São Carlos – APADEP Associação Paulista de Defensores Públicos

Não discutida com a população, reforma de praça histórica em Álvares Machado é suspensa após ação da Defensoria Pública

13 de setembro de 2016 Por APADEP Associação Paulista de Defensores Públicos

A Defensoria Pública de SP obteve uma decisão liminar que determina que o município de Álvares Machado (cerca de 575 km da Capital) suspenda as obras na Praça Getúlio Vargas e promova a preservação dos materiais que há mais de 80 anos estavam no local e já haviam sido retirados em razão da reforma. A … Ler mais

São Carlos: Após ação da Defensoria, Justiça reconhece ilegalidade em acusação de fraude e cobrança de dívida por companhia de energia elétrica

12 de setembro de 2016 Por APADEP Associação Paulista de Defensores Públicos

Uma ação civil pública da Defensoria Pública de SP obteve o reconhecimento pela Justiça de prática abusiva de uma empresa de fornecimento de energia contra usuários no município de São Carlos. A decisão do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-SP) acatou recurso da Defensoria contra cobranças impostas pela CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz) … Ler mais

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