Defensores Públicos conseguem anulação de júri de acusado que fora julgado como revel mesmo estando preso

  Após intervenção dos Defensores Públicos Luís César Rossi Francisco e Simone Lavelle Godoy Oliveira, o Tribunal de Justiça anulou o processo de uma pessoa que, mesmo estando presa, foi condenada à revelia, por não ter comparecido ao próprio julgamento. Será marcada, nos termos da decisão, uma nova sessão de julgamento no Tribunal do Júri … Ler maisDefensores Públicos conseguem anulação de júri de acusado que fora julgado como revel mesmo estando preso

Defensoria Pública irá apurar se a Tarifa Social de energia elétrica tem sido aplicada a consumidores de baixa renda

  Com objetivo de fiscalizar a qualidade dos serviços de distribuição de energia prestados pelas empresas responsáveis, o Defensor Público Rodrigo Serra, coordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor, enviou ofícios às diversas concessionárias, permissionárias e empresas autorizadas do Estado solicitando esclarecimentos acerca do oferecimento dos benefícios do programa “Tarifas Sociais” de energia elétrica para … Ler maisDefensoria Pública irá apurar se a Tarifa Social de energia elétrica tem sido aplicada a consumidores de baixa renda

Defensora garante convívio entre mãe internada na Fundação Casa e filha recém-nascida

  Uma decisão liminar, obtida, no último dia 11 de setembro, pela Defensora Bruna Rigo Leopoldi Nunes, assegurou o convívio de uma interna da Fundação Casa com sua filha recém-nascida. Aos 17 anos, a adolescente cumpre medida socioeducativa numa unidade do órgão na Capital paulista. O local dispõe de um programa específico para suporte a … Ler maisDefensora garante convívio entre mãe internada na Fundação Casa e filha recém-nascida

Direito dos presos, violência obstétrica e saúde são temas nas Pré-Conferências em Marília, Bauru e Regional Norte-Oeste

  Três Regionais realizaram, no último fim de semana (18 e 19//9), suas etapas do V Ciclo de Conferências da Defensoria Pública.   Em Marília, uma das pessoas que compareceram à Câmara Municipal para participar da Pré-Conferência da Defensoria Pública, dia 18, foi Wilson Batista, educador e membro da Pastoral Carcerária. “Esse é um momento … Ler maisDireito dos presos, violência obstétrica e saúde são temas nas Pré-Conferências em Marília, Bauru e Regional Norte-Oeste

Defensoria Pública de São Paulo e outras entidades emitem nota técnica conjunta sobre PLS 402/15

  A Defensoria Pública do Estado, a Associação Juízes pela Democracia (AJD), a Pastoral Carcerária Nacional e o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), publicaram nota técnica a respeito do projeto de Lei, em trâmite no Senado, que busca tornar regra a prisão de réus condenados em segunda instância por crimes hediondos e contra a … Ler maisDefensoria Pública de São Paulo e outras entidades emitem nota técnica conjunta sobre PLS 402/15

Defensores requisitam e TJ-SP determina liberação de gestante internada contra sua vontade

  Ana Rita Souza Prata e Ana Paula Meirelles Lewin, do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher, Daniela Skromov de Albuquerque e Raul Carvalho Nin Ferreira, do Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos e Bruna Rigo Leopoldi Ribeiro Nunes, do Núcleo de Infância e Juventude obtiveram, no dia 16 de setembro, uma … Ler maisDefensores requisitam e TJ-SP determina liberação de gestante internada contra sua vontade

Marília, Bauru e Regional Norte-Oeste recebem Pré-Conferências da Defensoria

  Marília, Bauru e a Regional Norte-Oeste da Capital realizam, neste fim de semana, mais três etapas do V Ciclo de Conferências da Defensoria Pública. Na sexta-feira, 18 de setembro, o encontro será na cidade de Marília e, no sábado, será a vez de Bauru e da Regional Norte-Oeste.   Previsto para ocorrer a cada … Ler maisMarília, Bauru e Regional Norte-Oeste recebem Pré-Conferências da Defensoria

Em evento sobre proteção a vítimas e testemunhas, Defensoria recebe representantes do Provita e do PPCAM

  A Defensoria Pública, através de sua Escola da Defensoria (Edepe), promoveu, no último dia 10 de setembro, um evento sobre os programas de proteção a vítimas e testemunhas e o trabalho da Instituição nessa área. O seminário contou com a participação de palestrantes do Provita (Programa Estadual de Proteção a Vítimas e Testemunhas), e … Ler maisEm evento sobre proteção a vítimas e testemunhas, Defensoria recebe representantes do Provita e do PPCAM