A Escola da Defensoria Pública divulga a Audiência Pública sobre a Crise Hídrica, promovida pela Defensoria Pública de São Paulo em parceria com as Promotorias de Justiça e Grupos de Atuação Especial do Ministério Público do Estado de São Paulo, o Ministério Público Federal, o Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo … Ler mais
O Defensor Público Fábio Henrique Esposto ajuizou, na última terça-feira, 4 de agosto, uma ação civil pública em face do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barretos (SAAEB), em razão do segundo aumento realizado nas tarifas cobradas dos consumidores apenas neste ano. Os dois reajustes somam 17,84% de acréscimo nas contas de água. … Ler mais
O Defensor Público José Moacyr Doretto Nascimento, membro do Núcleo de Defesa do Consumidor, obteve, na última segunda-feira, 27 de julho, uma decisão liminar impedindo que a empresa concessionária responsável pelo abastecimento de água de Campinas – Sanasa – realize novo reajuste na tarifa dos consumidores. De acordo com o pedido apresentado em juízo, a … Ler mais
© 2019 APADEP - Associação Paulista de Defensores Públicos.
