Audiência Pública sobre a Crise Hídrica

  A Escola da Defensoria Pública divulga a Audiência Pública sobre a Crise Hídrica, promovida pela Defensoria Pública de São Paulo em parceria com as Promotorias de Justiça e Grupos de Atuação Especial do Ministério Público do Estado de São Paulo, o Ministério Público Federal, o Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo … Ler maisAudiência Pública sobre a Crise Hídrica

Defensor Público ingressa com ação para suspender segundo aumento no ano da conta de água dos moradores de Barretos

  O Defensor Público Fábio Henrique Esposto ajuizou, na última terça-feira, 4 de agosto, uma ação civil pública em face do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barretos (SAAEB), em razão do segundo aumento realizado nas tarifas cobradas dos consumidores apenas neste ano. Os dois reajustes somam 17,84% de acréscimo nas contas de água. … Ler maisDefensor Público ingressa com ação para suspender segundo aumento no ano da conta de água dos moradores de Barretos

Em Campinas, Defensor Público conquista liminar que barra aumento abusivo na conta de água

  O Defensor Público José Moacyr Doretto Nascimento, membro do Núcleo de Defesa do Consumidor, obteve, na última segunda-feira, 27 de julho, uma decisão liminar impedindo que a empresa concessionária responsável pelo abastecimento de água de Campinas – Sanasa – realize novo reajuste na tarifa dos consumidores. De acordo com o pedido apresentado em juízo, a … Ler maisEm Campinas, Defensor Público conquista liminar que barra aumento abusivo na conta de água