Defensores pedem interdição da ala psiquiátrica da Penitenciária III de Franco da Rocha

  Os Defensores Públicos Bruno Shimizu, Patrick Cacicedo, Verônica Sionti e Luana Medeiros ingressaram, na última semana, com uma ação civil pública em que pedem a interdição da chamada “ala psiquiátrica” da Penitenciária III de Franco da Rocha. A ação pede também que sejam realizadas as avaliações biopsicossociais individualizadas de todas as pessoas, em cumprimento … Ler maisDefensores pedem interdição da ala psiquiátrica da Penitenciária III de Franco da Rocha

Após recomendação da Defensoria, agrotóxicos terão plano de monitoramento no Grande ABC

  Atendendo à recomendação, feita no dia 29 de junho, pela Defensoria Pública, a Craisa (Companhia Regional de Abastecimento Integrado de Santo André) editou uma portaria que estabelece regras para monitorar, em toda a região, resíduos de agrotóxicos em alimentos.   Responsável pela recomendação, o Defensor Marcelo Carneiro Novaes disse que se trata de uma … Ler maisApós recomendação da Defensoria, agrotóxicos terão plano de monitoramento no Grande ABC

Defensorias de Rio e São Paulo atendem familiares e vítimas do acidente em Paraty

  As Defensorias Públicas de São Paulo e Rio de Janeiro realizam, de terça a sexta-feira desta semana (6 a 9 de outubro), na Capital paulista, audiências com vítimas e familiares dos 15 mortos no acidente ocorrido, no último dia 6 de setembro, com um ônibus da Viação Colitur, em Paraty, litoral sul do Rio.   O … Ler maisDefensorias de Rio e São Paulo atendem familiares e vítimas do acidente em Paraty

Defensoria Pública de SP adere ao movimento Outubro Rosa e lança campanha

  Você sabia que, somente em 2015, cerca de 14 mil mulheres serão vítimas do câncer de mama? E, de acordo o Instituto Nacional do Câncer, cerca de 60% dessas mortes poderiam ser evitadas com um diagnóstico antecipado da doença?   Segundo tipo de câncer mais frequente no mundo, essa doença é mais comum entre … Ler maisDefensoria Pública de SP adere ao movimento Outubro Rosa e lança campanha

Em Santo André, contaminação de alimentos será tema de audiência pública da Defensoria

  A Defensoria Pública promove, nesta terça (6) e quarta (7), na cidade de Santo André, no ABC paulista, uma audiência pública sobre contaminação por agrotóxicos nos alimentos. O evento será realizado em parceria com a Ouvidoria-Geral e a Escola da Defensoria (confira a programação).   O encontro também ficará marcado pela exposição de dados … Ler maisEm Santo André, contaminação de alimentos será tema de audiência pública da Defensoria

Manifestação contrária à criação do Núcleo de Apoio Técnico formado por planos de saúde é enviada ao TJ

  A Defensoria Pública de SP e entidades de proteção ao consumidor enviaram, nesta terça-feira,1 de setembro, uma manifestação ao Tribunal de Justiça de SP (TJ-SP) contrária à criação do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), formado por entidades representantes de operadoras de planos de saúde (Abramge e Fenasaúde), com a finalidade de “promover melhor solução … Ler maisManifestação contrária à criação do Núcleo de Apoio Técnico formado por planos de saúde é enviada ao TJ

Audiência Pública sobre a Crise Hídrica

  A Escola da Defensoria Pública divulga a Audiência Pública sobre a Crise Hídrica, promovida pela Defensoria Pública de São Paulo em parceria com as Promotorias de Justiça e Grupos de Atuação Especial do Ministério Público do Estado de São Paulo, o Ministério Público Federal, o Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo … Ler maisAudiência Pública sobre a Crise Hídrica

Defensor Público ingressa com ação para suspender segundo aumento no ano da conta de água dos moradores de Barretos

  O Defensor Público Fábio Henrique Esposto ajuizou, na última terça-feira, 4 de agosto, uma ação civil pública em face do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barretos (SAAEB), em razão do segundo aumento realizado nas tarifas cobradas dos consumidores apenas neste ano. Os dois reajustes somam 17,84% de acréscimo nas contas de água. … Ler maisDefensor Público ingressa com ação para suspender segundo aumento no ano da conta de água dos moradores de Barretos

Defensor obtém decisão concedendo prisão domiciliar por motivo de doença grave

    O Defensor Público Rodrigo Augusto Costa de Oliveira Santos conseguiu, no final de julho, uma decisão judicial garantindo a um homem, em razão de possuir grave doença, o direito de cumprir sua pena em prisão domiciliar.   O pedido atenta para o fato de o preso estar acometido com câncer de testículo, com … Ler maisDefensor obtém decisão concedendo prisão domiciliar por motivo de doença grave

Há mais de dois anos com alta médica e ainda internado, paciente é liberado de hospital após intervenção de Defensores

  Os Defensores Públicos Bruno Amabile Bracco e Anderson Almeida da Silva conquistaram, no último dia 28 de julho, uma decisão do Tribunal de Justiça paulista determinando a liberação de um paciente internado, compulsoriamente, em um hospital, mesmo já tendo recebido alta médica há mais de dois anos.   No conteúdo da ação é revelado … Ler maisHá mais de dois anos com alta médica e ainda internado, paciente é liberado de hospital após intervenção de Defensores