STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas para uso próprio

  O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje, 9 de setembro, o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 635659, que discute a descriminalização do porte de drogas para consumo próprio.   O julgamento havia sido interrompido no dia 20 de agosto, após um pedido de vista do Ministro Edson Fachin. O recurso paradigma tem … Ler maisSTF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas para uso próprio

Pré-Conferências no ABC, Baixada Santista e Sorocaba

  Prossegue neste final de semana o V Ciclo de Conferências da Defensoria Pública de São Paulo na cidade de Sorocaba (nesta sexta, 28); em Santo André (região do ABC) e Santos (sábado, 29).   Previsto para ocorrer a cada dois anos, o Ciclo de Conferências tem o objetivo de identificar as principais demandas da … Ler maisPré-Conferências no ABC, Baixada Santista e Sorocaba

Defensor paulista faz palestra sobre benefícios do novo CPC para Defensoria

  O Defensor Público de São Paulo, Cesar Augusto Luiz Leonardo, Conselheiro da APADEP e Membro da Comissão de Direitos das Famílias da ANADEP, afirmou que o novo Código de Processo Civil – CPC – trará inovações e maior celeridade para os processos judiciais. A afirmação foi feita na última sexta-feira, 21, durante palestra no … Ler maisDefensor paulista faz palestra sobre benefícios do novo CPC para Defensoria

Audiência Pública sobre a Crise Hídrica

  A Escola da Defensoria Pública divulga a Audiência Pública sobre a Crise Hídrica, promovida pela Defensoria Pública de São Paulo em parceria com as Promotorias de Justiça e Grupos de Atuação Especial do Ministério Público do Estado de São Paulo, o Ministério Público Federal, o Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo … Ler maisAudiência Pública sobre a Crise Hídrica

Prazo para inscrição de teses e de práticas exitosas do XII CONADEP vai até o dia 17 de agosto

  Defensores Públicos têm até às 18h da próxima segunda-feira, 17 de agosto, para inscrever-se no concurso de Teses e de Práticas Exitosas do XII Congresso Nacional dos Defensores Públicos.   Ponto alto das edições dos congressos, os concursos são ferramentas para o intercâmbio de ideias e troca de informações acerca da atuação dos Defensores Públicos … Ler maisPrazo para inscrição de teses e de práticas exitosas do XII CONADEP vai até o dia 17 de agosto

Livro do Defensor Tiago Fensterseifer debate a construção da nova identidade da Defensoria Pública no Brasil

  A identidade constitucional da Defensoria Pública brasileira é o tema do mais recente livro do Defensor Público Tiago Fensterseifer.   Em “Defensoria Pública, Direitos Fundamentais e Ação Civil Pública: a tutela coletiva dos direitos fundamentais (liberais, sociais e ecológicos) dos indivíduos e grupos sociais necessitados”, Tiago aborda a Instituição no período pós-Lei Complementar 132/2009 … Ler maisLivro do Defensor Tiago Fensterseifer debate a construção da nova identidade da Defensoria Pública no Brasil

Sábado: Pré-Conferências em Ribeirão Preto, São José dos Campos e São Paulo

  Neste sábado, 15 de agosto, serão realizadas as etapas de Ribeirão Preto e São José dos Campos do V Ciclo de Conferências da Defensoria Pública de São Paulo. No mesmo dia, na Capital, serão discutidas questões relacionadas à população que reside no Centro da cidade, além de temáticas que envolvam crianças e adolescentes e … Ler maisSábado: Pré-Conferências em Ribeirão Preto, São José dos Campos e São Paulo

Pré-Conferências em Mogi das Cruzes, Presidente Prudente e Araçatuba

  Com apenas 8 meses de vida, o pequeno Arthur já pode se dizer um veterano em conferências. Ele já havia participado de duas sobre saúde e, na noite da última sexta-feira, 10 de agosto, ele participava de sua terceira, desta vez Defensoria Pública em Presidente Prudente.   O motivo da presença da criança em … Ler maisPré-Conferências em Mogi das Cruzes, Presidente Prudente e Araçatuba