Defensoria Pública obtém suspensão da liminar que autorizava internação compulsória coletiva

Após pedido da Defensoria Público e do Ministério Público, a Justiça derrubou, neste domingo (28.05), decisão que autorizava a Prefeitura de São Paulo a recolher moradores de rua à força na região da Cracolândia, no centro da capital paulista, para avaliação médica. Trata-se da segunda vitória obtida na Justiça pela Defensoria Pública de São Paulo … Ler maisDefensoria Pública obtém suspensão da liminar que autorizava internação compulsória coletiva

APADEP acompanhará julgamento da ADI Previdenciária amanhã

Será realizado amanhã (19.10), no Tribunal de Justiça, o julgamento da ADI 2165511-31.2014.8.26.0000, proposta pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (PGJ) com o objetivo de declarar inconstitucionais alguns dispositivos da Lei Estadual nº 14.653/2011. A Diretoria da APADEP e o escritório que representa a associação acompanharão o julgamento. A APADEP foi admitida como … Ler maisAPADEP acompanhará julgamento da ADI Previdenciária amanhã