Exposição de livros durante XII CONADEP já tem programação definida

  Um dos destaques do XII Congresso Nacional de Defensores Públicos (CONADEP) será a exposição de livros durante todo o evento. O Congresso acontece em Curitiba (PR), de 4 a 7 de novembro, na Universidade Positivo.   Além de publicações sobre o estudo e o aprofundamento de questões voltadas para o Direito, bem como as obras que … Ler mais

Defensoria Pública de SP adere ao movimento Outubro Rosa e lança campanha

  Você sabia que, somente em 2015, cerca de 14 mil mulheres serão vítimas do câncer de mama? E, de acordo o Instituto Nacional do Câncer, cerca de 60% dessas mortes poderiam ser evitadas com um diagnóstico antecipado da doença?   Segundo tipo de câncer mais frequente no mundo, essa doença é mais comum entre … Ler mais

Em Santo André, contaminação de alimentos será tema de audiência pública da Defensoria

  A Defensoria Pública promove, nesta terça (6) e quarta (7), na cidade de Santo André, no ABC paulista, uma audiência pública sobre contaminação por agrotóxicos nos alimentos. O evento será realizado em parceria com a Ouvidoria-Geral e a Escola da Defensoria (confira a programação).   O encontro também ficará marcado pela exposição de dados … Ler mais

Após pedido de Defensor, TJ concede liberdade à pessoa acusada de furto leve no Guarujá

  O Defensor Público Alex Gomes Seixas obteve decisão que concede liberdade provisória a um homem acusado de tentar furtar três peças de contra-filé, desodorantes, gel de cabelo, xampu e condicionador de um supermercado na cidade do Guarujá, no litoral paulista. No momento em que foi preso, ele confessou ter praticado o delito devido ao … Ler mais

Última etapa das Pré-Conferências será em São José do Rio Preto

  A Defensoria Pública encerra, no próximo sábado, 3 de outubro, após três meses de eventos, as etapas regionais de seu V Ciclo de Conferências. O encontro derradeiro será em São José do Rio Preto.   Previsto para ocorrer a cada dois anos, o Ciclo de Conferências tem por objetivo identificar as principais demandas da … Ler mais

Defensoria paulista e outras entidades repudiam PL que normatiza privatização de prisões

  O Núcleo Especializado de Situação Carcerária da Defensoria Pública de São Paulo, a Pastoral Carcerária, o Instituto Terra Trabalho e Cidadania e o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais divulgaram nota de repúdio ao Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 513, que estabelece normas gerais para privatização do sistema prisional brasileiro por meio da contratação de … Ler mais

Defensor conquista liminar do STJ e restaura regime aberto a preso

  O Defensor Rafael Bessa Yamamura obteve uma liminar do Superior Tribunal de Justiça que restabelece o direito ao regime aberto a um preso de Ribeirão Preto, no norte do Estado. O homem já havia logrado o benefício e o perdera por não conseguir comprovar endereço fixo, por se encontrar em situação de rua.   … Ler mais

Defensoria Pública inaugura nova sede em Franco da Rocha

  A Defensoria Pública realizou, na última quinta-feira, 24 de setembro, a cerimônia de inauguração de sua nova sede na cidade de Franco da Rocha, na Grande São Paulo. A solenidade contou com a presença maciça de membros do Conselho e coordenadores da Instituição, bem como da presidente da APADEP, Franciane Marques.   O Defensor … Ler mais

V Ciclo de Conferências: Defensoria realiza, no próximo sábado, sua Pré-Conferência na Zona Leste da Capital

  A zona leste de São Paulo recebe, no próximo sábado, 26 de setembro, mais uma etapa do V Ciclo de Conferências da Defensoria Pública de SP.   Previsto para ocorrer a cada dois anos, o Ciclo tem o objetivo de identificar as principais demandas da sociedade civil e abrir espaço para que a população … Ler mais