve o reconhecimento pela Justiça de prática abusiva de uma empresa de fornecimento de energia contra usuários no município de São Carlos. A decisão do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-SP) acatou recurso da Defensoria contra cobranças impostas pela CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz) … Ler maisSão Carlos: Após ação da Defensoria, Justiça reconhece ilegalidade em acusação de fraude e cobrança de dívida por companhia de energia elétrica