V Ciclo de Conferências: Defensoria realiza, no próximo sábado, sua Pré-Conferência na Zona Leste da Capital

  A zona leste de São Paulo recebe, no próximo sábado, 26 de setembro, mais uma etapa do V Ciclo de Conferências da Defensoria Pública de SP.   Previsto para ocorrer a cada dois anos, o Ciclo tem o objetivo de identificar as principais demandas da sociedade civil e abrir espaço para que a população … Ler maisV Ciclo de Conferências: Defensoria realiza, no próximo sábado, sua Pré-Conferência na Zona Leste da Capital

Defensoria Pública ajuíza ação para garantir participação popular em plano diretor de Bertioga

  As Defensoras Públicas Carolina Dalla Valle Bedicks, Luiza Lins Veloso e Marina Costa Craveiro, coordenadoras do Núcleo de Habitação e Urbanismo da Instituição, além de Felipe Amorim Principessa, Defensor da  Unidade do Guarujá, ajuizaram uma ação civil pública em que pedem a suspensão do procedimento, atualmente em curso, de elaboração do plano diretor de … Ler maisDefensoria Pública ajuíza ação para garantir participação popular em plano diretor de Bertioga

Defensor ganha liminar que reconhece necessidade de estrada para acesso a comunidade quilombola de Iporanga

  O Defensor Público Andrew Toshio Hayama conquistou, no último dia 21 de julho, uma decisão liminar reconhecendo a urgência na  construção de uma via de acesso entre a comunidade quilombola de Bombas e a cidade de Iporanga, na região do alto Ribeira. A decisão ainda determina que a Procuradoria do Estado de São Paulo … Ler maisDefensor ganha liminar que reconhece necessidade de estrada para acesso a comunidade quilombola de Iporanga

Defensores Públicos, sociedade civil e especialistas discutem, neste final de semana, o papel do Sistema de Justiça nos conflitos fundiários durante a 5ª Jornada da Moradia Digna

  A 5ª edição da Jornada da Moradia Digna propõe o debate acerca da atuação das instituições que compõem o Sistema de Justiça no enfrentamento das questões que envolvem o direito à moradia.   Durante os dois dias, entidades da sociedade civil, estudiosos da área de habitação e urbanismo, operadores do direito, movimentos sociais e … Ler maisDefensores Públicos, sociedade civil e especialistas discutem, neste final de semana, o papel do Sistema de Justiça nos conflitos fundiários durante a 5ª Jornada da Moradia Digna

ANADEP recebe artigos para segunda edição do livro “Defensoria Pública, Assessoria Jurídica Popular e Movimentos Sociais e Populares”

  Será lançada a segunda edição do livro “Defensoria Pública, Assessoria Jurídica Popular e Movimentos Sociais e Populares: novos caminhos traçados na concretização do direito de acesso à justiça”.  A publicação tem como objetivo viabilizar a construção, em perspectiva crítica e interdisciplinar, de conhecimentos e práticas em torno da atuação da Defensoria Pública junto a movimentos … Ler maisANADEP recebe artigos para segunda edição do livro “Defensoria Pública, Assessoria Jurídica Popular e Movimentos Sociais e Populares”

Defensoria Pública do Paraná estuda atendimento a travestis e transexuais

  O grupo de trabalho de Direitos Humanos da Defensoria Pública e o Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Federal do Paraná (NPJ/UFPR) planejam realizar atendimento conjunto com o Centro de Pesquisa e Atendimento para Travestis e Transexuais (CPATT) em Curitiba. A parceria, que começou a ser estudada neste mês de outubro, é para ajuizar … Ler maisDefensoria Pública do Paraná estuda atendimento a travestis e transexuais