Com informações de STJ e Agência Senado O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior, em audiência pública no Senado, destacou o desenvolvimento e fortalecimento da Defensoria Pública como caminho para desafogar o sistema carcerário brasileiro. “A Defensoria Pública produz peças de qualidade e de alto conhecimento jurídico, mas infelizmente sua estrutura … Ler mais
Com informações de Ascom DPESP A Defensoria Pública de São Paulo obteve no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ordem liminar em sede de habeas corpus em favor de um homem preso há seis anos e quatro meses à espera de julgamento. Ele tem 37 anos de idade e estava preso no Centro de Detenção Provisória de … Ler mais
De Agência CNJ de Notícias Os tribunais de Justiça de todo o País precisam melhorar a gestão das varas criminais e de execução penal, já que falhas na tramitação dos processos têm prolongado prisões além do prazo e contribuído para o agravamento da superpopulação carcerária. “Esse é o diagnóstico levantado nas inspeções dos mutirões carcerários do … Ler mais
De Agência Brasil Depois de muita polêmica e opiniões divididas, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou, por 11 votos a 8, a proposta de emenda à Constituição (PEC 33/ 2012), de autoria do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), que permitiria ao Judiciário condenar à prisão maiores de 16 anos de idade … Ler mais
De Rede Brasil Atual O mutirão carcerário realizado pela Força Nacional de Defensoria Pública (FNDP) amenizou a situação no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão. O trabalho está entre as medidas adotadas pelo Comitê de Gestão Integrada, que pretende enfrentar a crise no sistema penitenciário do estado. Iniciado há 15 dias, o mutirão termina esta … Ler mais
Com informações de Ascom ANADEP O Ministério da Justiça e Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (Condege) deram início à organização de uma força-tarefa com 34 defensores públicos de várias regiões do país para atuar dentro do Presídio de Pedrinhas, em São Luís, no Maranhão. Oriundos de São Paulo, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Rio … Ler mais
Por Mariana Desidério, de Brasil de Fato As prisões brasileiras são dominadas pela lógica da violência e por valores como o machismo e a lei do mais forte. É o que diz Roberto da Silva, especialista em educação e sistema prisional. Professor da Faculdade de Educação da USP, Silva fez do mestrado à livre-docência nessa … Ler mais
Por Daniele Silveira, da Radioagência NP Os relatos das situações de constrangimento e humilhação de familiares nas revistas que acontecem antes das visitas aos detentos ganharam repercussão novamente nas últimas semanas. Depoimentos de mães que levam seus filhos nas visitas aos pais narram casos de desrespeito a dignidade humana também contra as crianças. Apesar de ser uma … Ler mais
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