Prossegue neste final de semana o V Ciclo de Conferências Públicas nas cidades de Campinas (sexta,21), Taubaté e Osasco (sábado,22). As Conferências têm como objetivo identificar as principais demandas da sociedade civil, além de abrir espaço para que a população participe da elaboração dos parâmetros que irão orientar o Plano Anual de Atuação da Instituição nos próximos anos.
Algumas ações implementadas pela Defensoria Pública, após aprovação em Ciclos de Conferências promovidos pela Instituição foram: criação do Núcleo Especializado de Combate à Discriminação, Racismo e Preconceito, priorização do atendimento às comunidades atingidas por intervenções urbanísticas, atuação e prevenção no combate à violência policial contra pessoas em situação de rua, realização de defesa aos idosos endividados por conta do empréstimo consignado e a realização Cursos de Defensores Populares.
O processo inicia-se pelas Pré-Conferências Regionais, organizadas em diversas cidades do Estado e que contam com unidades da Defensoria Pública. Nesse primeiro momento, a população tem a possibilidade de debater sobre a atuação da Instituição, opinar sobre as áreas que demandam atenção prioritária em sua região e propor medidas. Ao final, são eleitos delegados, que irão representar a população local em uma Conferência Estadual.
Durante a Conferência Estadual, os delegados eleitos se reúnem para avaliar os parâmetros propostos e aprovar as diretrizes que irão orientar o Plano Anual de Atuação da Defensoria, que deve também ser aprovado pelo Conselho Superior da Defensoria Pública. Neste ano, a V Conferência Estadual ocorrerá nos dias 4 e 5 de dezembro, na Câmara Municipal de São Paulo – Palácio Anchieta.
Para mais informações, acesse o site do Ciclo de Conferências da Defensoria Pública de SP: www.defensoria.sp.gov.br/conferencias