Falta de pessoal dificulta atuação da Defensoria Pública em Ponta Grossa, PR

  Na cidade de Ponta Grossa, na região dos Campos Gerais do Paraná, os únicos três Defensores lotados na unidade fizeram 2,5 mil atendimentos em 2014. Eles são os responsáveis por atender às áreas criminal, de execução penal e de ato infracional, que envolve situações com crianças e adolescentes, de uma cidade com quase 335 … Ler maisFalta de pessoal dificulta atuação da Defensoria Pública em Ponta Grossa, PR

Executivo reduz orçamento da Defensoria do Paraná a 30% do previsto

  Cerca de 38 mil cidadãos paranaenses podem ficar sem atendimento nas próximas semanas, por conta de determinação do governo do Estado que reduz o orçamento da Defensoria Pública a 30% do previsto. Contrariando decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que garantiu em liminar concedida no dia 16 de janeiro a manutenção do orçamento aprovado … Ler maisExecutivo reduz orçamento da Defensoria do Paraná a 30% do previsto

STF concede mais uma liminar preservando autonomia da Defensoria do Paraná

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5217, ajuizada pela ANADEP no Supremo Tribunal Federal (STF) no último dia 9, obteve ontem (22) mais um importante avanço. A ADI 5217 questiona a Lei Complementar Estadual nº 180/2014, do Paraná, que viola a autonomia da Defensoria daquele Estado. O presidente do STF, Ministro Ricardo Lewandowski, concedeu medida … Ler maisSTF concede mais uma liminar preservando autonomia da Defensoria do Paraná

ANADEP questiona no STF lei que reduz autonomia da Defensoria do Paraná

A Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5217, com pedido de liminar, contra a Lei Complementar 180/2014, do Estado do Paraná. A norma, no entender da associação, submete a Defensoria Pública daquele ente federado ao Poder Executivo e proíbe os Defensores Públicos de … Ler maisANADEP questiona no STF lei que reduz autonomia da Defensoria do Paraná

APADEP e entidades de todo o país prestam apoio a Defensores do Paraná

Diante da notícia de que a Assembleia Legislativa do Paraná aprovou dois Projetos de Lei envolvendo a Defensoria Pública do Estado, que retiram a autonomia da Instituição e permitem a redução do seu orçamento em 65%, ambos encaminhados pelo governador do Estado, Beto Richa, a ANADEP, ao lado da APADEP e demais associações que representam … Ler maisAPADEP e entidades de todo o país prestam apoio a Defensores do Paraná

ANADEP encaminha nota a parlamentares do Paraná posicionando-se contra projeto do Executivo

Diante da notícia de que o governador do Estado do Paraná, Beto Richa, encaminhou um Projeto de Lei Complementar tratando sobre Defensoria Pública à Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), a ANADEP produziu uma nota que será distribuída diretamente aos parlamentares paranaenses já na próxima segunda-feira (17). No documento, a Entidade se posiciona firmemente contra o … Ler maisANADEP encaminha nota a parlamentares do Paraná posicionando-se contra projeto do Executivo

Defensoria do Paraná promove 1º Encontro Temático sobre Transexualidade

  A Defensoria Pública do Estado do Paraná, em parceria com a Universidade Federal do Paraná (UFPR), promove nos dias 07 e 14 de novembro (próximas sextas-feiras) o 1º Encontro Temático sobre Transexualidade. As inscrições podem ser feitas, gratuitamente, até o dia 5 de novembro, pelo site www.edepar.pr.gov.br. As vagas são limitadas. O encontro acontece no … Ler maisDefensoria do Paraná promove 1º Encontro Temático sobre Transexualidade

Tornozeleiras eletrônicas são utilizadas em mais de 300 presos do Paraná

  Na semana passada, aproximadamente 250 detentos em regime semiaberto da Colônia Penal Agroindustrial do Paraná (CPAI), localizada no município de Piraquara, receberam autorização para deixar de comparecer diariamente à unidade e cumprir o restante da pena em suas próprias casas, com o uso de tornozeleiras de monitoramento eletrônico.   A medida foi concedida por … Ler maisTornozeleiras eletrônicas são utilizadas em mais de 300 presos do Paraná