ANADEP e ADEPAR repudiam a falta de repasse financeiro à DPE-PR e lamentam a suspensão do atendimento em 12 sedes no Estado

      A Associação dos Defensores Públicos paranaenses (ADEPAR), juntamente com a Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP), divulgou, na última segunda-feira, 6 de abril, uma nota condenando a falta de repasse de recursos financeiros para a Defensoria Pública do Estado.   Em seis tópicos principais, os Presidentes de ambos os órgãos demonstram sua … Ler maisANADEP e ADEPAR repudiam a falta de repasse financeiro à DPE-PR e lamentam a suspensão do atendimento em 12 sedes no Estado

STF concede mais uma liminar preservando autonomia da Defensoria do Paraná

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5217, ajuizada pela ANADEP no Supremo Tribunal Federal (STF) no último dia 9, obteve ontem (22) mais um importante avanço. A ADI 5217 questiona a Lei Complementar Estadual nº 180/2014, do Paraná, que viola a autonomia da Defensoria daquele Estado. O presidente do STF, Ministro Ricardo Lewandowski, concedeu medida … Ler maisSTF concede mais uma liminar preservando autonomia da Defensoria do Paraná

STF defere liminar protegendo orçamento da Defensoria do Paraná

  Já na primeira semana de tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) questionando a legislação estadual que viola a autonomia da Defensoria do Paraná, ajuizada pela ANADEP, obteve uma importante vitória. Na tarde desta sexta-feira, dia 16, o ministro Ricardo Lewandowski, ao apreciar durante o recesso a ADI 5218, … Ler maisSTF defere liminar protegendo orçamento da Defensoria do Paraná

ANADEP questiona no STF lei que reduz autonomia da Defensoria do Paraná

A Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5217, com pedido de liminar, contra a Lei Complementar 180/2014, do Estado do Paraná. A norma, no entender da associação, submete a Defensoria Pública daquele ente federado ao Poder Executivo e proíbe os Defensores Públicos de … Ler maisANADEP questiona no STF lei que reduz autonomia da Defensoria do Paraná

APADEP e entidades de todo o país prestam apoio a Defensores do Paraná

Diante da notícia de que a Assembleia Legislativa do Paraná aprovou dois Projetos de Lei envolvendo a Defensoria Pública do Estado, que retiram a autonomia da Instituição e permitem a redução do seu orçamento em 65%, ambos encaminhados pelo governador do Estado, Beto Richa, a ANADEP, ao lado da APADEP e demais associações que representam … Ler maisAPADEP e entidades de todo o país prestam apoio a Defensores do Paraná

Defensoria do Paraná promove 1º Encontro Temático sobre Transexualidade

  A Defensoria Pública do Estado do Paraná, em parceria com a Universidade Federal do Paraná (UFPR), promove nos dias 07 e 14 de novembro (próximas sextas-feiras) o 1º Encontro Temático sobre Transexualidade. As inscrições podem ser feitas, gratuitamente, até o dia 5 de novembro, pelo site www.edepar.pr.gov.br. As vagas são limitadas. O encontro acontece no … Ler maisDefensoria do Paraná promove 1º Encontro Temático sobre Transexualidade

Tornozeleiras eletrônicas são utilizadas em mais de 300 presos do Paraná

  Na semana passada, aproximadamente 250 detentos em regime semiaberto da Colônia Penal Agroindustrial do Paraná (CPAI), localizada no município de Piraquara, receberam autorização para deixar de comparecer diariamente à unidade e cumprir o restante da pena em suas próprias casas, com o uso de tornozeleiras de monitoramento eletrônico.   A medida foi concedida por … Ler maisTornozeleiras eletrônicas são utilizadas em mais de 300 presos do Paraná

Defensoria Pública do Paraná estuda atendimento a travestis e transexuais

  O grupo de trabalho de Direitos Humanos da Defensoria Pública e o Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Federal do Paraná (NPJ/UFPR) planejam realizar atendimento conjunto com o Centro de Pesquisa e Atendimento para Travestis e Transexuais (CPATT) em Curitiba. A parceria, que começou a ser estudada neste mês de outubro, é para ajuizar … Ler maisDefensoria Pública do Paraná estuda atendimento a travestis e transexuais