A ANADEP e a Associação dos Defensores Públicos do Acre se solidarizam com o sofrimento de milhares de pessoas atingidas pelas recentes enchentes ocorridas no estado e apoiam a Campanha Acre Solidário, que visa arrecadar doações para a população dos municípios atingidos. O rio Acre, que corta a capital, Rio Branco, atingiu 18,4 metros na … Ler mais
O Tribunal de Justiça paulista (TJ-SP) concedeu uma medida liminar favorável à Defensoria Pública de São Paulo em que determina que a Prefeitura da Capital realize obras de regularização fundiária do loteamento Chácara Progresso, localizado no bairro de Parelheiros, no extremo sul da cidade. A decisão foi proferida no dia 28 de janeiro por … Ler mais
De Ascom/DPE-SP A Defensoria Pública de São Paulo, em parceria com o Escritório Modelo da PUC e o Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos, enviou em ofício ao Secretário de Estado da Segurança Pública, Fernando Grella Vieira, uma série de sugestões para aprimorar os procedimentos institucionais da Polícia Militar no cumprimento de mandados de reintegração … Ler mais
De Ascom/DPESP A Defensoria Pública de São Paulo emitiu, no mês de maio, uma recomendação à Prefeitura da Capital, por meio da Secretaria Municipal de Habitação, para que torne pública no site do órgão a lista de todas as pessoas inscritas no programa de financiamento público para aquisição de habitação desde 2005. A Defensoria recomendou, … Ler mais
Com informações de Agência Brasil e Brasil de Fato (Crédito da foto: Mídia Ninja) Após várias rodadas de negociação, Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) chegou a um acordo com o governo federal na última segunda-feria (09/06). O movimento conseguiu que as três principais demandas que motivaram uma série de protestos nas últimas semanas fossem atendidas. O acordo … Ler mais
Com informações de Ascom/DPESP A pedido da Defensoria Pública de São Paulo, o Tribunal de Justiça paulista (TJ-SP) concedeu acórdão suspendendo definitivamente a ordem de desocupação da Vila Soma, área na cidade de Sumaré habitada por cerca de 2 mil famílias e 9 mil pessoas, segundo estimativas dos moradores. A decisão, que confirma medida liminar obtida … Ler mais
Com informações de Agência Brasil e Repórter Brasil. Crédito das fotos: Mídia NINJA Um grupo de índios guaranis lançou na última semana uma campanha para a demarcação das terras que ocupam tradicionalmente na cidade de São Paulo. O ato ocorreu em frente no Pátio do Colégio, marco de fundação da capital. Os índios ocuparam o local, onde … Ler mais
De Rede Brasil Atual O Plano Diretor Estratégico (PDE) da cidade de São Paulo propõe a criação de um estoque de terras públicas em São Paulo. A medida está no texto do Projeto de Lei 688/2013, em discussão na Câmara Municipal, e é apontada por urbanistas e movimentos sociais como um avanço na política fundiária. … Ler mais
Por Paulo Eduardo Dias, em Infodiretas. Crédito da Foto: Rodrigo Zaim/ R.U.A Coletivo O cheiro forte de um dos braços do Córrego Aricanduva é forte, e contrasta com o odor de fumaça que ainda exala na Rua Aracati, na Penha, Zona Leste, onde no último dia 2, um grande incêndio devastou a área em que havia … Ler mais
Por Rodrigo Gomes, da Rede Brasil Atual (RBA) Representantes da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo comprometeram-se no último dia 21 a retirar cinco áreas da lista de 42 terrenos localizados nos bairros do Campo Belo e Brooklin, na zona sul da capital, que serão leiloados a partir de quarta-feira … Ler mais
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