*Colaborou para a presente entrevista o Defensor Público do Estado de São Paulo Tiago Fensterseifer (Doutorando em Direito Público pela PUCRS e autor da obra Defensoria Pública, Direitos Fundamentais e Ação Civil Pública. São Paulo: Saraiva, 2015). Doutor em Direito pela Universidade de Munique. Estudos em Nível de Pós-Doutorado nas Universidades de Munique … Ler mais
Por Mariana Desidério, de Brasil de Fato As prisões brasileiras são dominadas pela lógica da violência e por valores como o machismo e a lei do mais forte. É o que diz Roberto da Silva, especialista em educação e sistema prisional. Professor da Faculdade de Educação da USP, Silva fez do mestrado à livre-docência nessa … Ler mais
A região do Vale do Ribeira é a que mais agrega comunidades quilombolas em São Paulo. Mais de 60% da região é coberta por vegetação florestal, concentrando-se ali a maior área dos parques e reservas estaduais. A situação fundiária é conflituosa, especialmente nas comunidades quilombolas, que precisam, além de fazer cumprir a Constituição Federal em … Ler mais
A região do extremo sul da cidade de São Paulo, a despeito da alta taxa demográfica, parece esquecida pelo poder público. Só no distrito do Grajaú, o mais populoso da cidade, vivem mais de 400 mil pessoas. No entanto, conta com escassos e precários serviços públicos e infraestrutura. Ali surgiu a “Rede de Comunidades do … Ler mais
Passados 21 anos da criação do Código de Defesa do Consumidor, muitas mudanças aconteceram no que se refere às relações de compra e venda. Embora hoje a Lei nº 8.078/90 seja considerada uma das mais modernas do mundo, a sociedade brasileira já pede alterações para que se possa organizar melhor as relações comerciais entre as partes. Questões … Ler mais
Em maio de 2006, há cinco anos, policiais e grupos paramilitares assassinaram mais de 500 pessoas no estado de São Paulo em represália aos ataques organizados pela organização criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital). De dentro dos presídios, a organização havia comandado a morte de mais de 50 policiais, agentes penitenciários e até um bombeiro … Ler mais
Fonte: Pastoral Carceária A Defensoria Pública foi criada no Brasil com a promulgação da Constituição Federal de 1988, prevista no artigo 134. De modo simples, é o órgão público que tem por objetivo garantir a todas as pessoas o acesso à justiça, o atendimento jurídico especializado, em especial para pessoas carentes. Em muitos estados brasileiros, … Ler mais
A Profª do Curso de Direito da Universidade Comunitária da Região de Chapecó – UnoChapecó, Maria Aparecida Lucca Caovilla, é uma das principais lideranças do Movimento pela Criação da Defensoria Pública de Santa Catarina. Até hoje, passados 22 anos da promulgação da Constituição Federal, o Estado catarinense continua ao lado do Paraná como os únicos … Ler mais
A Conectas Direitos Humanos é uma ONG internacional, sem fins lucrativos, que atua há mais de sete anos no Brasil. A entidade tem como objetivo promover o respeito aos direitos humanos e contribuir para a consolidação do Estado de Direito na África, Ásia e América Latina. Em 2006, a ONG passou a ter status consultivo na Organização … Ler mais
A professora Ada Pellegrini Grinover é referência nacional na luta pela democratização do acesso à Justiça no Brasil. Doutora em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade de São Paulo (USP), ela é professora titular de direito processual penal pela mesma universidade e presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Na entrevista abaixo, concedida no dia … Ler mais
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