Em atuação extrajudicial, Defensora consegue incluir nome social de transexual em carteirinha de convênio médico

  A transexual Maria Helena não precisará mais passar por constrangimentos quando for procurar por atendimento médico. Após atuação extrajudicial da Defensoria Pública Vanessa Alves Vieira, a administradora de seu plano de saúde incluiu, na carteirinha de identificação, o seu nome social.   Como ainda não realizou a cirurgia para mudança de sexo, Maria Helena … Ler maisEm atuação extrajudicial, Defensora consegue incluir nome social de transexual em carteirinha de convênio médico

A pedido de Defensor Público, TJ concede decisão para liberar adolescente internado há mais de um ano sem laudo médico

  Após atuação do Defensor Público Leonardo Biagioni de Lima, o Tribunal de Justiça paulista (TJ-SP) concedeu uma decisão que determina a desinternação de um jovem que estava internado numa clínica terapêutica, em Limeira, desde julho de 2014, por decisão judicial, mas sem que houvesse parecer médico.   Biagioni de Lima apontou a irregularidade da medida. “A necessidade ou … Ler maisA pedido de Defensor Público, TJ concede decisão para liberar adolescente internado há mais de um ano sem laudo médico

Defensoria Pública de Santos ingressa com ação para garantir fornecimento de medicamento à base de extrato de maconha para criança com epilepsia e autismo

  A jornalista e funcionária pública Vanessa Lemes, representando sua filha, ingressou, nesta semana, assistida pela Defensoria Pública, com ação judicial pleiteando que a Prefeitura Municipal custeie o fornecimento de medicamento necessário ao tratamento de sua filha, hoje com 13 anos, que sofre de epilepsia, transtorno do espectro autista, autoagressão, além de outras deficiências. A … Ler maisDefensoria Pública de Santos ingressa com ação para garantir fornecimento de medicamento à base de extrato de maconha para criança com epilepsia e autismo

Defensoria Pública de SP obtém liminar que determina liberação de paciente internado sem laudo médico

  O Defensor Público João Paulo da Silva Santana conseguiu, por meio de liminar concedida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, a saída de um jovem que estava internado, compulsoriamente, em uma ala psiquiátrica de um hospital de Sorocaba, sem um laudo médico que atestasse a necessidade da medida.   De acordo com Santana, … Ler maisDefensoria Pública de SP obtém liminar que determina liberação de paciente internado sem laudo médico

Defensores de São Paulo obtém liminar no Tribunal de Justiça de São Paulo determinando a transferência de presos já sentenciados do CDP de São Bernardo do Campo

  Os Defensores Públicos Luciano Alencar Caserta, Adriana Testi Tirelli, Ricardo Luiz Mantovani, Camila Paronetti Silva, Daniel Bidoia Donade e Gustavo Augusto Soares dos Reis obtiveram uma decisão liminar do Tribunal de Justiça de SP (TJSP) determinando que o Centro de Detenção Provisória (CDP) Calixto Antônio, em São Bernardo do Campo, realize transferência de presidiários … Ler maisDefensores de São Paulo obtém liminar no Tribunal de Justiça de São Paulo determinando a transferência de presos já sentenciados do CDP de São Bernardo do Campo

Defensora de Marília ajuda bebê cardíaco a nascer em segurança

  Completou duas semanas de vida o bebê da cidade de Marília que precisou, para nascer em segurança, da assistência jurídica da Defensoria Pública. Diagnosticado com uma cardiopatia congênita complexa, o parto de Gabriel Jesus Pires da Silva foi realizado em um dos centros de referências na área, o Hospital das Clínicas da Faculdade de … Ler maisDefensora de Marília ajuda bebê cardíaco a nascer em segurança

Após intervenção de Defensora, jovem com paralisia cerebral obtém vaga em UTI

  A Defensora Pública Renata Flores Tibyriçá obteve, no dia 22 de junho, decisão liminar que garantiu a um rapaz de 20 anos vaga para tratamento em UTI (Unidade de Terapia Intensiva). Natural de São Bernardo do Campo, ele tem paralisia cerebral e gastrostomia (orifício para alimentação via sonda).   O jovem, internado desde o … Ler maisApós intervenção de Defensora, jovem com paralisia cerebral obtém vaga em UTI

Liminar obtida por Defensor Público garante fornecimento de água à comunidade pesqueira de Iguape

  O Defensor Público Andrew Toshio Hayana, de Registro, obteve, no dia 15 de junho, uma decisão liminar que garante fornecimento de água, por meio de caminhão-pipa, a uma comunidade pesqueira carente de Iguape, litoral do Vale do Ribeira. O Município e a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) deverão cumprir a … Ler maisLiminar obtida por Defensor Público garante fornecimento de água à comunidade pesqueira de Iguape

Defensor Público obtém decisão do TJ que garante tratamento com canabidiol a menino que sofre de epilepsia

  O Defensor Público Ivan Gomes Medrado obteve, em sede liminar, uma decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça paulista (TJ-SP) que assegura a uma criança de cinco anos de idade de Tupã, interior do Estado, acesso ao canabidiol para tratamento de crises epilépticas. Encontrada na maconha, a substância tem propriedades médicas para tratar diversas … Ler maisDefensor Público obtém decisão do TJ que garante tratamento com canabidiol a menino que sofre de epilepsia

Defensora de SP garante parto e cirurgia de bebê com problema cardíaco em centro de referência

  A Defensora Pública de Marília, Andrea da Silva Lima, obteve uma decisão liminar que assegurou a realização, no Hospital das Clínicas de São Paulo, do parto e de cirurgias necessárias para resguardar a vida de uma criança portadora de cardiopatia congênita complexa. A medida judicial determinou que Estado e Município assegurassem os procedimentos em … Ler maisDefensora de SP garante parto e cirurgia de bebê com problema cardíaco em centro de referência