Nota Pública

  NOTA PÚBLICA DA APADEP SOBRE A POSTURA DO PROCURADOR GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO QUANTO À AUTONOMIA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO E SUA PRODUÇÃO NORMATIVA     A Associação Paulista de Defensores Públicos (APADEP) vem a público manifestar seu veemente REPÚDIO em relação ao novo ataque do Procurador Geral … Ler maisNota Pública

Defensora de Marília consegue na Justiça aluguel social para servente

  A Defensora Pública Andrea da Silva Lima obteve decisão judicial determinando que  a administração municipal de Marília  efetue o pagamento aluguel social, no valor de R$ 500,00 por mês, a um servente de pedreiro e sua família, que tiverem o imóvel de madeira onde moravam destruído por um incêndio, em 2004. O imóvel sofreu … Ler maisDefensora de Marília consegue na Justiça aluguel social para servente

ANADEP, BNDES, SRJ e Condege assinam acordo de cooperação no Dia Nacional do Defensor Público

Dando início às atividades de lançamento da Campanha Nacional 2015, que tem como tema “Defesas Coletivas”, a Associação Nacional de Defensores Públicos (ANADEP) assinará, nesta terça-feira, 19 de maio, no Rio de Janeiro, um termo de cooperação com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Secretaria de Reforma do Judiciário e o Colégio Nacional dos … Ler maisANADEP, BNDES, SRJ e Condege assinam acordo de cooperação no Dia Nacional do Defensor Público

STF suspende resoluções que reduziam orçamento da Defensoria Pública do PR

  O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamação (RCL) 19669, ajuizada pela Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep), para suspender os efeitos das Resoluções 25/2015 e 26/2015, da Secretaria da Fazenda do Paraná, nos dispositivos que se referem ao orçamento da Defensoria Pública daquele estado.   De acordo … Ler maisSTF suspende resoluções que reduziam orçamento da Defensoria Pública do PR

Defensoria Pública de SP recebe Corregedores Gerais de Defensorias de todo o país

  A Defensoria Pública de SP recebeu, nos dias 13 e 14 de abril, a XIV reunião ordinária do Conselho Nacional dos Corregedores Gerais das Defensorias Públicas Estaduais, do Distrito Federal e da União (CNGC). Na abertura do evento, o Defensor Público-Geral de São Paulo, Rafael Valle Vernaschi, ressaltou a importância do diálogo e da … Ler maisDefensoria Pública de SP recebe Corregedores Gerais de Defensorias de todo o país

ANADEP e CONDEGE posicionam-se contra ADIN que questiona autonomia da DPU

O Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (CONDEGE) e a Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP) vêm a público manifestar repúdio à propositura da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5296, assinada pela Presidência da República e pelo Advogado Geral da União, que questiona a autonomia funcional, administrativa e de iniciativa de proposta orçamentária da Defensoria Pública … Ler maisANADEP e CONDEGE posicionam-se contra ADIN que questiona autonomia da DPU

APADEP e entidades de todo o país prestam apoio a Defensores do Paraná

Diante da notícia de que a Assembleia Legislativa do Paraná aprovou dois Projetos de Lei envolvendo a Defensoria Pública do Estado, que retiram a autonomia da Instituição e permitem a redução do seu orçamento em 65%, ambos encaminhados pelo governador do Estado, Beto Richa, a ANADEP, ao lado da APADEP e demais associações que representam … Ler maisAPADEP e entidades de todo o país prestam apoio a Defensores do Paraná

Dirigentes da ANADEP se reuném em Porto Alegre

  A presidente da ANADEP, Patrícia Kettermann, acompanhada pela coordenadora da regional sul da Entidade, Marta Beatriz Tedesco Zanchi, reuniu-se na última quarta-feira (15) com o vice-presidente nacional do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Claudio Lamachia, com o presidente da seccional do Rio Grande do Sul, Marcelo Bertolucci, e com a … Ler maisDirigentes da ANADEP se reuném em Porto Alegre

ADI questiona falta de orçamento para Defensoria Pública do Acre

  A ministra Cármen Lúcia, relatora da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5160 – na qual a Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep) questiona a falta de orçamento específico para a Defensoria Pública do Acre – adotou o rito abreviado previsto na Lei das ADIs (artigo 12 da Lei 9.868/1999).Com isso, a decisão deve ser … Ler maisADI questiona falta de orçamento para Defensoria Pública do Acre