Após inspeção, Defensoria interdita celas do CDP de São José dos Campos e presos obtêm atendimento médico

A pedido da Defensoria Pública de São Paulo, a Corregedoria dos Presídios determinou a interdição de celas para atendimento médico a detentos no Centro de Detenção Provisória (CDP) de São José dos Campos.   Em março, uma equipe do Núcleo de Situação Carcerária da Defensoria Pública realizou uma visita de inspeção ao local e constatou … Ler maisApós inspeção, Defensoria interdita celas do CDP de São José dos Campos e presos obtêm atendimento médico

Defensor obtém liminar para que poder público pague conta de energia para criança com deficiência

O Defensor de Ribeirão Preto Bruno César da Silva obteve, em meados de abril, uma decisão liminar que obriga o município de Ribeirão Preto e o Governo do Estado a custearem o fornecimento de energia elétrica à residência de uma criança cujas enfermidades fazem com que ela precise de aparelhos que devem ficar ligados 24 horas … Ler maisDefensor obtém liminar para que poder público pague conta de energia para criança com deficiência

Defensores Públicos de SP ajuízam ação para que Hospital das Clínicas atenda a pessoas presas

  Os Defensores Públicos Bruno Shimizu, Patrick Cacicedo, Verônica Sionti e Maíra Coraci Diniz ajuizaram, no final de março, uma ação civil pública em que pedem que o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de SP (HC/FMUSP) atenda, nos mesmos moldes em que realiza o atendimento dos demais pacientes, aos presos que … Ler maisDefensores Públicos de SP ajuízam ação para que Hospital das Clínicas atenda a pessoas presas

Defensor obtém liminar garantindo a inclusão de neto de servidora pública em plano de saúde

O Defensor Público Arthur Soares Pinto Moser, de Sorocaba, obteve, no último dia 10 de março, uma liminar que inclui o neto de uma servidora pública municipal como dependente em seu plano de saúde. A mulher, servidora desde 2008 na Secretaria Municipal de Educação, possui o seguro de saúde obrigatório da Funserv, a Fundação da … Ler maisDefensor obtém liminar garantindo a inclusão de neto de servidora pública em plano de saúde

Defensores de SP oferecem orientação jurídica em “Feira da Saúde”

  Neste sábado, 14 de março, as Defensoras Renata Tibyriçá, Ilka Millan, Isabela Hatti, Mariana Tonolli e o Defensor Felipe Hotz, todos do Núcleo Especializado de Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência, participarão da “Feira da Saúde”, uma iniciativa da associação do Lions Clube da Capital. O convite foi feito pela da Pastoral das Pessoas … Ler maisDefensores de SP oferecem orientação jurídica em “Feira da Saúde”

Defensor Público de Alagoas intervém por 56 pacientes com fraturas sem previsão de cirurgia óssea

    Uma inspeção no Hospital Geral do Estado de Alagoas detectou que 56 pacientes que sofreram fraturas ósseas estão desde dezembro de 2014 sem previsão de quando realizarão o procedimento cirúrgico necessário e, até o momento, não receberam tratamento adequado.   A auditoria realizada pela Defensoria Pública de Alagoas na segunda-feira (23) resultou no … Ler maisDefensor Público de Alagoas intervém por 56 pacientes com fraturas sem previsão de cirurgia óssea

Defensora de Araçatuba obtém decisão que garante acesso a medicamento sem registro na Anvisa

A Defensora Pública Nelise Christino de Castro Santos, de Araçatuba, a 527 km da capital paulista, obteve uma decisão judicial que garantiu a uma criança de quatro anos, que sofre crises epiléticas, o fornecimento pelo Estado de um medicamento sem registro na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).   Segundo relatório médico, a menina é … Ler maisDefensora de Araçatuba obtém decisão que garante acesso a medicamento sem registro na Anvisa

Dia Mundial do Câncer: Defensores também salvam vidas

  É comum a referência (justa) aos médicos como os primeiros da lista de profissionais que salvam vidas – natural, já que eles lidam diariamente com a saúde e a vida humana. Porém, o que fazer se um cidadão não consegue ter acesso à saúde e ao tratamento de que necessita, e ao qual tem … Ler maisDia Mundial do Câncer: Defensores também salvam vidas

Defensoria Pública obtém decisão determinando o fornecimento de medicamento à base de maconha

De Ascom/DPESP A Defensoria Pública de São Paulo obteve, no final de junho, uma decisão judicial liminar que determina ao Estado de São Paulo ao Município de São Carlos o fornecimento da medicação canabidiol (CBD) a uma criança de 7 anos que sofre de crises convulsivas crônicas. O canabidiol é uma substância química encontrada na … Ler maisDefensoria Pública obtém decisão determinando o fornecimento de medicamento à base de maconha

Defensoria Pública de SP obtém decisão que garantiu a idoso cirurgia para troca de aparelho cardíaco vital

De Ascom/DPESP Um idoso de 69 anos de idade, que corria o risco de morrer devido ao pouco tempo que restava à bateria do aparelho que mantém seu coração funcionando, obteve por meio da Defensoria Pública de São Paulo uma decisão judicial que garantiu a realização de uma cirurgia para substituição do equipamento. Morador de … Ler maisDefensoria Pública de SP obtém decisão que garantiu a idoso cirurgia para troca de aparelho cardíaco vital