Canal de atendimento virtual Observatório da Violência por Intolerância é criado em São Paulo

  A APADEP apoia a iniciativa da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE-SP) que lançou, no último dia 19 de outubro, em parceria com a Defensoria Pública da União (DPU), um canal virtual chamado Observatório da Violência por Intolerância. A central vai receber relatos de todo o estado a respeito de casos de … Ler mais

Diretoria da APADEP recebe documento de compromisso em defesa da ampliação do trabalho da Defensoria Pública

Augusto Barbosa, presidente da APADEP, acompanhado da diretoria da associação e de associados, recebeu do Deputado Estadual, candidato ao cargo de deputado Federal, Carlos Bezerra Jr., uma carta-compromisso de defesa das ações de investimento social, público e econômico que garantam a ampliação do trabalho da Defensoria Pública. “Esse compromisso reforça uma parceria que já existe, … Ler mais

Justiça proíbe revista vexatória em unidades prisionais da região de Campinas, após pedido da Defensoria

A Defensoria Pública de São Paulo obteve uma decisão judicial, divulgada ontem (31.07), proibindo a realização de revistas íntimas vexatórias em familiares de presos e visitantes de unidades prisionais da região de Campinas (SP). Proferida no julgamento de ação civil pública ajuizada pelo Núcleo de Situação Carcerária da Defensoria, a decisão condena ainda a Fazenda … Ler mais

Defensoria Pública obtém suspensão da liminar que autorizava internação compulsória coletiva

Após pedido da Defensoria Público e do Ministério Público, a Justiça derrubou, neste domingo (28.05), decisão que autorizava a Prefeitura de São Paulo a recolher moradores de rua à força na região da Cracolândia, no centro da capital paulista, para avaliação médica. Trata-se da segunda vitória obtida na Justiça pela Defensoria Pública de São Paulo … Ler mais

Crise prisional: trabalho da Defensoria Pública é destaque na mídia

A crise no sistema prisional no Brasil tem mostrado a importância do trabalho da Defensoria Pública, ao lado de outras entidades e autoridades, na busca de soluções para amenizar o problema. Os Defensores Públicos de todo o Brasil têm atuação destacada junto aos internos do regime penitenciário, desempenhando um trabalho que permite que sejam preservados … Ler mais

“APADEP EM CAMPO” na Unidade de Santo André

O presidente da APADEP, Leonardo Scofano, cumpriu, na última terça-feira (27.09), mais uma etapa do Programa “APADEP em Campo”, visitando a Unidade de Santo André. Scofano reuniu-se com os Defensores Celso Leo Yamashita, Rafael Galati, Diogo Lopes e Fabiano Majorana para discutir um grave problema na unidade: as dificuldades para a substituição de profissionais licenciados. … Ler mais

APADEP protocola pedido de reajuste do auxílio-alimentação

  A APADEP protocolou, na última sexta-feira (23/09), pedido de reajuste do auxílio-alimentação ao Defensor Público-Geral. O requerimento se fundamenta na ausência de reajuste do auxílio nos últimos dois anos, no direito à reposição monetária e na necessidade de tratamento isonômico entre os membros da Defensoria Pública e os membros das demais carreiras do sistema … Ler mais

Defensoria Pública ingressa com ação civil pública pleiteando que o município de Araraquara ofereça serviço de proteção social especial para pessoas com deficiência e suas famílias

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Unidade de Araraquara, ingressou, na última sexta-feira (23.09),  com ação civil pública, com pedido de liminar, visando garantir que o Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência e suas Famílias seja executado em Araraquara.  Previsto na Resolução nº 109 do Conselho Nacional de Assistência Social, … Ler mais

Não discutida com a população, reforma de praça histórica em Álvares Machado é suspensa após ação da Defensoria Pública

A Defensoria Pública de SP obteve uma decisão liminar que determina que o município de Álvares Machado (cerca de 575 km da Capital) suspenda as obras na Praça Getúlio Vargas e promova a preservação dos materiais que há mais de 80 anos estavam no local e já haviam sido retirados em razão da reforma. A … Ler mais

São Carlos: Após ação da Defensoria, Justiça reconhece ilegalidade em acusação de fraude e cobrança de dívida por companhia de energia elétrica

Uma ação civil pública da Defensoria Pública de SP obteve o reconhecimento pela Justiça de prática abusiva de uma empresa de fornecimento de energia contra usuários no município de São Carlos. A decisão do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-SP) acatou recurso da Defensoria contra cobranças impostas pela CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz) … Ler mais