Defensoria Pública obtém auxílio aluguel e transporte escolar para família de baixa renda

A Defensoria Pública de São Paulo assinou um Termo de Ajustamento de Conduta na última semana, em que a Prefeitura de São Sebastião se compromete a alugar um imóvel para uma família que precisou ser retirada de sua residência, depois que a estrutura da casa onde moravam foi afetada em razão de obras realizadas pelo município. […]

Defensoria Pública ajuíza ação por atendimento habitacional a famílias de Sumaré

A Defensoria Pública de São Paulo ingressou com uma ação civil pública, no dia 5 último, com o objetivo de garantir atendimento habitacional aos moradores da Vila Soma, em Sumaré. Nesta área irregular vivem cerca de duas mil famílias carentes que foram atingidas […]

Defensores sugerem inclusão de pessoas em situação de rua no auxílio moradia

Para tentar contornar o déficit de vagas na rede de proteção e assistência às pessoas em situação de rua na Capital, os Defensores Públicos Daniela Skromov de Albuquerque, Rafael Lessa Vieira de Sá Menezes e Raul Carvalho Nin do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública, encaminharam à Secretaria Municipal de Habitação […]

Defensoria Pública irá apurar se a Tarifa Social de energia elétrica tem sido aplicada a consumidores de baixa renda

  Com objetivo de fiscalizar a qualidade dos serviços de distribuição de energia prestados pelas empresas responsáveis, o Defensor Público Rodrigo Serra, coordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor, enviou ofícios às diversas concessionárias, permissionárias e empresas autorizadas do Estado solicitando esclarecimentos acerca do oferecimento dos benefícios do programa “Tarifas Sociais” de energia elétrica para … Ler maisDefensoria Pública irá apurar se a Tarifa Social de energia elétrica tem sido aplicada a consumidores de baixa renda

Defensoras Públicas evitam remoção, sem ordem judicial, de famílias em São Sebastião

  As Defensoras Daniela Sanchez Ita Ferreira e Alessandra Pinho da Silva conseguiram, por meio de uma decisão liminar, a permanência de 13 famílias vulneráveis em uma área, carente e irregular, da cidade de São Sebastião, no Litoral Norte paulista. Os habitantes vivem no local há 36 anos e, recentemente, passaram a sofrer com a … Ler maisDefensoras Públicas evitam remoção, sem ordem judicial, de famílias em São Sebastião

Após intervenção de Defensor, TJ-SP reconhece direito à concessão do uso de bem público para fins de moradia em São José do Rio Preto

  O Defensor Público Julio Tanone conquistou, em fins de julho, uma decisão do Tribunal de Justiça paulista que reconhece o direito de moradores do bairro Jardim São Francisco, em São José do Rio Preto, no norte do estado, a permanecerem em suas casas localizadas em terreno pertencente à Prefeitura da cidade.   O acórdão … Ler maisApós intervenção de Defensor, TJ-SP reconhece direito à concessão do uso de bem público para fins de moradia em São José do Rio Preto

Defensora obtém decisão judicial que determina pagamento de auxílio moradia para casal em situação de rua

  A Defensora Pública Fabiana Julia Oliveira Resende conquistou uma decisão liminar determinando que o município de Sorocaba pague auxílio moradia a um casal em situação de rua.   Consta na ação que Anderson e Lucimara (nomes fictícios) vivem, há dois anos, em situação de extrema vulnerabilidade. Anderson possui anemia e problemas renais e não … Ler maisDefensora obtém decisão judicial que determina pagamento de auxílio moradia para casal em situação de rua

Suspensa reintegração de posse em Diadema após apresentação de pedido judicial por Defensoras Públicas

  Atendendo à solicitação das Defensoras Públicas Maiara Marfinati e Cecilia Bandeira de Melo, a Justiça suspendeu uma reintegração de posse, prevista para acontecer na cidade de Diadema, até que sejam providenciados os equipamentos públicos necessários para que a desocupação aconteça de forma pacífica e com garantias de direitos às famílias do local. Cerca de 400 … Ler maisSuspensa reintegração de posse em Diadema após apresentação de pedido judicial por Defensoras Públicas

Defensor ganha liminar que reconhece necessidade de estrada para acesso a comunidade quilombola de Iporanga

  O Defensor Público Andrew Toshio Hayama conquistou, no último dia 21 de julho, uma decisão liminar reconhecendo a urgência na  construção de uma via de acesso entre a comunidade quilombola de Bombas e a cidade de Iporanga, na região do alto Ribeira. A decisão ainda determina que a Procuradoria do Estado de São Paulo … Ler maisDefensor ganha liminar que reconhece necessidade de estrada para acesso a comunidade quilombola de Iporanga

Justa indenização da posse é tema de audiência pública na Defensoria Pública de SP

  A Defensoria Pública de SP realizará, no próximo dia 15 de julho, a partir das 18h, uma Audiência Pública que visa discutir a justa indenização da posse. O evento gratuito será realizado no auditório da Defensoria Pública, localizado na Rua Boa Vista, nº 200, térreo, no centro da Capital e é aberto a todos … Ler maisJusta indenização da posse é tema de audiência pública na Defensoria Pública de SP