Entrevista: Professor Dr. Ingo Wolfgang Sarlet

  *Colaborou para a presente entrevista o Defensor Público do Estado de São Paulo Tiago Fensterseifer (Doutorando em Direito Público pela PUCRS e autor da obra Defensoria Pública, Direitos Fundamentais e Ação Civil Pública. São Paulo: Saraiva, 2015).   Doutor em Direito pela Universidade de Munique. Estudos em Nível de Pós-Doutorado nas Universidades de Munique … Ler maisEntrevista: Professor Dr. Ingo Wolfgang Sarlet

“Na prisão, tudo é mediado pela violência”

Por Mariana Desidério, de Brasil de Fato As prisões brasileiras são dominadas pela lógica da violência e por valores como o machismo e a lei do mais forte. É o que diz Roberto da Silva, especialista em educação e sistema prisional. Professor da Faculdade de Educação da USP, Silva fez do mestrado à livre-docência nessa … Ler mais“Na prisão, tudo é mediado pela violência”

ENTREVISTA: MARIA SUELI BERLANGA, FUNDADORA DA EQUIPE DE ARTICULAÇÃO E ASSESSORIA ÀS COMUNIDADES NEGRAS DO VALE DO RIBEIRA

A região do Vale do Ribeira é a que mais agrega comunidades quilombolas em São Paulo. Mais de 60% da região é coberta por vegetação florestal, concentrando-se ali a maior área dos parques e reservas estaduais. A situação fundiária é conflituosa, especialmente nas comunidades quilombolas, que precisam, além de fazer cumprir a Constituição Federal em … Ler maisENTREVISTA: MARIA SUELI BERLANGA, FUNDADORA DA EQUIPE DE ARTICULAÇÃO E ASSESSORIA ÀS COMUNIDADES NEGRAS DO VALE DO RIBEIRA

ENTREVISTA – GUSTAVO MOURA, DA REDE DE COMUNIDADES DO EXTREMO SUL DE SÃO PAULO

A região do extremo sul da cidade de São Paulo, a despeito da alta taxa demográfica, parece esquecida pelo poder público. Só no distrito do Grajaú, o mais populoso da cidade, vivem mais de 400 mil pessoas. No entanto, conta com escassos e precários serviços públicos e infraestrutura. Ali surgiu a “Rede de Comunidades do … Ler maisENTREVISTA – GUSTAVO MOURA, DA REDE DE COMUNIDADES DO EXTREMO SUL DE SÃO PAULO

ENTREVISTA – ADRIANA BURGER, DEFENSORA PÚBLICA DO RIO GRANDE DO SUL

Passados 21 anos da criação do Código de Defesa do Consumidor, muitas mudanças aconteceram no que se refere às relações de compra e venda. Embora hoje a Lei nº 8.078/90 seja considerada uma das mais modernas do mundo, a sociedade brasileira já pede alterações para que se possa organizar melhor as relações comerciais entre as partes. Questões … Ler maisENTREVISTA – ADRIANA BURGER, DEFENSORA PÚBLICA DO RIO GRANDE DO SUL

APADEP ENTREVISTA DÉBORA, DO MOVIMENTO “MÃES DE MAIO”: “A FEDERALIZAÇÃO DESSES CRIMES É UMA RESPOSTA TANTO PARA AS FAMÍLIAS QUANTO PARA A SOCIEDADE”

Em maio de 2006, há cinco anos, policiais e grupos paramilitares assassinaram mais de 500 pessoas no estado de São Paulo em represália aos ataques organizados pela organização criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital). De dentro dos presídios, a organização havia comandado a morte de mais de 50 policiais, agentes penitenciários e até um bombeiro … Ler maisAPADEP ENTREVISTA DÉBORA, DO MOVIMENTO “MÃES DE MAIO”: “A FEDERALIZAÇÃO DESSES CRIMES É UMA RESPOSTA TANTO PARA AS FAMÍLIAS QUANTO PARA A SOCIEDADE”

PADRE VALDIR, DA PASTORAL CARCERÁRIA: “SOCIEDADE CIVIL PRECISA SE MOBILIZAR PARA O FORTALECIMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA NO BRASIL”

Fonte: Pastoral Carceária A Defensoria Pública foi criada no Brasil com a promulgação da Constituição Federal de 1988, prevista no artigo 134. De modo simples, é o órgão público que tem por objetivo garantir a todas as pessoas o acesso à justiça, o atendimento jurídico especializado, em especial para pessoas carentes. Em muitos estados brasileiros, … Ler maisPADRE VALDIR, DA PASTORAL CARCERÁRIA: “SOCIEDADE CIVIL PRECISA SE MOBILIZAR PARA O FORTALECIMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA NO BRASIL”

ENTREVISTA – PROFESSORA MARIA APARECIDO CAOVILLA

A Profª do Curso de Direito da Universidade Comunitária da Região de Chapecó – UnoChapecó, Maria Aparecida Lucca Caovilla, é uma das principais lideranças do Movimento pela Criação da Defensoria Pública de Santa Catarina. Até hoje, passados 22 anos da promulgação da Constituição Federal, o Estado catarinense continua ao lado do Paraná como os únicos … Ler maisENTREVISTA – PROFESSORA MARIA APARECIDO CAOVILLA

“A ATUAÇÃO DA OAB-SP ESTÁ PREJUDICANDO A CRIAÇÃO DE SISTEMAS MAIS EFICIENTES, MAIS QUALIFICADOS DE CONVÊNIOS FEITOS PELA DEFENSORIA PÚBLICA”, DIZ OSCAR VILHENA, DA CONECTAS

A Conectas Direitos Humanos é uma ONG internacional, sem fins lucrativos, que atua há mais de sete anos no Brasil. A entidade tem como objetivo promover o respeito aos direitos humanos e contribuir para a consolidação do Estado de Direito na África, Ásia e América Latina. Em 2006, a ONG passou a ter status consultivo na Organização … Ler mais“A ATUAÇÃO DA OAB-SP ESTÁ PREJUDICANDO A CRIAÇÃO DE SISTEMAS MAIS EFICIENTES, MAIS QUALIFICADOS DE CONVÊNIOS FEITOS PELA DEFENSORIA PÚBLICA”, DIZ OSCAR VILHENA, DA CONECTAS

A PROFESSORA TITULAR DA USP, ADA PELLEGRINI GRINOVER, EXPLICA A LEGITIMIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA PROPOR AÇÕES CIVIS PÚBLICAS

A professora Ada Pellegrini Grinover é referência nacional na luta pela democratização do acesso à Justiça no Brasil. Doutora em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade de São Paulo (USP), ela é professora titular de direito processual penal pela mesma universidade e presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Na entrevista abaixo, concedida no dia … Ler maisA PROFESSORA TITULAR DA USP, ADA PELLEGRINI GRINOVER, EXPLICA A LEGITIMIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA PROPOR AÇÕES CIVIS PÚBLICAS