Aumento da população carcerária desacelera com audiências de custódia

  O ritmo de crescimento da população carcerária de São Paulo (a maior do país) caiu já nos primeiros meses de funcionamento do projeto Audiência de Custódia, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),com adesão das Instituições que compõem o Sistema de Justiça do Estado.   Entre fevereiro e julho deste ano, a quantidade de pessoas … Ler maisAumento da população carcerária desacelera com audiências de custódia

MPE e Defensoria Pública miram em reorganização de escolas estaduais

O MPE e a Defensoria querem saber se haverá fechamento de escolas e se isso trará, como consequência, aumento do número de alunos por sala de aula e se haverá corte das verbas.   A Secretaria de Educação do Estado de São Paulo vai ter de dar explicações ao Ministério Público Estadual (MPE) por instaurar … Ler maisMPE e Defensoria Pública miram em reorganização de escolas estaduais

ANADEP disponibiliza notas técnicas no site

  A partir de agora, em sua página oficial, a Associação Nacional dos Defensores Públicos colocará à disposição a pesquisa de conteúdo das notas técnicas construídas pela ANADEP e pelas Comissões Temáticas da Associação.   O material está disponibilizado na lateral direita do site. Clique aqui para conferir na íntegra.   A ideia é democratizar o acesso … Ler maisANADEP disponibiliza notas técnicas no site

Defensor ajuíza ação por acessibilidade a pessoas com deficiência nos ônibus de Taubaté

  Com o objetivo de garantir às pessoas com deficiência acessibilidade no sistema de transporte público de Taubaté, na região do Vale do Paraíba, o Defensor Público Wagner Giron de la Torre ingressou, no dia 8 de outubro, com uma ação civil pública contra o Município e a empresa ABC Transportes Coletivos Vale do Paraíba … Ler maisDefensor ajuíza ação por acessibilidade a pessoas com deficiência nos ônibus de Taubaté

Após recomendação da Defensoria, agrotóxicos terão plano de monitoramento no Grande ABC

  Atendendo à recomendação, feita no dia 29 de junho, pela Defensoria Pública, a Craisa (Companhia Regional de Abastecimento Integrado de Santo André) editou uma portaria que estabelece regras para monitorar, em toda a região, resíduos de agrotóxicos em alimentos.   Responsável pela recomendação, o Defensor Marcelo Carneiro Novaes disse que se trata de uma … Ler maisApós recomendação da Defensoria, agrotóxicos terão plano de monitoramento no Grande ABC

Comissão da Infância e Juventude da ANADEP traça planejamento de trabalho

  A Comissão Especial da Infância e Juventude da ANADEP reuniu-se, no último dia 2 de outubro, no Rio de Janeiro, para traçar o planejamento de trabalho do grupo para 2015/2016.   Além da vice-presidente da ANADEP, Marta Zanchi, e da Coordenadora Auxiliar do Núcleo Especializado da Infância e Juventude da Defensoria de São Paulo, … Ler maisComissão da Infância e Juventude da ANADEP traça planejamento de trabalho

Defensor assegura transferência à transexual da Fundação Casa

  Uma adolescente transexual teve garantido, pela Defensora Lígia Cintra de Lima Trindade, o direito à transferência a uma unidade feminina da Fundação Casa. O Tribunal de Justiça paulista (TJSP) atendeu, no último dia 2 de outubro, a um pedido feito pela Defensoria, a fim de garantir a mudança e readequação da unidade de execução. … Ler maisDefensor assegura transferência à transexual da Fundação Casa

Defensorias de Rio e São Paulo atendem familiares e vítimas do acidente em Paraty

  As Defensorias Públicas de São Paulo e Rio de Janeiro realizam, de terça a sexta-feira desta semana (6 a 9 de outubro), na Capital paulista, audiências com vítimas e familiares dos 15 mortos no acidente ocorrido, no último dia 6 de setembro, com um ônibus da Viação Colitur, em Paraty, litoral sul do Rio.   O … Ler maisDefensorias de Rio e São Paulo atendem familiares e vítimas do acidente em Paraty

ANADEP critica projeto de lei que pretende criar nova modalidade de flagrante no Código Penal

  A ANADEP protocolou, no último dia 7 de outubro, na Câmara dos Deputados, uma nota técnica redigida pela Comissão Especial de Direito Penal da Entidade que critica o PL 373/2015.   De autoria do deputado Éder Mauro (PSD/PA), o projeto de lei acrescenta mais uma modalidade de flagrante delito: o provado, permitindo a caracterização … Ler maisANADEP critica projeto de lei que pretende criar nova modalidade de flagrante no Código Penal

V Ciclo de Conferências da Defensoria encerra etapa regional em São José do Rio Preto

  O Brasil está envelhecendo numa velocidade maior que outros países. A expectativa é de que, nos próximos 20 anos, a população acima de 60 anos triplique, passando dos atuais 22,9 milhões (11,34% da população) para 88,6 milhões (39,2%). Além disso, durante esse período, a expectativa média de vida do brasileiro deverá aumentar dos atuais … Ler maisV Ciclo de Conferências da Defensoria encerra etapa regional em São José do Rio Preto