Após atuação da Defensoria Pública de São Paulo, Justiça impede retirada de 240 famílias de terreno em Mauá

  A Justiça Estadual indeferiu, por decisão proferida na última terça-feira (23), a reintegração de posse de um terreno de 233 mil m² em Mauá. A decisão deste processo , no qual a Defensoria Pública de SP atua como assistente dos moradores, permitiu que cerca de 240 famílias carentes pudessem permanecer em suas casas.   … Ler maisApós atuação da Defensoria Pública de São Paulo, Justiça impede retirada de 240 famílias de terreno em Mauá

Defensor Público de Bauru obtém liminar que determina fornecimento de energia elétrica à comunidade carente

  A pedido do Defensor Público Florisvaldo Antônio Fiorentino Júnior, a Justiça concedeu, na última segunda-feira (22), uma medida liminar que determina à Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), ao Estado de São Paulo e ao Município de Bauru o fornecimento de energia elétrica a uma comunidade carente localizada no Distrito Industrial Domingos Biancardi, … Ler maisDefensor Público de Bauru obtém liminar que determina fornecimento de energia elétrica à comunidade carente

Defensor de São José dos Campos e população questionam prefeitura sobre impactos de projeto de obra viária

  Moradores de São José dos Campos participaram nessa terça-feira, 9 de junho, de uma audiência pública sobre a construção da Via Banhado, projeto viário polêmico porque, se aprovado, passará pelo “Banhado”, imensa área verde com mais de 5 milhões de metros quadrados e considerada cartão postal da cidade. A previsão é que a Via … Ler maisDefensor de São José dos Campos e população questionam prefeitura sobre impactos de projeto de obra viária

Defensores suspendem reintegração de posse no interior do Estado

Os Defensores Públicos de São Paulo Mário Eduardo Bernardes Spexoto, Antônio Machado Neto, Caio Jesus Granduque José, André Cadurin Castro e Leandro Silvestre Rodrigues e Silva obtiveram uma decisão do Tribunal de Justiça (TJ-SP) que suspende uma liminar de reintegração de posse, obtida, em primeira instância, na cidade de Restinga, a 390 quilômetros da Capital, … Ler maisDefensores suspendem reintegração de posse no interior do Estado

5ª Jornada da Moradia Digna acontece em julho

  Com o tema “Justiça para quem?”, a 5ª edição da Jornada da Moradia Digna, que acontecerá nos dias 4 e 5 de julho, debaterá este ano a relação da Justiça com a moradia e a cidade. O evento é organizado por diversas instituições públicas e privadas, dentre elas a Defensoria de São Paulo, Ouvidoria … Ler mais5ª Jornada da Moradia Digna acontece em julho

Após atuação de Defensores, cerca de mil pessoas na Zona Leste são beneficiadas em ação de reintegração de posse

  A Justiça paulista indeferiu, após intervenção do Defensor Público Rafael Negreiros Dantas de Lima, o pedido de reintegração de posse na área conhecida como Jardim Mirelle, na zona leste da Capital paulista. A área era disputada judicialmente desde 1999 mas, no último dia 23 de março, a Juíza Daniella Carla Russo Greco de Lemos, … Ler maisApós atuação de Defensores, cerca de mil pessoas na Zona Leste são beneficiadas em ação de reintegração de posse

Por liminar de Defensora Pública, Remoção de famílias de terreno é suspensa em Osasco

  Após rápida intervenção da Defensora Pública Adriana Más Rosa, uma decisão liminar impediu a remoção forçada (sem ordem judicial) de, ao menos, 17 famílias carentes que vivem num terreno localizado na zona norte de Osasco. As casas começaram a ser instaladas há cerca de dois anos, no bairro Jardim Piratininga, próximas à várzea do rio Tietê. … Ler maisPor liminar de Defensora Pública, Remoção de famílias de terreno é suspensa em Osasco

Defensores conseguem suspender remoção de famílias carentes de área em Mogi

A Justiça suspendeu, na última quarta-feira, a reintegração de posse de uma área particular de Mogi das Cruzes, ocupada por pelo menos 40 famílias carentes. A medida liminar foi pedida pelos Defensores Públicos Francisco Romano e Roberta Marques Benazzi Villaverde, com o apoio da Defensora Pública Stéfanie Kornreich, do Núcleo de Segunda Instância e Tribunais … Ler maisDefensores conseguem suspender remoção de famílias carentes de área em Mogi

Defensora de Marília garante aluguel social a morador que teve casa incendiada

A Defensora Pública Andrea da Silva Lima obteve, no último dia 10 de março, uma decisão liminar que obriga a Prefeitura de Marília (noroeste do estado) a pagar aluguel social a um morador que teve a casa completamente destruída por um incêndio.   O imóvel, que era de madeira, teve a perda total atestada pelo … Ler maisDefensora de Marília garante aluguel social a morador que teve casa incendiada

Após apelação de Defensora, TJ-SP reconhece possibilidade de usucapião em imóveis da Cohab

Em resposta à apelação da Defensora Pública Luciana Jordão da Motta Armilato de Carvalho, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) reconheceu que imóveis da COHAB (Companhia Metropolitana de Habitação) podem sofrer usucapião, desde que cumpridos os requisitos previstos em lei para que isso aconteça. A apelação foi feita após o juízo haver negado, … Ler maisApós apelação de Defensora, TJ-SP reconhece possibilidade de usucapião em imóveis da Cohab