O grupo de trabalho de Direitos Humanos da Defensoria Pública e o Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Federal do Paraná (NPJ/UFPR) planejam realizar atendimento conjunto com o Centro de Pesquisa e Atendimento para Travestis e Transexuais (CPATT) em Curitiba. A parceria, que começou a ser estudada neste mês de outubro, é para ajuizar ações de alteração de gênero e nome civil e para agilizar os procedimentos de troca de sexo que no Sistema Único de Saúde (SUS) podem levar até 14 anos para ocorrer.
No final do mês de setembro, representantes da Defensoria e do Núcleo da UFPR, visitaram o Centro para conhecer a dinâmica dos atendimentos prestados à população de travestis e transexuais. Grande parte das alterações de registro civil é feita por advogados em razão da ausência de parceria com instituições públicas. Nas próximas semanas, serão realizadas novas reuniões para definir a continuidade dos trabalhos.
Fonte: DPPR
