Defensores sugerem inclusão de pessoas em situação de rua no auxílio moradia

Para tentar contornar o déficit de vagas na rede de proteção e assistência às pessoas em situação de rua na Capital, os Defensores Públicos Daniela Skromov de Albuquerque, Rafael Lessa Vieira de Sá Menezes e Raul Carvalho Nin do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública, encaminharam à Secretaria Municipal de Habitação […]

Defensor conquista liminar do STJ e restaura regime aberto a preso

  O Defensor Rafael Bessa Yamamura obteve uma liminar do Superior Tribunal de Justiça que restabelece o direito ao regime aberto a um preso de Ribeirão Preto, no norte do Estado. O homem já havia logrado o benefício e o perdera por não conseguir comprovar endereço fixo, por se encontrar em situação de rua.   … Ler maisDefensor conquista liminar do STJ e restaura regime aberto a preso

Defensores requisitam e TJ-SP determina liberação de gestante internada contra sua vontade

  Ana Rita Souza Prata e Ana Paula Meirelles Lewin, do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher, Daniela Skromov de Albuquerque e Raul Carvalho Nin Ferreira, do Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos e Bruna Rigo Leopoldi Ribeiro Nunes, do Núcleo de Infância e Juventude obtiveram, no dia 16 de setembro, uma … Ler maisDefensores requisitam e TJ-SP determina liberação de gestante internada contra sua vontade

Defensora obtém decisão que garante vaga em centro de acolhida para idoso com deficiência em situação de rua

  A Defensora Pública Fernanda Bussinger obteve decisão judicial que garante a um idoso de 76 anos, com deficiência e em situação de rua, o direito à vaga em centro de acolhida apto a recebê-lo e que conte com equipe de saúde.   Segundo o mandado de segurança elaborado pela Defensora, o idoso tem deficiência … Ler maisDefensora obtém decisão que garante vaga em centro de acolhida para idoso com deficiência em situação de rua

Defensora obtém decisão judicial que determina pagamento de auxílio moradia para casal em situação de rua

  A Defensora Pública Fabiana Julia Oliveira Resende conquistou uma decisão liminar determinando que o município de Sorocaba pague auxílio moradia a um casal em situação de rua.   Consta na ação que Anderson e Lucimara (nomes fictícios) vivem, há dois anos, em situação de extrema vulnerabilidade. Anderson possui anemia e problemas renais e não … Ler maisDefensora obtém decisão judicial que determina pagamento de auxílio moradia para casal em situação de rua

Em vigor há 25 anos, ECA teve apenas um dispositivo julgado inconstitucional pelo STF

  O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completou 25 anos este mês. Neste período, apenas um de seus 267 artigos foi considerado parcialmente inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 869, julgada em 1999, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a declaração de inconstitucionalidade do dispositivo, que estabelece … Ler maisEm vigor há 25 anos, ECA teve apenas um dispositivo julgado inconstitucional pelo STF

Defensores de SP solicitam a devolução de carroças apreendidas irregularmente a pessoas em situação de rua

  Os Defensores Públicos Daniela Skromov de Albuquerque, Raul Carvalho Nin Ferreira e Rafael Lessa Vieira de Sá Menezes, coordenadores do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria de São Paulo enviaram, na última semana, ofícios à Prefeitura da capital paulista solicitando que sejam devolvidos bens, objetos pessoais e carroças a moradores de rua da região … Ler maisDefensores de SP solicitam a devolução de carroças apreendidas irregularmente a pessoas em situação de rua

Moradores de rua de São José do Rio Preto serão atendidos pela Defensoria

  Os moradores de rua de São José do Rio Preto deverão contar, a partir de fevereiro, com um Defensor Público designado para atendê-los diretamente. Esse atendimento será possível graças a um convênio entre a Defensoria Pública e a Prefeitura da cidade.   O serviço deverá ser prestado em pelo menos um dia da semana … Ler maisMoradores de rua de São José do Rio Preto serão atendidos pela Defensoria

Natal Solidário acontece neste 24 de dezembro no Viaduto do Chá

  Acontece amanhã, dia 24 de dezembro, mais uma edição do Natal Solidário, uma iniciativa organizada desde de 2005 pelo Movimento Nacional da População de Rua (MNPR) em São Paulo, SP. Das 10h às 12h, algumas instituições, entre elas a Ouvidoria da Defensoria Pública, se reunirão no Viaduto do Chá para fazer uma confraternização com a … Ler maisNatal Solidário acontece neste 24 de dezembro no Viaduto do Chá

Atendimento especializado à população em situação de rua promovido pela Defensoria Pública de SP cresceu 40% no ano passado

De Ascom/DPESP O número de pessoas que buscou o atendimento jurídico especializado à população em situação de rua da Defensoria Pública cresceu 43% em 2013, se comparado ao ano anterior. Os dados referem-se aos períodos entre os meses de janeiro e novembro. Foram realizados 1.549 atendimentos iniciais no período, em comparação com 1.079 no ano … Ler maisAtendimento especializado à população em situação de rua promovido pela Defensoria Pública de SP cresceu 40% no ano passado